16/10/2019

STJ: homem pode ter o nome de dois pais na certidão

Folha de S. Paulo – Por Môncia Bergamo O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que um homem pode ter o nome de dois pais em seus documentos. É o primeiro julgamento desse tema depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) admitiu a multiparentalidade. A mãe do autor da ação era empregada doméstica do pai dele. E faleceu no parto. Bebê, foi adotado pelos tios maternos, que o criaram. Já adulto, moveu uma ação de reconhecimento de paternidade contra o pai biológico, comprovada por DNA. Diante do resultado, o STJ decidiu que ele poderia ter os nomes dos dois pais —o biológico e o afetivo (o tio que o adotou) na certidão de nascimento.
16/10/2019

STF: números de debate sobre 2ª instância são exagerados

Folha de S. Paulo – Mônica Bergamo Um levantamento feito por técnicos do STF (Supremo Tribunal Federal) diz que a população carcerária foi de 726 mil em 2016, quando a corte admitiu a prisão em segunda instância, para 812 mil neste ano. A diferença é de 85.300 presos —o que mostraria que a estimativa divulgada em sites, de que 170 mil podem ser soltos se a segunda instância cair, é exagerada. Mesmo que estimássemos que todo o acréscimo de encarcerados seja resultado direto da decisão de 2016, o que não seria real, diz o texto, o número de beneficiados deve ser muito menor.
16/10/2019

Bivar divulga gastos do PSL com advogada de Bolsonaro

Folha de S. Paulo – Por Mônica Bergamo O presidente do PSL, Luciano Bivar, divulgou em um grupo de parlamentares os gastos da sigla com a advogada Karina Kufa, que representa Jair Bolsonaro, hoje às turras com a legenda. Além de receber R$ 40 mil por mês, ela firmou contrato de R$ 200 mil para apresentar ações diretas de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal). O mesmo relatório mostra que a advogada assinou acordo de R$ 100 mil para defender a senadora Juíza Selma (PSL-MT), acusada de abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2018. Os recursos saíram do caixa do PSL de São Paulo. A assessoria de Bivar diz que os dados são oficiais. A assessoria de Kufa diz que os valores “são totalmente correspondentes aos praticados no mercado de Brasília”. O deputado Junior Bozzella (PSL-SP) afirma que a iniciativa de Bivar mostra que as contas do […]
16/10/2019

Para FBC, partilha da cessão onerosa estabelece novo pacto federativo

Um dia para renovar as esperanças na construção de um novo Brasil. Assim o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), definiu a aprovação pelo Senado do projeto de lei que define critérios para a partilha dos recursos que serão arrecadados com o leilão da cessão onerosa, marcado para 6 de novembro. Do total de R$ 106 bilhões previstos, estados e municípios receberão 30%. “Construímos um acordo, um acordo difícil, mas que veio em nome do estabelecimento de um novo pacto federativo”, disse o líder. Segundo ele, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tiveram atuação decisiva para alcançar um entendimento com os líderes partidários. “Mas é preciso destacar que a divisão de recursos é fruto de decisão política do governo federal. O presidente Jair Bolsonaro, desde que se elegeu e muito antes de tomar posse, colocou na mesa de negociação o desejo de […]
16/10/2019

PSD e PP viram estratégicos para João Campos

A pré-candidatura do deputado federal João Campos a prefeito do Recife está bastante consolidada no meio político. Ele está bem posicionado nas pesquisas e apesar de representar um projeto de continuidade, é a novidade do processo eleitoral de 2020. Para que o favoritismo de João Campos se confirme nas urnas, ele precisará de uma robusta frente política que lhe dê sustentação para a vitória no ano que vem. Atualmente, está claro que o PT é a grande prioridade do PSB para a aliança visando 2020, porém ainda que seja mantida a parceria, o PSB precisará de pelo menos dois partidos representativos que são o PP do deputado Eduardo da Fonte e o PSD do deputado André de Paula. Os dois partidos possuem significativo tempo de televisão, e juntos têm três deputados federais e quatorze deputados estaduais. Eles exercerão grande influência no quadro eleitoral, uma vez que se ficarem na Frente […]
16/10/2019

Senado aprova distribuição de recursos do pré-sal

Por Reuters O Senado aprovou ontem, 15, o projeto que define os critérios de distribuição de parte dos recursos obtidos com o megaleilão de petróleo da cessão onerosa, marcado para novembro, entre Estados e municípios. O avanço da proposta sobre a partilha dos recursos entre os entes da Federação facilita o ambiente para o andamento de outra proposta de peso na Casa, a reforma da Previdência, que deve ser votada na próxima semana em segundo turno pelos senadores. O texto principal da medida foi aprovado por unanimidade pelos senadores e, posteriormente, uma emenda que poderia alterar a proposta foi rejeitada em votação simbólica. A matéria vai agora à sanção presidencial. O projeto aprovado nesta terça determina que do total arrecadado no certame, será descontado o valor devido à Petrobras pela revisão do contrato de cessão onerosa. Dos recursos restantes, 67% serão destinados à União, 15% irão para municípios, 15% para […]
16/10/2019

Venha para a TiConnect…

16/10/2019

Ginecologista e Obstetra – Marcos Araújo…

16/10/2019

Hoje:

16 de outubro é o 289.º dia do ano no calendário gregoriano (290.º em anos bissextos). Faltam 76 para acabar o ano. 456 — Ricímero derrota Ávito em Placência e se torna mestre do Império Romano do Ocidente. 690 — A imperatriz Wu Zetian ascende ao trono da dinastia Tang e se proclama governante do Império Chinês. 912 — Abderramão III torna-se o 8.º emir de Córdoba. 1311 — O Concílio de Vienne se reúne pela primeira vez. 1384 — Edviges é coroada rei da Polônia, embora fosse uma mulher. 1590 — O príncipe Gesualdo da Venosa mata sua esposa e seu amante. 1736 — O cometa previsto pelo matemático William Whiston não atinge a Terra. 1780 — O Grande furacão de 1780 termina após seu sexto dia, matando entre 20 000 e 24 000 habitantes das Pequenas Antilhas. 1793 Revolução Francesa: a rainha Maria Antonieta é executada. Guerra da Primeira Coalizão: a vitória francesa na Batalha de Wattignies força a Áustria a levantar o cerco de Maubeuge. 1805 — Guerra da Terceira Coalizão: Napoleão cerca o exército austríaco em Ulm. 1813 — A Sexta Coalizão […]