Intervenção federal levanta polêmicas jurídicas, alertam professores de direito…

A intervenção federal no Rio de Janeiro, anunciada sexta (16) pelo presidente Michel Temer, tem aspectos passíveis de questionamentos, afirmam professores consultados pela Agência Brasil. De acordo com o presidente Temer, a Leia mais »

Com intervenção no Rio, 149 PECs terão tramitação parada neste ano…

O decreto que autoriza a intervenção na Segurança Pública do Rio terá efeito também na pauta do Congresso. Além da reforma da Previdência, a medida paralisa a tramitação ao menos 149 Propostas Leia mais »

Hoje (18) tem Carnaval em Surubim…

Domingo (18) Trios elétricos – Cortejo Cultural 8h – Bloco Levanta Defunto 10h – Bloco “As Bonecas” 14h – Maracatu Leão Formoso 15h às 20h – Blocos Líricos Polo Capiba 22h15 – Leia mais »

Com Lula e Huck fora do páreo, Temer mira Bolsonaro…

Quando a névoa embaça o horizonte, o sobe e desce nas apostas políticas são tão ou mais voláteis que as bolsas de valores. Se alguma faísca parecer luz, até azarões vão se Leia mais »

Morre Yuri Souto Maior, em Bom Jardim-PE…

Faleceu no inicio da manhã deste domingo (18), em sua residência na cidade do Bom Jardim-PE, o funcionário público Yuri Souto Maior, 50 anos. A causa mortis ao que tudo indica foi Leia mais »

Reflexão do dia…

Fragmento Bíblico…

STF trama rever regra que permite prender Lula…

Josias de Souza

O STF cogita realizar um movimento que pode radicalizar o clima de gafieira que se instalou no tribunal. Num instante em que Lula passou a temer a chegada dos agentes da Polícia Federal à cobertura de São Bernardo, a Suprema Corte pode apressar a mudança da regra que prevê a prisão de condenados na segunda instância. Se isso acontecer, Lula não receberá voz de prisão, apesar do 3 a 0 histórico registrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A decisão que abriu a porta das celas para os larápios com sentença de segundo grau foi aprovada pelo plenário do Supremo. Placar apertado: 6 a 5. Mas o sucesso da Lava Jato fez surgir no tribunal uma política de celas abertas. E a condenação de Lula reforçou nos adeptos dessa corrente o desejo de anestesiar o ímpeto de procuradores e magistrados que querem apressar o cumprimento das penas.

Mesmo condenado, Lula foi lançado como candidato ao Planalto pelo PT. Em discurso, disse não exergar nenhuma razão para respeitar a decisão unânime dos desembargadores de Porto Alegre. E o Supremo flerta com a ideia de transformar a concretização da justiça num momento infinito, adiado eternamente por recursos protelatórios. Num país em que 290 mil presos mofam na cadeia sem um mísero julgamento, um ex-presidente da República condenado a 12 anos e um mês de cadeia pode afrontar o Judiciário em liberdade. E segue o baile.

Orfandade em Pernambuco…

Em Pernambuco, a oposição aposta na “orfandade” do governador Paulo Câmara (PSB), mas paira a sombra de uma eventual candidatura do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) a presidente da República, que abrigaria todos os órfãos de Lula, caso o ex-presidente seja considerado inelegível antes de outubro.

Como os prazos eleitorais deste ano foram dilatados – as convenções acontecem até 23 de julho – há tempo suficiente para todo tipo de reflexão antes da formação  dos palanques.

Em Pernambuco, só a candidatura de Paulo à reeleição está definida e, agora, a oposição esticou um pouco mais o seu prazo. Só anuncia seus candidatos “lá para abril”. 

Entre os presidenciáveis com quem já conversou, incluindo Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), o pedetista Ciro Gomes foi o que despertou maior empatia no governador Paulo Câmara (PSB) durante o almoço terça-feira, no Palácio. Antes, portanto, da condenação de Lula, Ciro já havia pedido socorro: para sair do isolamento ele precisa do apoio do PSB. (De Marisa Gibson, na sua coluna DIARIO POLÍTICO desta sexta-feira)

Festa de São Sebastião em Bom Jardim-PE…

Juiz federal proíbe Lula de sair do Brasil; PF já foi informada…

O juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal no Distrito Federal, proibiu o ex-presidente Lula de sair do país e determinou a apreensão do passaporte do petista. A ordem foi passada no início da noite de ontem (25) ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, que comunicou o ministro da Justiça, Torquato Jardim. A informação foi confirmada pela PF à reportagem.

