05/03/2021

Poluição do Rio Siriji preocupa população de São Vicente Férrer

Por Luís Correa Com nascente localizada em Jussaral, na Fazenda Condado, no município de São Vicente Férrer, no Agreste de Pernambuco, o Rio Siriji tem extensão de 74 km e também percorre os municípios de Vicência, Aliança e Condado. Infelizmente, um dos rios mais conhecidos do interior, se encontra em estado crítico, situação que é realidade, desde os tempos dos grandes engenhos de cana-de-açúcar, quando a produção açucareira despejava os seus dejetos no rio, ocasionando a extinção de várias espécies de peixes da região. Durante os últimos anos, o Rio Siriji continuou sendo degradado por causa da ação humana e isso, prejudicou, além da fauna e flora local, o consumo de peixes, especialmente por parte dos habitantes do povoado que integra o Vale do Rio Siriji. De acordo com o historiador Uenes Gomes, Mestre em Educação pela Universidade de Pernambuco (UPE), “o rio Siriji continua sendo adoecido, cotidianamente, com os […]
22/01/2021

Promotoria de Justiça de João Alfredo – RECOMENDAÇÃO Nº 01/2021 (Salgadinho-PE)

22/01/2021

Promotoria de Justiça de João Alfredo – RECOMENDAÇÃO Nº 01/2021

20/01/2021

Direito: o que é Alienação Parental?

Nação Jurídica Com a sanção, em 2010, da Lei da Alienação Parental (Lei n. 12.318), o termo se popularizou e aumentaram os casos na Justiça que envolvem pais ou mães que privam seus filhos do contato com o outro genitor. A lei prevê punições para quem comete a alienação parental que vão desde acompanhamento psicológico e multas até a perda da guarda da criança. De acordo com a lei, considera-se alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um de seus pais, avós ou outra pessoa que detenha a guarda na tentativa de fazer com que o menor não estabeleça vínculos com um de seus genitores. Isso acontece, por exemplo, quando são colocados empecilhos seguidamente para que a criança não veja um dos genitores no dia de visitação, deixa de compartilhar com o ex-cônjuge informações sobre a educação, saúde ou mesmo mudança de endereço […]
19/01/2021

Direito: o que é Alvará Judicial?

Nação Jurídica Definição: trata-se de ordem judicial emanada da autoridade competente em favor de alguém, certificando, autorizando ou determinando atos ou direitos. Também há o pedido de alvará judicial, onde uma pessoa prejudicada pede a intervenção do juiz em determinada situação, a fim de cessar uma injustiça desmotivada. Fundamentação: Arts. 162 a 165 do CPC
18/01/2021

Direito: quem pagará pelos prejuízos causados por buracos na via publica?

Nação Jurídica Se o buraco em via pública foi o causador do acidente, quem paga essa conta e todos os seus prejuízos deve ser o ente responsável pela via. Em vias urbanas, a ação judicial deve ser movida contra a prefeitura; nas rodovias estaduais, contra o estado; e nas rodovias federais, contra a União. Os tribunais brasileiros têm decidido amplamente pelo dever do poder público em indenizar com base na Constituição Federal, no Código Civil e no próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Constituição Federal: o Art. 37, § 6º diz que “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”. Código Civil: em seu Art. 43: “As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos […]
31/03/2020

João Alfredo – Ministério Público de Pernambuco/Recomendação nº 09/2020

22/03/2020

Com cancelamento da prova, bacharel poderá advogar sem passar em exame da OAB

O juiz Francisco Alves dos Santos Júnior, da 2ª Vara Federal de Pernambuco, decidiu nesta sexta-feira (20/3), em caráter liminar, que um bacharel em Direito deve ser inscrito de forma definitiva nos quadros da OAB-PE, mesmo sem ter sido aprovado na segunda fase do exame da entidade.  Na ação, o bacharel argumenta que possui inscrição ativa na seccional do Recife, foi estagiário de advocacia e passou na primeira fase do exame. A segunda fase, no entanto, acabou sendo adiada por conta do surto da Covid-19, o que teria prejudicado o autor.  “Estamos diante de situação excepcionalíssima, no mundo inteiro, em face da doença causada pelo coronavírus, de forma que perfeitamente justificável o apontado adiamento do concurso da segunda fase do Exame da Ordem”, afirma a decisão.  Entretanto, prossegue o magistrado, “diante da referida excepcionalidade, mencionada entidade de classe deveria ter baixado ato excepcional com uma espécie de ‘modulação de efeitos’, […]
16/03/2020

Coronavírus vai tirar ‘Amor de Mãe’ do ar. Entenda

A crise mundial de saúde por conta do coronavírus está afetando até a programação da televisão brasileira. Pela primeira vez na história do país, os espectadores ficarão sem a novela das 21h da Rede Globo. Amor de Mãe será suspensa, uma vez que suas gravações serão interrompidas nesta segunda (16). De acordo com o colunista Daniel Castro, a Rede Globo decidiu cancelar as gravações de Amor de Mãe, e de outras novelas, para evitar a disseminação do vírus entre seu elenco. Sendo assim, o folhetim das 21h terá um fim de temporada, que deverá ser anunciado no próximo sábado (21), e ficará fora do ar por tempo ainda indeterminado. A emissora ainda não decidiu qual atração colocará no horário.  O mesmo vai acontecer com a novela das 19h, Salve-se quem puder. Já a da faixa das 18h, Éramos Seis, vai até o fim, uma vez que está na reta final […]