Polícia Civil de Pernambuco anuncia nova greve de advertência para esta quinta-feira (11)
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Por Gabriela Castello Buarque e Ayrton Niño/Folha de Pernambuco – O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) anunciou que a categoria irá parar por 24 horas a partir das 7h desta quinta-feira (11). A decisão foi tomada após policiais serem recebidos no Palácio do Campo das Princesas, nesta quarta-feira (10), e não terem uma decisão […]
São João 2024: polos juninos do Estado não registraram ocorrências de homicídios, afirma SDS
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Por: Wilson Maranhão/ Diário de Pernambuco – Os eventos juninos em polos oficiais realizados no Estado, este ano, não registraram ocorrências de homicídios. A afirmação foi feita pela Secretaria de Defesa Social (SDS), ontem (26), ao apresentar o balanço da segurança realizada durante os festejos juninos entre os dias 21 a 24 deste mês. Segundo a […]
Plenário da Câmara decide manter prisão de Chiquinho Brazão
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Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter a prisão, a maioria absoluta […]
Fugitivos de Mossoró são presos no Pará após 50 dias
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A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (4/4) os fugitivos de Mossoró (RN) Deibson Nascimento e Rogério Mendonça. Os dois foram encontrados no estado do Pará e estavam foragidos há 50 dias, desde que conseguiram fugir da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na madrugada do dia 14 de fevereiro. Os presos teriam […]
Hoje:
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24 de janeiro é o 24.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 341 dias para acabar o ano (342 em anos bissextos). 41 — Imperador romano Calígula, conhecido por sua excentricidade e despotismo sádico, é assassinado por seus insatisfeitos guardas pretorianos. A guarda então proclama o tio de Calígula, Cláudio, como Imperador. 914 — Início da primeira invasão fatímida do Egito.[1] 1438 — Concílio de Basileia suspende o Papa Eugênio IV. 1458 — Matthias Corvinus é eleito rei da Hungria.[2] 1536 — O rei Henrique VIII da Inglaterra sofre um acidente durante uma justa, levando a uma lesão cerebral.[3] 1651 — Guerra de Arauco: Autoridades espanholas e mapuches fazem uma reunião diplomática renovando a frágil paz estabelecida em 1641 e 1647.[4] 1742 — O eleitor da Baviera e também rei da Boêmia Carlos Alberto é eleito Sacro Imperador Romano, assumindo o nome imperial de Carlos VII. 1758 — Durante a Guerra dos Sete Anos, os principais burgueses de Königsberg se submetem a Isabel da Rússia, formando assim o Oblast de Kaliningrado. 1835 — Império do Brasil: iniciam a Revolta dos Malês, considerado o maior levante de escravizados da história do Brasil. 1857 — A Universidade de Calcutá é formalmente fundada como a primeira universidade de […]
Eleições 2024: Prazo para filiação vai até 06 de abril
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O candidato que quiser concorrer a um cargo eletivo para o pleito deste ano deve ficar atento ao calendário eleitoral. De acordo com a Lei das Eleições, o político deve estar inscrito em um partido seis meses antes da votação. Neste caso, até o dia 6 de abril, pois o primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro. Para se filiar a uma legenda política, o candidato passa primeiramente por uma avaliação interna. Em seguida, a sigla deve inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento de prazos para efeito de candidatura. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pouco mais de 15,8 milhões de pessoas, está filiado a um dos 30 partidos políticos existentes no País atualmente. Vale lembrar que a Lei dos Partidos Políticos estabelece que, só pode se filiar a uma […]
Municípios comemoram mais R$ 11 bi no caixa
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Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco Depois da tempestade, a bonança: os municípios estão comemorando uma economia da ordem de R$ 11 bilhões por ano com a derrubada do veto pelos parlamentares ao Projeto de Lei (PL) 334/2023, que previa a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8%. Isso especialmente aos municípios que possuem coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) inferior a 4,0 pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Também como consequência da queda do veto à desoneração da folha de pagamento, 5.366 municípios pagarão apenas 60% da alíquota. O balanço é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a ressalva de que a aprovação teve forte articulação do movimento, liderado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, que articulou a aprovação da matéria junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Essa […]
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
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Agência Brasil – Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos. Alistamento eleitoral A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção ‘não tenho’, na aba ‘Título de eleitor’ e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento. Além dessas informações, é preciso anexar fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens até 18 anos […]
Justiça suspende a cedência do prédio da Escola Municipal Miguel Arraes à Faculdade Vale do Pajeu, em João Alfredo
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Em decisão publicada na manhã desta sexta-feira (17.03), o juiz de Direito, Hailton Gonçalves da Silva, titular da Vara Única da Comarca de João Alfredo-PE, deferiu, em parte, o Pedido Liminar de uma Ação Popular de autoria da ex-prefeita Maria Sebastiana da Conceição, contra o atual prefeito José Antonio Martins da Silva, a Faculdade Vale do Pajeu Ltda e o Município de João Alfredo, “determinando a suspensão, a partir desta data, dos efeitos da Lei Municipal nº. 1.106, de 10 de agosto de 2021, que autorizou o Poder Executivo Municipal de João Alfredo a conceder/permitir o uso, a título precário, à FACULDADE VALE DO PAJEÚ – FVP, pessoa jurídica de direito privado, de caráter educacional e cultural, que presta serviços de Ensino Superior de Graduação e Pós-Graduação, para fins de atividades relacionadas à oferta de cursos de ensino superior, no prédio da Escola Cícero Moura, nome fantasia Escola Gov. Miguel […]