Se não for revertida, a medida inviabiliza a viagem que Lula faria na madrugada desta sexta-feira (26) para a Etiópia para participar de um debate na cidade de Adis Abeba, na Etiópia, sobre ações de combate à fome.

A fim de evitar um constrangimento do ex-presidente no momento do embarque -ele poderia ser barrado no setor de imigração do aeroporto- a PF quer avisar aos advogados de Lula o mais rápido possível para que a viagem seja cancelada.

A decisão de retenção do passaporte não tem relação com a condenação de Lula, na quarta (24), pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a 12 anos e um mês de prisão na ação em que o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor é vinculado à cessão pela OAS de um apartamento tríplex ao ex-presidente no Guarujá.

A medida do Ricardo Leite que proíbe Lula de deixar o país atende a um pedido do Ministério Público Federal no DF como parte de um inquérito que apura supostos crimes na aquisição, pelo governo federal, de aviões caças da Suécia. A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre a decisão. (PC)

Câmara do Bom Jardim-PE realiza sessão solene para entrega de Medalha do Mérito e Títulos de Cidadania Honorária…

No clima festivo de São Sebastião, co-padroeiro católico local, a  Câmara Municipal do Bom Jardim-PE promoverá sessão solene a partir das 15 hs desta sexta-feira (26) no auditório do Centro Educacional e Cultural Marineide Braz, por ocasião da entrega de Títulos de Cidadania e Medalhas do Mérito do Pau D’Arco a diversas personalidades, de acordo com Resoluções propostas pelos vereadores integrantes desta Casa Legislativa. No total serão 15 Títulos de Cidadania Bonjardinense e 58 Medalhas do Mérito do Pau D’Arco, número recorde de condecorações entregues numa solenidade realizada nesta cidade.

O evento será  presidido pela vereadora Valéria Lira (PSD) , que afirmou ser os títulos e medalhas as formas de reconhecer o trabalho desenvolvido por cidadãos que contribuem com o crescimento e progresso deste Município. “Cada um dos homenageados, à sua maneira, se dedicou a transformar nossa cidade em um lugar melhor para se viver; esse é o reconhecimento do Legislativo ao trabalho de cada um deles”, disse Valéria.

Entre os homenageados estão comerciantes, empresários,  secretários municipais, empresários, deputados, ex-prefeitos, vereadores, um delegado, funcionários, lideranças sindicais, professores, aposentados e muitos profissionais liberais. “São pessoas reconhecidas, com uma história elogiável na nossa cidade e que com essa homenagem recebem a gratidão dos bonjardinenses”, pontua a presidente da Casa Desembargador Dirceu Borges.

Onze dos treze vereadores propuseram as condecorações (cidadanias e medalhas), cujos projetos-de-resolução foram aprovados por unanimidade. Cada condecoração por certo demonstrou uma vida de dedicação, uma história de sucesso e um triunfo alcançado, não para si, mas para a comunidade, para o bem-estar social.

O deputado federal André de Paula (PSD) além da Medalha proposta pelo vereador Alexandre Araújo (PSD), receberá a Cidadania, proposta e aprovada em 1998, indicada pelo falecido ex-vereador Marconi Santana, que  no evento será representado por um familiar. O atual prefeito João Lira (PSD), o deputado estadual Joaquim Lira (PSD), os ex-prefeitos Sebastião Rufino e Noé Souto Maior e o compositor Bráulio de Castro também estão entre os homenageados. 

Por certo, outro destaque da solenidade será o gari Manoel Salvino Pereira Filho – “Mané Preto”, que será agraciado com o título de “Cidadão do Bom Jardim”, através de Resolução de autoria da vereadora Ana Ney (PP). “É uma satisfação para mim receber esta homenagem desta terra que amo há muito tempo. Represento uma classe que muitas vezes não tem o respeito nem destaque que merece, mas é graças ao nosso trabalho que os cidadãos vivem numa cidade mais limpa e bonita”, frisou Seu Mané Preto, aproveitando para lembrar que é muito importante que cada pessoa faça a sua parte e não jogue lixo nas ruas.

