Plenário da Câmara decide manter prisão de Chiquinho Brazão
Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter a prisão, a maioria absoluta […]
Fugitivos de Mossoró são presos no Pará após 50 dias
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (4/4) os fugitivos de Mossoró (RN) Deibson Nascimento e Rogério Mendonça. Os dois foram encontrados no estado do Pará e estavam foragidos há 50 dias, desde que conseguiram fugir da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na madrugada do dia 14 de fevereiro. Os presos teriam […]
Hoje:
24 de janeiro é o 24.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 341 dias para acabar o ano (342 em anos bissextos). 41 — Imperador romano Calígula, conhecido por sua excentricidade e despotismo sádico, é assassinado por seus insatisfeitos guardas pretorianos. A guarda então proclama o tio de Calígula, Cláudio, como Imperador. 914 — Início da primeira invasão fatímida do Egito.[1] 1438 — Concílio de Basileia suspende o Papa Eugênio IV. 1458 — Matthias Corvinus é eleito rei da Hungria.[2] 1536 — O rei Henrique VIII da Inglaterra sofre um acidente durante uma justa, levando a uma lesão cerebral.[3] 1651 — Guerra de Arauco: Autoridades espanholas e mapuches fazem uma reunião diplomática renovando a frágil paz estabelecida em 1641 e 1647.[4] 1742 — O eleitor da Baviera e também rei da Boêmia Carlos Alberto é eleito Sacro Imperador Romano, assumindo o nome imperial de Carlos VII. 1758 — Durante a Guerra dos Sete Anos, os principais burgueses de Königsberg se submetem a Isabel da Rússia, formando assim o Oblast de Kaliningrado. 1835 — Império do Brasil: iniciam a Revolta dos Malês, considerado o maior levante de escravizados da história do Brasil. 1857 — A Universidade de Calcutá é formalmente fundada como a primeira universidade de […]
Eleições 2024: Prazo para filiação vai até 06 de abril
O candidato que quiser concorrer a um cargo eletivo para o pleito deste ano deve ficar atento ao calendário eleitoral. De acordo com a Lei das Eleições, o político deve estar inscrito em um partido seis meses antes da votação. Neste caso, até o dia 6 de abril, pois o primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro. Para se filiar a uma legenda política, o candidato passa primeiramente por uma avaliação interna. Em seguida, a sigla deve inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento de prazos para efeito de candidatura. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pouco mais de 15,8 milhões de pessoas, está filiado a um dos 30 partidos políticos existentes no País atualmente. Vale lembrar que a Lei dos Partidos Políticos estabelece que, só pode se filiar a uma […]
Municípios comemoram mais R$ 11 bi no caixa
Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco Depois da tempestade, a bonança: os municípios estão comemorando uma economia da ordem de R$ 11 bilhões por ano com a derrubada do veto pelos parlamentares ao Projeto de Lei (PL) 334/2023, que previa a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8%. Isso especialmente aos municípios que possuem coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) inferior a 4,0 pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Também como consequência da queda do veto à desoneração da folha de pagamento, 5.366 municípios pagarão apenas 60% da alíquota. O balanço é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a ressalva de que a aprovação teve forte articulação do movimento, liderado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, que articulou a aprovação da matéria junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Essa […]
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Agência Brasil – Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos. Alistamento eleitoral A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção ‘não tenho’, na aba ‘Título de eleitor’ e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento. Além dessas informações, é preciso anexar fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens até 18 anos […]
Justiça suspende a cedência do prédio da Escola Municipal Miguel Arraes à Faculdade Vale do Pajeu, em João Alfredo
Em decisão publicada na manhã desta sexta-feira (17.03), o juiz de Direito, Hailton Gonçalves da Silva, titular da Vara Única da Comarca de João Alfredo-PE, deferiu, em parte, o Pedido Liminar de uma Ação Popular de autoria da ex-prefeita Maria Sebastiana da Conceição, contra o atual prefeito José Antonio Martins da Silva, a Faculdade Vale do Pajeu Ltda e o Município de João Alfredo, “determinando a suspensão, a partir desta data, dos efeitos da Lei Municipal nº. 1.106, de 10 de agosto de 2021, que autorizou o Poder Executivo Municipal de João Alfredo a conceder/permitir o uso, a título precário, à FACULDADE VALE DO PAJEÚ – FVP, pessoa jurídica de direito privado, de caráter educacional e cultural, que presta serviços de Ensino Superior de Graduação e Pós-Graduação, para fins de atividades relacionadas à oferta de cursos de ensino superior, no prédio da Escola Cícero Moura, nome fantasia Escola Gov. Miguel […]
Arquivo Fotográfico
A descontração dos amigos Loró (+), Dimas Santos, Aderson Nascimento, Welington Lima, Nenen e Valdi Portela (+), na manhã do dia 06 de abril de 1983, em João Alfredo. Dimas Santos comandando a entrega de diplomas e troféus aos homenageados da “Festa dos Destaques 1991”, realizada no dia 18 de janeiro de 1992, no Clube Municipal de João Alfredo. Presentes: Ivanilda Cabral + (diretora da DERE-Limoeiro), Cícero Arruda (secretário municipal de Educação de João Alfredo), Severino Alfredo + (presidente da Câmara Municipal de João Alfredo), ex-prefeito João Barros(+) e Brazinho (gerente da agência do Banco do Brasil em João Alfredo).
Ministério da Saúde compra 750 mil doses da Coronavac para vacinação de crianças
Por Marina Pagno, g1 – O Ministério da Saúde afirma ter comprado 750 mil doses da CoronaVac, que serão usadas para a vacinação de crianças de 3 a 11 anos contra a Covid-19. Em nota divulgada ontem (7), a pasta disse ter assinado, na sexta (6), um aditivo para adquirir os novos lotes junto ao Instituto Butantan, fabricante do imunizante no Brasil. No total, 2,6 milhões de doses da CoronaVac serão compradas – todas serão destinadas para o público infantil. Um novo aditivo no contrato com o Butantan deverá ser assinado nos próximos dias, de acordo com o governo federal, para garantir as doses. As vacinas devem começar a ser distribuídas para estados e Distrito Federal na próxima semana. “A pasta segue em tratativas com os laboratórios para garantir mais imunizantes para o público infantil o mais breve possível”, diz a nota. Falta de vacinas pediátricas Ethel Maciel, nova secretária de Vigilância e Saúde e Ambiente do Ministério […]