06/03/2021

Opinião política: nomes para o senado

Por Magno Martins Faltando ainda dois anos para as eleições de 2022, a disputa para o Senado em Pernambuco vai sendo formulada em conversas de bastidores e avaliações de cenários. Diante da quase certeza de que o governador Paulo Câmara não é candidato a nada, em sua base já se movimentam de olho na cadeira de Fernando Bezerra Coelho (MDB) os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos), André de Paula (PSD), Danilo Cabral (PSB) e Luciano Bivar, este se o seu PSL vier a entrar na aliança. Da parte da oposição, dois dos três pré-postulantes ao Governo do Estado – Anderson Ferreira (PL) e Raquel Lyra (PSDB) – são especulados para o Senado. O nome natural deste bloco é o de Fernando Bezerra, para reeleição, mas depende da movimentação do filho, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, cotado para disputar o Governo do Estado. Fala-se, também, do ministro do Turismo, Gilson […]
01/02/2021

A União dos Vereadores de Pernambuco e as questões internas

Carlos Britto/Folha de Pernambuco Não há dúvidas de que a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) é uma importante entidade que tem o papel de nortear o governo do Estado na elaboração de políticas públicas para sua população. Ao lado, aliás, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Mas às vezes as questões internas podem atrapalhar, como está acontecendo agora com a UVP. Atual presidente da entidade, o vereador Josinaldo Araújo (PTB) já anunciou que pretende disputar o quarto mandato. A notícia, no entanto, não agradou o vice-presidente e vereador por Sertânia, Antônio Fiapo (PSB).  Para Fiapo, que emitiu uma nota esta semana sobre o assunto, a alternância de comando administrativo é o mais saudável em qualquer instituição. “Sempre fui contra a perpetuação de poder. Ocorre que agora, novamente, ele quer tentar um quarto mandato. E por discordar dessa tentativa de perpetuação de poder, fui convidado por um grupo de vereadores […]
25/01/2021

PP larga na frente na montagem proporcional 

Blog Edmar Lyra As eleições de 2022 ainda estão distantes, devendo ocorrer somente em outubro do próximo ano, porém as articulações com vistas a disputa do ano que vem já começaram, pelo menos no PP do deputado federal Eduardo da Fonte, que visa ampliar sua participação na política estadual no próximo pleito. Dono da maior bancada da Assembleia Legislativa de Pernambuco ao lado do PSB com 11 deputados estaduais, o PP já começou a fazer o dever de casa e segue angariando lideranças políticas para disputarem não só o mandato de deputado estadual como o de deputado federal em 2022. Já se comenta nos bastidores a dificuldade de alguns partidos, inclusive de oposição, em formar chapas proporcionais, e alguns deputados estaduais que foram eleitos por estas siglas, já avaliam que o caminho do PP poderá ser uma escolha segura para renovar seu mandato. O prazo de filiações está previsto para […]
18/01/2021

A obrigatoriedade do Exame da OAB

Célio Avelino de Andrade Advogado Até 1994 o estudante de Direito que concluía o curso e registrava o respectivo diploma no Ministério da Educação, se inscrevia na Ordem dos Advogados do Brasil sem maiores formalidades. A partir da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil), a inscrição nos quadros da OAB passou a exigir a aprovação em um exame, o que fez proliferar inúmeros “cursinhos” preparatórios para o “Exame da Ordem”. É duro, muito duro, o estudante, após cinco anos de faculdade, receber o diploma e não ter o direito de exercer a profissão. Isso acontece com o estudante de Direito. Estuda, conclui o curso com as dificuldades inerentes a todo estudante e, ao fim, só pode exercer a profissão se for aprovado no Exame da OAB. Ao que me parece, o Bacharel em Direito é o único que, […]
09/12/2020

A possibilidade de reeleição para as Mesas Diretoras – Por Dr. Emílio Duarte

Por Emílio Duarte*/Blog Ponto de Vista Conforme amplamente divulgado pelas redes sociais, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, no último dia 06 de dezembro de 2020, pela menor maioria possível de votos (6×5), declarou inconstitucional a reeleição ou recondução das Mesas da Câmara e do Senado Federal aos mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente, seja na mesma legislatura ou na seguinte. Julgando, assim, procedente a Ação Direta de inconstitucionalidade proposta pelo PTB, por afrontar o disposto no art. 57, § 4º da Constituição de 1988. Vale a pena, antes de tudo, conhecermos o ter o das normas vergastadas: Regimento interno da Câmara dos Deputados Da Eleição da Mesa “Art. 5º Na segunda sessão preparatória da primeira sessão legislativa de cada legislatura, no dia 1º de fevereiro, sempre que possível sob a direção da Mesa da sessão anterior, realizar-se-á a eleição do Presidente, dos demais membros da Mesa e dos […]
20/11/2020