 

Dívida pública sobe 14,3% em 2017…

A dívida pública federal, que inclui os endividamentos do governo dentro do Brasil e no exterior, teve aumento de 14,3% em 2017, para R$ 3,55 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional hoje.

Trata-se do maior patamar da série histórica, que começa em 2004. No fim de 2015 e de 2016, a dívida estava em R$ 2,79 trilhões e em R$ 3,11 trilhões, respectivamente.

A dívida pública subiu R$ 447,15 bilhões no ano passado. Desse total:

  • R$ 328,14 bilhões referem-se às despesas com juros da dívida pública;

  • R$ 119 bilhões se referem à emissão líquida (acima do volume de resgates) de títulos públicos no mercado.

A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal, ou seja, pagar por despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.

Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, a dívida é chamada de interna. Quando tais operações ocorrem em moeda estrangeira (dólar, normalmente), é classificada como externa.

  • No caso da dívida interna, foi registrado um aumento de 14,43% em 2017, para R$ 3,43 trilhões. Neste caso, o crescimento foi de R$ 449 bilhões.

  • Já no caso da dívida externa brasileira, resultado da emissão de bônus soberanos (títulos da dívida) no mercado internacional e de contratos firmados no passado, o governo contabilizou uma queda de 0,09% em 2017, para R$ 123,78 bilhões. A redução da dívida externa foi de R$ 2,73 bilhões. (PC)

Cármen Lúcia nega seguimento a habeas corpus impetrados a favor de Lula no STF…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou dois habeas corpus impetrados por “acadêmicos de direito” que pediam a concessão de medida liminar para suspender a execução de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes do esgotamento de todos os recursos.

Os habeas corpus foram impetrados no STF antes de a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manter por unanimidade a condenação a Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e ampliar a pena do petista de 9 anos e seis meses para 12 anos e 1 mês. Ainda cabe recurso por parte da defesa do ex-presidente.

“No rol constitucionalmente definido não se inclui a atribuição deste Supremo Tribunal para processar e julgar originariamente habeas corpus no qual figure como autoridade coatora juiz federal e Tribunal Regional Federal. A matéria não admite discussão mínima por se cuidar de norma de competência constitucional expressa, a impossibilitar interpretação extensiva”, escreveu Cármen Lúcia.

As decisões da ministra foram assinadas nas últimas segunda-feira, 22, e terça-feira, 23, e divulgadas nesta quarta-feira, 24, no sistema eletrônico do STF. Os habeas corpus foram impetrados por Paulo Cesar de Souza, de Ibirité (MG), e por Benedito Silva Junior, de Rolândia (PR), que se identificaram como “acadêmicos de direito”. (O Estado de S.Paulo)

Hoje:

26 de janeiro é o 26.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 339 para acabar o ano (340 em anos bissextos).

  • 1500 — Eventual descoberta do Brasil pelo navegador e explorador espanhol Vicente Yáñez Pinzón.

  • 1531 — Sismo de Lisboa mata cerca de trinta mil pessoas.

  • 1564 — Concílio de Trento estabelece uma distinção oficial entre catolicismo romano e protestantismo.

  • 1565 — Batalha de Talikota, travada entre o Reino de Bisnaga e os sultanatos do Decão, leva à submissão e à posterior destruição do último reino hindu, na Índia, e à consolidação do domínio islâmico sobre grande parte do subcontinente indiano.

  • 1699 — Pela primeira vez, o Império Otomano cede permanentemente territórios às forças cristãs.

  • 1788 — Primeira frota britânica, liderada pelo almirante Arthur Phillip, navega pela Baía de Sydney (Port Jackson) para fundar Sydney, o primeiro assentamento europeu permanente no continente. Comemorado como o Dia da Austrália.

  • 1887 — Questão Militar: Deodoro da Fonseca e Antônio de Sena Madureira são recepcionados e ovacionados como heróis pelos cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro.

  • Continua…

Reflexão do dia……

Fragmento Bíblico…

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