28/02/2024

Federação ou coligação partidária: qual a melhor escolha para agregar partidos políticos?

Por Hérica Nunes Brito* Atualmente, há duas formas de os partidos políticos se unirem para disputar uma eleição: por meio de uma coligação ou de uma federação. Apesar de algumas semelhanças, há diferenças importantes entre elas, como a duração da aliança e a sua abrangência. Enquanto a coligação só vale para o período eleitoral, a federação tem duração mínima de quatro anos. Já em relação à abrangência, a federação obrigatoriamente é nacional, ao passo que a coligação pode ser apenas regional. Outra diferença é que as coligações valem apenas para eleições majoritárias; já as federações partidárias podem apresentar concorrentes a todos os cargos, tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais. Federações Inovação introduzida pela Lei nº 14.208/2021, as federações podem ser formadas por dois ou mais partidos políticos e têm duração mínima de quatro anos, com prazo final indeterminado – ou seja, a aliança estende-se após o período eleitoral. Em […]
03/02/2024

Lavareda: parlamentarismo orçamentário é “jabuticaba”

Por Rudolfo Lago – Coluna Correio Político do Correio da Manhã O cientista político Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas (Ipespe), não tem dúvidas de que o poder na destinação de recursos orçamentários que o Congresso adquiriu é, hoje, um dos maiores problemas brasileiros. A Câmara e o Senado retornarão na segunda-feira (5) focadas no tema, em beligerância com o governo federal pelo corte de R$ 5,6 bilhões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs às emendas parlamentares. É muito dinheiro e poder. Segundo Lavareda, em volume que não tem precedente em qualquer outro país do mundo. “Estamos vivendo uma espécie de parlamentarismo orçamentário”, critica Lavareda. E com um adicional perigosíssimo: “Sem accountability”. Ou seja, Lavareda alerta que não há mecanismo maior de controle ou responsabilização do parlamentar por eventuais desvios do recurso destinado. O Movimento de Combate à Corrupção […]
27/01/2024

Lula veta orçamento e facilita a “farra das emendas”

Por Ney Lopes Antes era o orçamento secreto. Agora é o orçamento com o “veto” presidencial do tipo “parece, mas não é”. A propósito, o “Estado de São Paulo” publica reportagem sob o título: “Veto de Lula no Orçamento vira jogada para combinar pagamento de emendas antes das eleições”. Trata-se realmente de denúncia mais grave do que o orçamento secreto. Por que o “veto” no Orçamento geral da União (OGU) de 2024 é denominado “parece, mas, não é”? O valor das emendas de comissão cresceu justamente após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o orçamento secreto inconstitucional. O veto presidencial no OGU corta apenas R$ 6.9 bilhões em emendas das comissões do Congresso, cujo valor total era R$ 16,6 bilhões. Esses R$ 6.9 bilhões vetados foram acrescentados (o bode na sala) no acordo feito. Portanto, não farão nenhuma falta. O Congresso saiu no lucro. Com o veto de Lula, o […]
23/01/2024

Ano de eleições e a ameaça da polarização cada vez mais intensa

Por Marcelo Copelli Nos últimos anos, o país assistiu a instauração de um forte cenário de polarização acirrando firmemente os ânimos e provocando rompimentos nos mais diversos tipos de relações a partir da diferença de opiniões políticas. E o clima de adversidade sinaliza que deverá novamente se estender e subir o tom dos ânimos em um novo período eleitoral. Ganhando grandes proporções desde a gestão do ex-presidente derrotado nas urnas de 2022, o radicalismo entre posições marcou a divisão por ideologias, arrastando-se para as mais diversas áreas de convivência da sociedade. Contingentes esparsos, que ocultavam até então um discurso golpista e indicativos de preconceito nos mais diversos níveis, ganharam força e espaço de fala, reflexo das atitudes do ex-mandatário do Executivo. DOUTRINAS – A crítica social já não os intimidava. O discurso político atrelou-se a doutrinas, tendo como braço forte a desinformação e a propagação de falsas ideias e ameaças que nunca […]
22/01/2024

