09/08/2019

PEC que separa estados dos municípios pode prosperar na Câmara …

Depois de a Câmara dos Deputados aprovar em segundo turno a reforma da Previdência, que já foi entregue ao Senado Federal, o que se comenta em Brasília é que o destino de qualquer PEC que inclua estados e municípios é a gaveta. O tom dos parlamentares é duro por conta da postura de alguns governadores que se posicionaram publicamente contra a reforma da Previdência. Cientes de que os municípios terão muitas dificuldades para aprovar uma reforma, mas que precisam dela, alguns parlamentares se movimentam no sentido de fazer uma PEC exclusiva para tratar dos municípios, uma vez que passaria pelo Congresso sem maiores problemas, e a dos estados ficaria a critério de cada governador fazer a sua reforma. Na conta de um parlamentar, em hipótese alguma a Câmara dos Deputados aprovará a inclusão dos estados porque muitos deputados querem que os governadores coloquem as suas digitais na reforma e a […]
07/08/2019

Reflexos da vitória do 2º turno da reforma da Previdência…

Por Gustavo Garcia, Fábio Amato e Fernanda Vivas, G1 e TV Globo A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na noite de ontem (6), por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), eram necessários ao menos 308 votos favoráveis. A sessão durou cinco horas e meia. O texto-base aprovado nesta terça é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando 379 deputados votaram a favor e 131 contra. Para concluir a votação em segundo turno e encaminhar o texto ao Senado, porém, os deputados ainda precisam nesta analisar os oito destaques apresentados pelos partidos para tentar retirar pontos específicos da proposta. Para isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou sessão para as 9h desta quarta-feira (7), com início da ordem do dia às 11h. Em entrevista, disse avaliar que não […]
06/08/2019

Votação da reforma da Previdência em segundo turno deve começar hoje…

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação. A proposta foi enviada pelo Executivo em fevereiro e aprovada em primeiro turno, por 379 votos a 131, no mês passado. Depois de quatro dias de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito. A primeira emenda aprovada pelos parlamentares melhorou o cálculo de pensões por morte para viúvos ou viúvas de baixa renda e antecipou o aumento da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada.  Em outra emenda aprovada, foram suavizadas as regras para a aposentadoria de policiais que servem à União. A categoria, que engloba policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, […]
31/07/2019

Pente fino: INSS cancelou 275 mil aposentadorias por invalidez…

Cerca de 275 mil aposentadorias por invalidez e mais de 452 mil auxílios-doença foram suspensos, até agora, pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os dados, repassados à Coluna, são da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, e integram o balanço da primeira etapa do pente-fino nos benefícios para combater fraudes. O INSS notificou, no primeiro semestre, segurados com benefícios considerados suspeitos. As irregularidades mais comuns são acúmulo indevido de benefícios, pagamento pós-óbito e obtenção de benefícios de forma criminosa, com a apresentação de documentos falsos ao INSS. Os segurados incluídos no pente-fino são comunicados por carta e caixas eletrônicos da rede bancária. O trabalhador urbano tem 30 dias para apresentar recurso; o rural, 60. Caso o INSS não aceite o argumento do segurado, o pagamento é cancelado. (PC)
16/07/2019

Para FBC, Senado vai incluir estados e municípios e aprovar Reforma da Previdência em 45 dias…

O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (16) que a Reforma da Previdência terá rápida tramitação no Senado e será aprovada em 45 dias. Segundo ele, as mudanças nas regras para aposentadorias e pensões podem contar com o apoio de até 60 dos 81 senadores. “Nós trabalhamos com um prazo de 45 dias a partir da chegada da Reforma da Previdência aqui no Senado. Como ela ficou de ser votada em segundo turno na Câmara até o dia 7 ou 8 de agosto, a nossa expectativa é concluir a votação em dois turnos no Senado até aproximadamente 20 de setembro”, disse.  Fernando Bezerra Coelho também defendeu a inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência – única mudança que o Senado deve fazer no texto aprovado pela Câmara. “Não dá para aceitar que a gente venha a ter 27 sistemas previdenciários distintos. Creio que é […]
15/07/2019

