Últimas do Blog

14/11/2019

Calendário PIS-Pasep 2019-2020: pagamento de abono salarial para nascidos em novembro começa nesta quinta

G1 Começa a ser pago nesta quinta-feira (14) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 4. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018. No caso do PIS, mais […]
14/11/2019

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14/11/2019

Falta coragem cívica a Henry

Não teve a repercussão esperada o ato de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao MDB, segunda-feira passada, naquela cidade sertaneja. Embora só tenha faltado o senador Jarbas Vasconcelos, estavam lá o presidente nacional Baleia Rossi (SP), o presidente estadual Raul Henry, o governador do DF, Ibaneis Rocha, e o senador anfitrião Fernando Bezerra Coelho, pai do prefeito. FBC fez o discurso mais incisivo, colocando a bola na marca do pênalti para Henry fazer o gol, quando o lançou candidato à Prefeitura do Recife. O acanhamento, típico da personalidade dele (Henry), ou frouxura, impediram que a solenidade reverberasse. O deputado, de perfil urbano, identificado com as causas da capital, só não será candidato se não quiser. Baleia Rossi disse que da parte da direção nacional não faltará oxigênio (apoio logístico, político e financeiro). Henry, entretanto, ainda não criou a chamada coragem cívica. (Magno Martins)
14/11/2019

Estratégia de migração de deputados do PSL para o Aliança esbarra em legislação eleitoral

Blog do Vicente A fundação do Aliança pelo Brasil aponta riscos ao futuro partido na Câmara. Isso porque a estratégia do advogado eleitoral da legenda, Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE, se baseia no entendimento de que a criação de um novo partido abre uma janela partidária para que congressistas eleitos em sistema proporcional, no caso de deputados, possam migrar de um partido para qualquer outro. A tese, no entanto, é contestável. Para um especialista ouvido pelo Blog, esbarra na legislação eleitoral.  Diferentemente de senadores, prefeitos, governadores e do presidente da República, deputados não são “donos” de seus mandatos. Aliados de Bolsonaro calculam que, da bancada pesselista na Câmara, composta por 53 deputados, cerca de 30 devem ir para a futura legenda. Contudo, para que eles possam migrar para outra legenda sem uma punição do PSL, dependeriam de fatores específicos estabelecidos pelo artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995, introduzido pela Lei nº […]
14/11/2019

Fim do DPVAT: saiba quem ainda poderá receber o seguro e como

Márcia Maria Cruz – Estado de Minas MP Mateus Parreiras/Estado de Minas Um aumento de ações judiciais por perdas, danos, invalidez e morte referentes a acidentes de trânsito tende a ser um dos primeiros efeitos da extinção do Seguro Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Esse reflexo é uma das repercussões que a edição da Medida Provisória (MP) 904, assinada na segunda-feira (11/11) pelo presidente Jair Bolsonaro, pode trazer de imediato, com a abolição do chamado seguro obrigatório de automóveis a partir de 1º de janeiro de 2020, segundo avaliação da advogada especialista em direito de trânsito Luciana Mascarenhas. “Muitas pessoas mais humildes, ao se envolverem em acidentes recorriam apenas ao DPVAT, em vez de acionar os causadores dos acidentes. Isso, agora, poderá mudar”, avalia. Segundo a Seguradora Líder, gestora do sistema, o seguro obrigatório é a única garantia de reparação para vítimas de acidentes automobilísticos, especialmente para a população pobre, já que apenas […]
14/11/2019

Hoje:

14 de novembro é o 318.º dia do ano no calendário gregoriano (319.º em anos bissextos). Faltam 47 para acabar o ano. 1862 — Guerra de Secessão: o presidente Abraham Lincoln aprova o plano do general Ambrose Burnside de capturar a capital confederada em Richmond, Virgínia, levando à Batalha de Fredericksburg. 1886 — Friedrich Soennecken desenvolveu o furador, um tipo de ferramenta de escritório capaz de fazer pequenos furos no papel. 1910 — O aviador Eugene Ely realiza a primeira decolagem de um navio em Hampton Roads, Virginia. Ele decolou de um convés improvisado no USS Birmingham em um Curtiss Model D. 1918 — A Tchecoslováquia se torna uma república. 1922 — Início da construção da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. 1940 — Segunda Guerra Mundial: na Inglaterra, Coventry é fortemente bombardeada por bombardeiros alemães da Luftwaffe. A Catedral de Coventry é quase completamente destruída. 1941 Segunda Guerra Mundial: o porta-aviões HMS Ark Royal afunda devido a danos causados por torpedos do submarino alemão U-81, sofrido em 13 de novembro. Segunda Guerra Mundial: em Slonim, as forças alemãs envolvidas na Operação Barbarossa matam 9 000 […]
14/11/2019

Reflexão do dia

13/11/2019

Fragmento Bíblico

13/11/2019

Juiz de Goiás faz sentença em versos e dá dupla paternidade a menina

Correio Braziliense/Agência Estado O juiz Liciomar, da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Jaraguá, em Goiás, escreveu uma sentença em versos para reconhecer a uma menina a paternidade tanto de seu pai biológico quanto de seu pai socioafetivo. A ação foi movida inicialmente pelo pai socioafetivo, com quem a menina cresceu e acreditava ser seu pai. Contudo, após teste de DNA, ficou comprovado que ela não era sua filha biológica. Ele, então, pediu que a menina não mais tivesse o seu nome. O magistrado afirmou, na sentença, que “o reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercido contra os pais ou seus herdeiros”. A filiação pode ser comprovada tanto pelo vínculo biológico quanto afetivo de uma pessoa a outra, pontuou o juiz. “Referido direito, além de encontrar respaldo constitucional, vem as leis esparsas positivar, dentre as quais está o Estatuto da […]