14/06/2019

Abortaram a nova Previdência, diz Guedes sobre relatório de comissão…

Após os parlamentares minimizarem o período de transição dos servidores do texto, além de retirarem os estados e municípios e o dispositivo que permitia a implementação da capitalização da reforma, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os deputados podem “abortar a nova Previdência”. No Rio de Janeiro, ele criticou as mudanças em entrevista a jornalistas e afirmou que, por causa disso, o país terá que modificar novamente a legislação em cinco ou seis anos.  Para ele, a Câmara também sofreu pressões corporativas e o lobby dos servidores do Legislativo. “Eu acho que houve um recuo que pode abortar a nova Previdência. O recuo é que pelo menos pressões corporativas e de servidores do Legislativo forçaram o relator a abrir de R$ 30 bilhões”, disse o ministro.  Guedes ressaltou ainda que o funcionalismo público já é favorecido pela legislação atual e que deveria ter regras de transição mais duras. […]
12/06/2019

Estados e municípios vão ficar fora de relatório da reforma, diz Maia…

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 12, que o relatório da reforma da previdência do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), não vai incluir as regras para o funcionalismo público de Estados e municípios. O texto deve ser apresentado nesta quinta-feira, 13. “Mas temos até julho para construir acordo para que eles sejam reincluídos”, disse. Segundo ele, hoje não há votos para que o relator mantenha em seu texto o sistema de capitalização, como previsto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia sinalizou, no entanto, que esse tema ainda deve ser debatido e não está totalmente descartado. Para o presidente da Câmara, Guedes não pode sair como derrotado. “Vamos construir uma solução para a capitalização. Esse tema não pode ser excluído do debate”, afirmou. “Vou me reunir hoje (quarta-feira) com Paulo Guedes para debater esse assunto.” Segundo o líder do PP, Arthur Lira, os governos regionais podem voltar a ser incluídos […]
08/06/2019

Nordeste reage à reforma da Previdência…

Rodrigo Maia  segue articulando para tentar manter os Estados no relatório da reforma da Previdência. Ainda há muita resistência, no entanto, entre os deputados, principalmente do Nordeste. O relator Samuel Moreira (PSDB-SP) teve de entrar em ação para desfazer o mal-estar provocado entre deputados da Comissão Especial da reforma após as duras declarações de João Doria. O governador tucano de São Paulo disse que seria uma atitude mesquinha deixar os Estados fora da reforma. Segundo Moreira disse aos colegas, Doria jamais pretendeu ofender o Parlamento. Apesar de a “turma do deixa disso” ter feito a parte dela, ficou a sensação no Congresso de que o diálogo entre deputados, senadores e governadores retrocedeu algumas casas e, no limite, pode atrasar o cronograma da comissão.
04/06/2019

A três horas de fim do prazo de validade, Senado aprova MP do pente-fino do INSS…

A  pouco mais de três horas do fim do prazo de validade, o Senado aprovou ontem (3) o texto da medida provisória (MP) que cria um pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O texto alterado pela Câmara foi aprovado por 55 a 12. Os destaques para alterar o texto que haviam sido apresentados foram retirados por seus autores. A versão aprovada pelo Legislativo segue para sanção presidencial. A medida provisória é um dos pilares da reforma da Previdência, cujo principal projeto é uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que endurece as regras para aposentadorias e pensões de trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. Com a MP, a equipe econômica espera economizar R$ 9,8 bilhões neste ano ao estabelecer regras mais rígidas para ter direito ao auxílio-reclusão, benefício pago ao dependente de presidiário; com os programas de combate a fraudes na Previdência Social e […]
01/06/2019

Para facilitar aprovação no Congresso, servidores de estados e municípios vão ficar de fora da reforma da Previdência…

