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Roberta e Dimas Santos, curtindo Itamaracá no verão de 1997. Dimas Santos na folia de 2002, travestido de “diabo louro”. Leia mais »

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Inep antecipa divulgação do resultado do Enem para quarta-feira, dia 18…

  Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 terão acesso ao resultado final das provas nesta quarta-feira (18). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Leia mais »

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Dica Jurídica: Mediação, Conciliação, Arbitragem e Negociação…

Mediação Caracteriza-se a Mediação pela eleição de um terceiro, o mediador, para ajudar na solução de um conflito, cuja função será apenas a de um facilitador, para que as partes cheguem a Leia mais »

13/10/2011. Crédito: Breno Fortes/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Carteiros trabalham no centro de distribuição da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT do Setor de Indústria e Abastecimento - SIA, após fim da greve.

Plano de demissão voluntária dos Correios espera adesão de 8,2 mil empregados…

Os Correios iniciaram ontem (16), o plano de demissão voluntária (PDV) aos funcionários, com estimativa de economia anual de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão. Os empregados podem aderir ao PDV até Leia mais »

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Governo de PE suspende férias de agentes penitenciários por 90 dias…

Diante da crise carcerária que assusta o Brasil, o governo de Pernambuco determinou a suspensão das férias dos agentes penitenciários e demais servidores da área que comanda a gestão das unidades prisionais. Leia mais »

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Roberta e Dimas Santos, curtindo Itamaracá no verão de 1997.

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Dimas Santos na folia de 2002, travestido de “diabo louro”.

Hoje:

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18 de janeiro é o 18.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 347 para acabar o ano (348 em anos bissextos).

  • 336 — É eleito o Papa Marcos, 34º papa, que sucedeu o Papa Silvestre I.

  • 474 — Leão II torna-se Imperador do Império Bizantino

  • 1486 — Casamento de Henrique VII de Inglaterra com Isabel de York, herdeira da casa de York.

  • 1535 — Francisco Pizarro funda a cidade de Lima, no Peru.

  • 1701 — Frederico I assume o trono da Prússia

  • 1778 — O explorador britânico James Cook é o primeiro europeu a desembarcar em terras havaianas.

  • 1788 — A primeira frota organizada para colonizar a Austrália chega em Botany Bay (v. Colonização da Austrália)

  • 1822 — José Bonifácio é nomeado chanceler brasileiro.

  • 1871 — Unificação e Proclamação do Império Alemão sob a liderança do Primeiro-Ministro da Prússia Otto von Bismarck. Inicia-se o período político conhecido como o Segundo Reich (v. também História da Alemanha).

  • 1911 — Eugene Ely torna-se o primeiro piloto a aterrar num navio estacionado (v. Porta-aviões)

    Continua…

Reflexão do dia

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Fragmento Bíblico

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Terry Winter – OUR LOVE DREAM (tradução)

Obs.: Para melhor audição, desative momentaneamente a Rádio DS.

Inep antecipa divulgação do resultado do Enem para quarta-feira, dia 18…

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Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 terão acesso ao resultado final das provas nesta quarta-feira (18). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu antecipar a divulgação, prevista para o dia 19. No resultado, os candidatos poderão saber quanto tiraram em cada uma das quatro provas do exame: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática. Também terão acesso à nota da redação, cujo tema foi a intolerância religiosa no Brasil.

Também está agendada para o dia 18 uma coletiva de imprensa, na qual o Ministério da Educação deverá divulgar o calendário e regras do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas em universidades públicas com base na nota no Enem.

Continua…

Dica Jurídica: Mediação, Conciliação, Arbitragem e Negociação…

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Mediação

Caracteriza-se a Mediação pela eleição de um terceiro, o mediador, para ajudar na solução de um conflito, cuja função será apenas a de um facilitador, para que as partes cheguem a uma solução em face do impasse surgido.

O processo de Mediação é menos formal que o da Arbitragem. Nela, as disputas são orientadas no sentido de se chegar a uma solução aceitável para ambas as partes, por acordo, ou mútuo consenso. Ao contrário, na Arbitragem é prolatada uma sentença – que não poderá mais ser questionada em juízo –, pondo-se, portanto, fim à questão.

Conciliação

Dá-se a conciliação pela interferência de um facilitador para solução de um conflito. Nas Comissões de Conciliação Prévia, o conciliador se utiliza de alguns instrumentos de convencimento e de todas as técnicas de Negociação de que for capaz para facilitar a conciliação.

Tal qual o mediador, o conciliador também funciona como um facilitador, para ajudar na solução do conflito estabelecido, possuindo, no entanto, um poder maior que o do mediador, podendo sugerir soluções para o referido conflito.

Arbitragem

A arbitragem é um método de resolução de conflitos onde as partes definem que uma pessoa ou entidade privada irá solucionar o seu problema, sem a participação do judiciário. Caracterizada pela informalidade, a arbitragem oferece decisões rápidas e especializadas para a solução de controvérsias.

Para recorrer à arbitragem as partes devem estabelecer em contrato, através de cláusula arbitral, ou simples acordo, através de compromisso arbitral, que vão utilizar o juízo arbitral para solucionar controvérsia existente ou eventual em vez de procurar o Poder Judiciário.

