23/10/2019

Senado aprova texto-base e adia para quarta a conclusão da reforma da Previdência

FolhaPress Após um impasse no plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adiou para esta quarta-feira (23) a conclusão da votação da reforma da Previdência. Por 60 votos a 19, o Senado aprovou o texto-base da proposta, em segundo turno, nesta terça-feira (22) e, depois, rejeitou dois destaques -votações que podem alterar trechos específicos da proposta- apresentados pela oposição. Na versão do texto-base, a reforma pode alterar regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Esse número, no entanto, pode ser alterado a depender da conclusão da votação. Outros dois destaques -um do PT e outro da Rede- ficaram para a sessão desta quarta, a partir das 9h, diante do risco de o governo sofrer uma derrota. Houve uma discussão sobre um destaque do senador Paulo Paim (PT-RS), que, segundo a equipe econômica, prevê a recriação de […]
09/10/2019

Reforma da Previdência: INSS vê ‘corrida’ pela aposentadoria, e nega mais da metade dos pedidos…

O receio de ser prejudicado pela reforma da Previdência tem feito muitos brasileiros correrem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas, ainda sem direito à aposentadoria, a maioria tem visto seus pedidos negados pela entidade. Em entrevista ao G1, o presidente do INSS, Renato Vieira, explica que, por causa da reforma, é normal que as pessoas peçam aposentadoria mesmo sem ter direito — e obviamente o pedido será indeferido. Dados do INSS mostram que, em 2019, até o dia 25 de setembro, dos 1.613.541 pedidos de aposentadoria, 713.428 foram concedidos, ou seja, 55,8% foram recusados e 44,2% aprovados. Os índices de pedidos rejeitados seguem dentro da média registrada nos últimos dois anos, quando a reforma da Previdência começou a ser debatida. Vieira explica que muitos segurados estão fazendo o pedido de aposentadoria com medo de serem prejudicados, mas que ainda não têm direito de se aposentar. “Por isso […]
02/10/2019

Previdência: governo é traído na votação de destaque…

Redação da Veja Em meio às pressões de senadores contra o governo por mais recursos aos Estados, o Senado impôs uma derrota à equipe econômica na madrugada desta quarta-feira, 2, e retirou todas as mudanças que seriam feitas nas regras do abono salarial na reforma da Previdência. A alteração eliminou 76,4 bilhões de reais da economia esperada em dez anos pelo texto. A votação em separado desse dispositivo foi solicitada pela bancada do Cidadania. O governo precisava garantir 49 votos favoráveis ao trecho, mas só teve 42 apoiadores. Pela derrubada da alteração, foram 30 senadores. Treze parlamentares que haviam apoiado o texto-base da reforma da Previdência traíram o governo e ajudaram a derrubar a mudança no abono salarial. A lista de infiéis inclui senadores que costumam votar alinhados ao governo, como Dario Berger (MDB-SC) e Esperidião Amin (PP-SC). Líder da maior bancada do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) também virou o […]
09/09/2019

Senado terá semana de negociações para votar reforma da Previdência…

Depois de mais de dois anos de articulações, a reforma da Previdência, finalmente foi analisada e aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados e ganha fôlego no Senado, onde, com um número menor de parlamentares (81 contra 513 na Câmara), a expectativa é de um trâmite mais rápido. O texto aprovado pelos deputados passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e uma votação, na próxima semana, tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Ele espera firmar os acordos necessários com as lideranças partidárias e de bancadas para acelerar os prazos. Pelo regimento, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário antes de ser votada em primeiro turno. Mas um acordo entre líderes da base, do centro e da oposição poderia reduzir esse prazo. “Estamos em processo de diálogo. Eu falei, desde a primeira vez que me perguntaram, que eu ia tentar construir um […]
03/09/2019

Senado já tem mais de 300 emendas ao texto da reforma da Previdência…

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de alteração ao texto – que ainda estão sem parecer.  Até às 14h desta segunda-feira (2), 378 emendas haviam sido apresentadas. No entanto, mais da metade, 233, ainda dependem da análise de Tasso. O trabalho do relator pode aumentar muito ainda, já que emendas podem ser apresentadas até o final da discussão da matéria na comissão. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), está preparada para uma reunião longa do colegiado nesta quarta-feira. É que, além do complemento do voto de Tasso, no mesmo dia, serão lidos os chamados votos em separado à proposta. Colocado em votação só em caso de rejeição […]
09/08/2019

PEC que separa estados dos municípios pode prosperar na Câmara …

Depois de a Câmara dos Deputados aprovar em segundo turno a reforma da Previdência, que já foi entregue ao Senado Federal, o que se comenta em Brasília é que o destino de qualquer PEC que inclua estados e municípios é a gaveta. O tom dos parlamentares é duro por conta da postura de alguns governadores que se posicionaram publicamente contra a reforma da Previdência. Cientes de que os municípios terão muitas dificuldades para aprovar uma reforma, mas que precisam dela, alguns parlamentares se movimentam no sentido de fazer uma PEC exclusiva para tratar dos municípios, uma vez que passaria pelo Congresso sem maiores problemas, e a dos estados ficaria a critério de cada governador fazer a sua reforma. Na conta de um parlamentar, em hipótese alguma a Câmara dos Deputados aprovará a inclusão dos estados porque muitos deputados querem que os governadores coloquem as suas digitais na reforma e a […]
07/08/2019

Reflexos da vitória do 2º turno da reforma da Previdência…

Por Gustavo Garcia, Fábio Amato e Fernanda Vivas, G1 e TV Globo A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na noite de ontem (6), por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), eram necessários ao menos 308 votos favoráveis. A sessão durou cinco horas e meia. O texto-base aprovado nesta terça é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando 379 deputados votaram a favor e 131 contra. Para concluir a votação em segundo turno e encaminhar o texto ao Senado, porém, os deputados ainda precisam nesta analisar os oito destaques apresentados pelos partidos para tentar retirar pontos específicos da proposta. Para isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou sessão para as 9h desta quarta-feira (7), com início da ordem do dia às 11h. Em entrevista, disse avaliar que não […]
06/08/2019

Votação da reforma da Previdência em segundo turno deve começar hoje…

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação. A proposta foi enviada pelo Executivo em fevereiro e aprovada em primeiro turno, por 379 votos a 131, no mês passado. Depois de quatro dias de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito. A primeira emenda aprovada pelos parlamentares melhorou o cálculo de pensões por morte para viúvos ou viúvas de baixa renda e antecipou o aumento da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada.  Em outra emenda aprovada, foram suavizadas as regras para a aposentadoria de policiais que servem à União. A categoria, que engloba policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, […]
31/07/2019

Pente fino: INSS cancelou 275 mil aposentadorias por invalidez…

Cerca de 275 mil aposentadorias por invalidez e mais de 452 mil auxílios-doença foram suspensos, até agora, pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os dados, repassados à Coluna, são da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, e integram o balanço da primeira etapa do pente-fino nos benefícios para combater fraudes. O INSS notificou, no primeiro semestre, segurados com benefícios considerados suspeitos. As irregularidades mais comuns são acúmulo indevido de benefícios, pagamento pós-óbito e obtenção de benefícios de forma criminosa, com a apresentação de documentos falsos ao INSS. Os segurados incluídos no pente-fino são comunicados por carta e caixas eletrônicos da rede bancária. O trabalhador urbano tem 30 dias para apresentar recurso; o rural, 60. Caso o INSS não aceite o argumento do segurado, o pagamento é cancelado. (PC)