Em acordo com o governo, o relator da reforma da Previdência na Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), vai retirar estados e municípios da proposta de mudança nas regras de aposentadoria. A medida visa a facilitar a aprovação da reforma no Congresso, diante da resistência dos parlamentares, apesar do cenário de grave crise fiscal nos estados. Quer saber quanto tempo falta para você se aposentar?  Simule aqui na  calculadora da Previdência Todos os estados apresentam déficit nos seus regimes próprios de previdência e vários  não têm dinheiro sequer para pagar aposentados e folhas de salário. Os governadores interessados em aderir a regras propostas na reforma terão de aprovar as mudanças por meio de lei ordinária em assembleia. Com a previsão de entrega do relatório na próxima semana, o relator deve alterar outros pontos no texto, relacionados principalmente a pensões e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). (O Globo)
22/05/2019

A partir de julho, serviços do INSS serão acessados só por internet…

Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social serão acessados apenas por canais digitais e eletrônicos e pelo número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet. A informação é do secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, em entrevista na última segunda-feira (20) ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. Segundo o ministério, ao todo 90 serviços serão digitalizados. Entre eles, a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, recebimento de salário-maternidade, obtenção de extrato de pagamento de benefício e geração de guia da Previdência. “Estamos em um projeto de transformação digital da Previdência. Todos os requerimentos, todos os serviços do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] estarão disponíveis nos canais digitais de forma simples, para que […]
20/05/2019

Previdência: comissão especial deve mudar PEC, mas manter idade mínima…

Correio Braziliense A reforma da Previdência terá o DNA do Congresso,  sem a condução de um texto alternativo ao encaminhado pelo governo. A ideia é de que a Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, que atualiza as regras de aposentadoria, sofra muitas modificações, a ponto de ficar irreconhecível como a “reforma do governo”. Mas dois temas, considerados a base da PEC, não devem mudar: idade de mínima de 65 anos para homens e 62 para as mulheres; e a regra de transição de 10 anos. No entanto, a tramitação de um projeto em separado ao substitutivo do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), não deve vingar. É o que acertou o deputado ontem em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a presença do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, em reunião de cerca de duas horas. Na prática, não dá para […]
09/05/2019

Rural, BPC e professores estão praticamente fora da reforma, diz Ramos…

O presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), avaliou nesta quinta-feira (9/5), que três temas já estão “praticamente fora” da proposta: as mudanças na aposentadoria rural, a alteração no benefício assistencial para idosos (BPC) e as novas regras para professores. Em todos os casos, partidos fecharam questão contra as propostas do governo. “Eu vejo uma capacidade (do governo) de articulação para aprovar uma reforma com impacto fiscal importante, mas não vejo o governo com capacidade de reverter posições já tomadas por partidos”, afirmou. O PR do presidente da comissão fechou questão contra a mudança nas regras atuais de aposentadoria dos professores. O governo pretende exigir 60 anos de idade e 30 anos de contribuição.  “Sobre professores, PR e MDB fecharam questão. Governo não vai ter folga de 60 votos. Quando saem dois partidos desse tamanho, quem vai ficar para defender?”, alertou. Outros pontos são “sensíveis”, […]
27/04/2019

Alckmin cobra “justiça social” na reforma…

O ex-governador Geraldo Alckmin, presidente do PSDB, disse que o nome de Samuel Moreira (PSDB-SP) “foi muito bem escolhido” para relatar a reforma da Previdência na Câmara. “É preparado, trabalhador, um dos melhores quadros da Casa.” Contrariando relatos de que teria ficado incomodado com a indicação de seu ex-chefe da Casa Civil em SP, Alckmin afirmou que não só está em paz com a opção, como foi consultado sobre ela. “Rodrigo Maia (presidente da Câmara) me ligou para falar e eu dei os parabéns.” O ex-governador já havia criticado a proposta do governo Bolsonaro, mas lembrou que seu partido defende a reforma. “Não tem problema ser o relator. O que eu tenho dito é que tem que ter dois eixos, o fiscal e o social. 80% das mudanças são em cima do INSS, onde a renda média é de R$ 1,3 mil.” Para Alckmin, o peso das mudanças precisa ser distribuído. “Esse é o cuidado […]