Duelo em família no Recife

Bernardo Mello Franco Para quem gosta de acompanhar uma disputa em família, a eleição do Recife é diversão garantida. Os primos João Campos e Marília Arraes travam uma batalha renhida pela prefeitura. Eles duelam pelo espólio político de Miguel Arraes, governador de Pernambuco por três mandatos. O filho de Eduardo Campos é candidato pelo PSB. Ele encarna o papel do príncipe herdeiro. Sua coligação reúne uma dúzia de partidos e conta com as máquinas do estado e da prefeitura. Marília, a ovelha desgarrada, rompeu com o pai do rival em 2014. Acusava Eduardo de controlar a legenda com “mão de ferro” e de fazer tudo pelo poder. Ele se aliou a adversários históricos do avô e chegou a governar praticamente sem oposição. Depois do acidente que matou o presidenciável, a dinastia acelerou a preparação do sucessor. Aos 22 anos, João virou chefe de gabinete do governador Paulo Câmara. Aos 24, […]
31/10/2020

Aos olhos de prefeitos, proibição do TRE-PE é “lockdown na eleição”

Por Renata Bezerra Ainda que inconformados, a palavra de ordem entre prefeitos do Estado, agora, é não comprar briga abertamente com a Justiça Eleitoral. Ao menos, essa é a regra que parece reger a maioria, segundo eles mesmos relatam nos bastidores. No “day after” da Resolução n. 372/2020, editada pelo TRE-PE, gestores municipais e candidatos acenderam o sinal amarelo. Mas evitam indisposição com a Justiça Eleitoral. Há iniciativas variadas de recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, nas coxias, essas movimentações, em geral, têm sido atribuídas “a advogados ou representantes da sociedade civil”.  No interior, a decisão do TRE-PE foi sentida de forma mais intensa devido à ausência, em grande parte dos municípios, de guias de rádio e de televisão. “Em muitos municípios, nem guia de rádio tem”, assinala um prefeito em reserva. Como a coluna antecipou, a resolução do tribunal proibiu, em todo o estado, atos presenciais relacionados à […]
07/10/2020

Como ficam os votos na Impugnação ao Registro de Candidaturas

Por Diana Câmara* Os candidatos que irão concorrer às Eleições 2020 tiveram seus pedidos de registro de candidatura realizados até o último dia 26, prazo máximo permitido pela legislação. Após isso, cada Zona Eleitoral publicou um edital a fim de dar ampla divulgação e permitir que todos tivessem acesso a quem estava se lançando candidato. A partir desta publicação, no prazo de até 5 dias, qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral poderia entrar com um pedido de impugnação do registro de candidatura daquele candidato que supostamente estaria incurso em uma das causas de inelegibilidade ou que não tem uma das condições de elegibilidade. A Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) não gera impedimento imediato ao candidato impugnado em disputar a eleição, pois ele terá todo direito de oferecer defesa e demonstrar que não está impedido (e muitas vezes não está mesmo). A partir da […]
20/09/2020

Crônica; “Eu vim de lá do interior…”

Benízio Filho – Duy A vida no interior tem certas particularidades nunca entendidas por quem mora na capital ou em grandes metrópoles e isso ficou bem claro para mim quando em 2007 fui morar em São Paulo – SP. Saudar os transeuntes dando as horas: “Bom dia, boa tarde ou boa noite”! “Como vai seu povo?” “Dê lembranças a fulano!” As visitas Assim,como era de costume, as visitas dominicais (fiz muita com meu avô materno o saudoso Antônio Clarinha), todo domingo após o café da manhã, ganhávamos o mundo, a zona rural para visitar “os camaradas” do meu avô e, detalhe: sempre caminhando. E lá íamos nós, sr Antônio Clarinha, de calça e camisa de botão, boné e uma foice pequena (cutelo) na mão e eu, que também tinha que usar boné (naquela época, década de 90, meu avô já se preocupava com o sol). Assim foi minha infância toda, […]