Negociação

Sem qualquer dúvida, a negociação é o melhor dos métodos para a solução de conflitos, pois é através dela que as partes chegam a uma solução satisfatória, por meio da autocomposição, sem qualquer participação de terceiros no conflito instaurado, ao contrário da mediação e da arbitragem onde as soluções sempre dependem da intervenção obrigatória de terceiros.

Importante destacar que, na negociação, ao contrário da arbitragem e da mediação, as partes chegam a uma solução satisfatória sem, contudo, haver a participação de estranhos na relação problemática.

Deve, portanto, ser o método privilegiado para fins de solução de litígios de natureza trabalhista e sindical, tal qual ocorre na celebração dos Acordos e Contratos Coletivos de Trabalho, obtidos mediante negociação direta entre as partes envolvidas. (Nação Jurídica)

Plano de demissão voluntária dos Correios espera adesão de 8,2 mil empregados…

13/10/2011. Crédito: Breno Fortes/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Carteiros trabalham no centro de distribuição da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT do Setor de Indústria e Abastecimento - SIA, após fim da greve.

13/10/2011. Crédito: Breno Fortes/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Carteiros trabalham no centro de distribuição da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT do Setor de Indústria e Abastecimento - SIA, após fim da greve.

Os Correios iniciaram ontem (16), o plano de demissão voluntária (PDV) aos funcionários, com estimativa de economia anual de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão. Os empregados podem aderir ao PDV até dia 17 de fevereiro deste ano.

Segundo a estatal, o público elegível é de quase 17,7 mil empregados e a expectativa é que 8,2 mil trabalhadores façam a adesão. Essa estimativa levou em consideração a média registrada nos últimos planos. Podem participar funcionários com tempo de serviço igual ou superior a 15 ano e com idade maior ou igual a 55 anos. A adesão será voluntária e o desligamento ocorrerá na modalidade “demissão a pedido”, sem necessidade de cumprimento de aviso prévio. (waldineypassos)

Governo de PE suspende férias de agentes penitenciários por 90 dias…

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Diante da crise carcerária que assusta o Brasil, o governo de Pernambuco determinou a suspensão das férias dos agentes penitenciários e demais servidores da área que comanda a gestão das unidades prisionais. A portaria número 01/2017, de circulação interna, foi assinada na sexta-feira (13) pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico. Com isso, nenhum trabalhador dos presídios vai poder se ausentar durante um período de 90 dias. De acordo com o documento, só poderão ser autorizadas as férias em casos excepcionais. Mesmo assim, só depois de avaliação da pasta de Justiça e Direitos Humanos.

Esta não é a primeira vez que o governo toma uma medida nesse sentido. Por causa da operação-padrão deflagrada por policiais militares, em dezembro de 2016, a Secretaria de Defesa Social (SDS), suspendeu o descanso remunerado dos servidores até março deste ano.

Continua…

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GI 2004

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Grupo de integrantes do Bloco “Garotos Inocentes”, em 2004.

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Dimas Santos e amigos, em 2005.

Minas contabiliza 152 casos suspeitos de febre amarela e investiga 47 mortes…

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Um novo boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) com dados sobre a contaminação de febre amarela no estado foi divulgado ontem (16). Já são 152 casos suspeitos da doença. Deste total, 37 já são considerados prováveis, uma vez que exames preliminares tiveram resultado positivo, mas a confirmação definitiva ainda depende da análise de outros fatores.

Entre os casos suspeitos, 47 vieram a morrer, sendo que em 22 deles a febre amarela já é apontada como a causa provável. Os demais estão sob análise. As mortes ocorreram nas cidades de Ladainha, Piedade de Caratinga, Ipanema, Malacacheta, Imbé de Minas, Ubaporanga, São Sebastião do Maranhão, Itambacuri, Poté e Setubinha.

Segundo a Secretaria, dos 37 casos considerados prováveis no estado, 35 são do sexo masculino. O município mais preocupante é Ladainha (MG), no Vale do Mucuri. Com cerca de 20 mil habitantes, a cidade totaliza 36 casos suspeitos, dos quais 16 morreram. A febre amarela é considerada a causa provável de oito dessas mortes e segue sendo investigada nas demais.

Continua…

Brasil é primeiro lugar em corrupção…

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Desde março de 2014, quando a Operação Lava Jato deu os seus primeiros passos e atingiu em cheio a classe política, a problemática da corrupção voltou a ganhar forte relevância nos debates sobre os rumos do País. Após quase três anos de denúncias, prisões e forte desgaste das instituições públicas, o Brasil registrou, nesta semana, mais um índice preocupante: é o mais citado por empresas globais investigadas sob suspeita de pagar propina no exterior, de acordo com o ranking elaborado nos Estados Unidos. Esta condição, portanto, atesta que a cultura das práticas ilícitas, enraizada na constituição da própria identidade nacional, extrapola as fronteiras geográficas e impede a resolução de problemas crônicos, tanto no campo social quanto econômico.

O ranking é feito por um site especializado nessa legislação, chamada de “Foreign Corruption Practices Act”, algo como Lei Anticorrupção no Exterior. O Brasil é mencionado 19 vezes como o País em que empresas que operam globalmente pagaram propina no ranking, divulgado na última quinta-feira. A China, segunda colocada na tabela, aparece com 17 menções, enquanto o Iraque está em terceiro lugar, com oito citações. Desde 2015, o número de menções ao Brasil praticamente dobrou, de 10 para 19.

 Continua…

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