Placar da Previdência já conta com 42 dos 49 votos para aprovação no Senado…

A reforma da Previdência ainda precisa passar por um segundo turno na Câmara dos Deputados, mas a maioria dos senadores se posiciona favoravelmente à proposta que muda as regras para se aposentar no Brasil. O Placar da Previdência, elaborado pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta 42 votos “sim” ao texto, antes mesmo de ele chegar ao Senado. O número representa mais do que a metade dos senadores, mas ainda está sete votos aquém do mínimo necessário para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição na Casa, de 49 senadores. O jornal ouviu os senadores na última semana, quando os deputados ainda analisavam os chamados destaques (sugestões de mudanças ao texto-base). Do total, 15 senadores pediram para se manifestar apenas quando o texto chegar ao Senado, e 11 se disseram contrários à reforma da Previdência da forma como foi aprovada na Câmara. Sete não foram encontrados, um […]
14/07/2019

Saiba as principais mudanças nas regras da aposentadoria após reforma…

Por: Rodolfo Costa – Correio Braziliense A reforma da Previdência aprovada em primeiro turno na Câmara com 379 votos favoráveis poupou poucos e terá impacto na vida de milhões de brasileiros, seja uma despesa literal, em forma de investimentos mensais em uma aposentadoria suplementar — algo que uma parcela bem baixa da população brasileira tem condições de fazer —, ou em decorrência do adiamento dos sonhos do início da inatividade profissional. Os defensores da modernização previdenciária defendem que é um remédio amargo para vislumbrar uma economia melhor. O fato, no entanto, é que homens do setor público se aposentarão com cinco anos a mais em relação às regras atuais. Já as mulheres demorarão sete anos. Entre trabalhadores do setor privado, a regra de idade mínima na comparação a como é hoje se manterá inalterada para os homens a partir de 2031, enquanto exigirá dois anos a mais para elas ao que é […]
12/07/2019

Sem fim do 1º turno, votação pode terminar em agosto…

Folha de S.Paulo – Thais Arbex, Thiago Resende , Danielle Brant e Ranier Bragon O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão na madrugada desta sexta-feira (12) sem concluir a análise em primeiro turno da reforma da Previdência. A tendência é que essa etapa seja encerrada na tarde desta sexta. Líderes dos principais partidos da Câmara estão divididos sobre a votação em segundo turno. Uma parte quer terminar com a análise da reforma até a próxima semana, entrando no recesso parlamentar com o assunto já liquidado. Outra ala defende que a Casa apenas vote a proposta em segundo turno em agosto —após as férias de julho. Após a sessão, Maia disse não ver problema em deixar a conclusão da votação para agosto. Maia também trabalha com a possibilidade de estender a votação até sábado (13). “É arriscado. Tem que ver que tipo de mobilização se consegue a partir de sexta […]
11/07/2019

Inclusão de estados e municípios na Previdência deve ser decidida no Senado…

Com a decisão dos deputados de não incluir estados e municípios na reforma da Previdência, caberá ao Senado adotar estratégias para abarcar os entes da Federação no documento que altera as regras de aposentadoria. Por isso, senadores já se movimentam para formular a proposta. A ideia é agilizar a elaboração de uma medida para que, quando o texto da reforma chegar ao Senado, a Casa aprecie a matéria em, no máximo, dois meses e devolva o projeto com as alterações à Câmara para que ele seja finalizado ainda no segundo semestre. “Temos a expectativa de tramitar a reforma na CCJ e no Plenário em 45 dias”, afirmou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O entendimento de senadores de diferentes legendas é de que estados e municípios não deveriam criar as próprias normas de aposentadoria. “Deixar que os 2.108 municípios e os 27 estados que possuem regimes próprios de Previdência […]