Fé Inteligência Artificial: Desafios na Convergência Tecnológica

Pedro Ferreira de Lima Filho * No cruzamento entre a fé e a inteligência artificial, emerge um diálogo complexo que transcende fronteiras filosóficas e éticas. A fé, muitas vezes enraizada em valores espirituais, se depara com a ascensão de uma inteligência criada pelo homem, desafiando noções preexistentes e gerando reflexões profundas. No epicentro da interseção entre fé e inteligência artificial, lembramos as palavras bíblicas que ressoam através dos séculos: “O temor do Senhor é o princípio do conhecimento” (Provérbios 1,7). À medida que a inteligência artificial avança, essa máxima ancestral assume uma nova ressonância, desafiando-nos a ponderar sobre a origem divina e humana que se entrelaçam na criação tecnológica. Em nossa busca pelo conhecimento, é prudente lembrar que “a sabedoria é mais preciosa do que pérolas; nada do que você possa desejar se compara a ela” (Provérbios 3,15). A inteligência artificial, apesar de sua magnitude, nos instiga a questionar não […]
30/12/2023

Opinião: 2023 foi ruim, mas foi bom

Por Dora Kramer* O ano que agora termina foi ruim na avaliação de alguns e bom na opinião de outros. Tudo depende da comparação. Exemplo: os desacertos verbais de Luiz Inácio da Silva ficaram deglutíveis face as vulgaridades do antecessor. No entanto, apesar da expectativa de um “efeito alívio” duradouro, a avaliação positiva do novo governo oscilou entre a estabilidade e a queda. As pesquisas indicaram insatisfação com a ausência do presidente devido a prioridade dada à reinserção internacional do Brasil. Também apontaram visão negativa quanto aos problemas na segurança pública. Na economia houve perdas e ganhos. O saldo foi positivo nas questões relativas ao Congresso. Embora insuficientes para assegurar a meta do déficit zero por meio do aumento da arrecadação, ocorreu crescimento acima do esperado, inflação controlada, balança comercial positiva e reforma tributária aprovada. Já no campo político nada deu muito certo. A coisa foi aos trancos e barrancos. […]
26/12/2023

Opinião: Após um ano de arrumação, o brasileiro agora espera a tão prometida dignidade

Por Marcelo Copelli Na última sexta-feira (22), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse, nas redes sociais, que este ano foi dedicado à recuperação do país, e que o ano de 2024 será de mais trabalho para melhorar a vida das pessoas. A mensagem foi postada no X, antigo Twitter. Segundo Lula, 2023 foi um ano “de arar a terra, arrumar a casa” para fazer o Brasil voltar à normalidade. A cada nova gestão, a cada virada de ano, por mais obstáculos diários impostos pela (des) política brasileira, a população mais afetada pela ausência de ações concretas, sobretudo, sempre renova as suas esperanças quanto às mudanças para melhor. As profundas marcas gravadas pela falta de estrutura nos mais diversos segmentos são reflexos das doses homeopáticas sob as quais as imperativas necessidades são tratadas no país. A falta de condições mínimas de saúde, educação, moradia, emprego e habitação, […]
05/12/2023

Técnico explica detalhes do afundamento que ameaça Maceió

Por Severino Lopes*  A cidade de Maceió, capital de Alagoas, está sob alerta máximo por causa do risco iminente de colapso de uma mina da petroquímica Braskem, localizada no bairro do Mutange. O risco iminente de um desastre ambiental de grandes proporções em Maceió, com a possibilidade de afundamento do solo em razão da exploração de sal-gema feita no subsolo pela companhia Braskem, já gerou uma dramática situação humanitária com cerca de 60 mil pessoas sendo obrigadas a abandonar os seus imóveis, muitas delas de forma urgente e sob ordem judicial. A situação é dramática para quem está sentindo na pele. Pessoas chorando, sendo retiradas quase à força da área próxima da Mina 18. Trata-se do maior êxodo urbano em tempos de paz. Na busca por explicações para o problema e por informações que mantenham a população informada da real dimensão do perigo, o Jornal O PODER conversou na manhã […]