06/06/2020

CNM divulga estimativa de repasse para ações emergenciais na cultura

CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza estimativa com os valores que Estados e Municípios deverão receber para aplicar em ações emergenciais no setor cultural. Segundo o Projeto de Lei 1.075/2020, aprovado no Senado Federal nesta quinta-feira, 4 de junho, os Entes deverão receber R$ 3 bilhões, sendo divididos: R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios. No entanto, a área técnica de Cultura da entidade reforça que o texto pode sofrer alterações, visto que ainda depende de sanção presidencial. Caso seja aprovado na integralidade, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A partir de pedido do presidente da CNM, Glademir Aroldi, ficou definido que os Municípios terão até 60 dias para programar a destinação da verba. A atuação da CNM ainda conquistou que o projeto contemplasse todos os Municípios do país […]
22/05/2020

Imposto de Renda 2020: Receita abre consultas ao 1º lote de restituições

G1 A Receita Federal abre nesta sexta-feira (22) as consultas ao primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo ao ano-base 2019. As consultas podem ser feitas por meio da página da Receita na internet ou pelo telefone 146. O órgão disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones para consultar as informações sobre a restituição do IR e a situação cadastral no CPF. Clique aqui para verificar a restituição pelo site da Receita Clique aqui para baixar o aplicativo do Imposto de Renda para celulares Android Clique aqui para baixar o aplicativo do Imposto de Renda para celulares com IOS (Apple) Neste lote, será autorizado um crédito bancário para 901.077 contribuintes, no dia 29 de maio, totalizando o valor de R$ 2 bilhões. Em 2020, o pagamento da restituição será realizado em lote no último dia útil do mês, sendo que, em anos anteriores, ocorria no dia 15. Como […]
17/05/2020

Sem previsibilidade, quase 50% das indústrias de PE pretendem demitir em breve

Prestes a completar dois meses de isolamento social em razão da Covid-19, as indústrias de Pernambuco vêm acumulando perdas no faturamento, deterioração dos postos de trabalho e redução do seu fluxo de caixa. Levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) aponta que 85,54% das indústrias locais registraram queda em seu faturamento, enquanto que quase 50% pretendem demitir em breve. O cenário pode ficar ainda mais drástico nas próximas semanas com o reflexo do isolamento mais rígido, quando as empresas estarão com a produtividade em baixa e sem condições de escoar a sua produção. Na visão do gerente de Relações Industriais da FIEPE, Maurício Laranjeira, desde que a crise se agravou, as empresas vêm buscando alternativas para sobreviver. “Ou seja, medidas como férias coletivas, redução de carga horária e suspensão de salário já foram tomadas. Já que as soluções estão esgotadas, infelizmente, a alternativa será pela demissão para […]
15/05/2020

Calendário da segunda parcela do auxílio emergencial é divulgado; confira

Correio Braziliense Após duas semanas sem realizar nenhum pagamento, o Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (15/5), o calendário da segunda parcela do Auxílio Emergencial. Além de quando o valor entrará nas contas digitais, o governo divulgou o calendário de saques. Segundo a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela até 30 de abril começará a receber a segunda a partir da próxima segunda-feira (18/5). Os primeiros serão os beneficiários do Bolsa Família, que já poderão sacar o benefício. Quem teve a conta digital aberta pela Caixa Econômica Federal começa a receber na quarta-feira (20/5), de acordo com a data de nascimento. Os saques em espécie desse público só poderão ser feitos a partir de 2 de junho, também seguindo o mês nascimento. Confira o calendário
14/05/2020

Falta de cédulas trava auxílio, e BC pede impressão de R$ 9 bi

FolhaPress/Bernando Caram e Larissa Garcia A escassez de cédulas de dinheiro no país travou os pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais. Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que a liberação da segunda parcela do benefício nessas condições poderia inviabilizar operações do sistema bancário. Para tentar suprir a demanda, o Banco Central pediu que a Casa da Moeda antecipe a produção do correspondente a R$ 9 bilhões em cédulas e moedas até o fim de maio. De acordo com a autoridade monetária, o valor corresponde ao adiantamento, mas a quantidade de dinheiro em circulação contará ainda com a produção normal já programada. No início de abril, o governo informou que os repasses da segunda parcela do auxílio seriam feitos nos dias 27, 28, 29 e 30 do mesmo mês. Portanto, o atraso já supera duas semanas. Embora o crédito orçamentário esteja liberado, há risco de faltar cédulas nos […]
04/05/2020

Socorro aos municípios depende da Câmara e da Presidência

O pacote de auxílio financeiro aos estados e municípios aprovado pelo Senado, ontem, ainda depende de aprovação na Câmara e consequente sanção presidencial. A expectativa é de que o projeto seja votado pelos deputados amanhã. A dinheirama, contudo, ainda não chegou para os prefeitos e governadores, os quais lutam para lidar com a crise provocada pelo novo coronavírus.(Magno Martins)
01/05/2020

Auxílio Emergencial: de 96,9 milhões de cadastros processados pela Dataprev, 50,5 milhões foram aprovados

G1 A Dataprev, empresa pública responsável por identificar quem tem direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600, informou que, até o dia 30 de abril, dos 96,9 milhões de CPFs que já foram analisados e enviados à Caixa Econômica Federal, 50,52 milhões atenderam aos critérios da lei e foram considerados elegíveis para receber o benefício, ou seja, 52,1% do total. Outros 32,77 milhões estão inelegíveis e não poderão receber o auxílio (33,8%), e 13,67 milhões (14,1%) estão classificados como inconclusivos, ou seja, precisam de complementação nos cadastros. Em comparação com balanço anterior divulgado pelo Dataprev, houve queda de 2,1 pontos percentuais no índice de aprovação dos pedidos e alta de 2,6 pontos percentuais no de reprovação. Saiba como é feita a análise e o que pode levar à exclusão Saiba como regularizar o CPF Passo a passo para pedir o auxílio emergencial Calendário e formas de pagamento Quem tem direito e como funciona? Tire suas dúvidas O levantamento número engloba os […]
23/04/2020

Brasil tem 43 shoppings reabertos

LeiaJa O relaxamento das medidas de isolamento social em várias regiões do País já se reflete no setor de varejo. Ontem (22) o setor contabilizava 43 shopping centers reabertos em 19 cidades. Até semana passada, todas os 577 centros de compras permaneciam fechados. A mudança se dá por conta da suspensão de parte dos decretos publicados por prefeituras e governos estaduais proibindo o funcionamento do comércio a fim de reduzir a circulação de pessoas e a transmissão do coronavírus nas últimas semanas. “O cenário está mudando rapidamente”, relata o presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Glauco Humai. “Ainda há muita confusão e incerteza porque a suspensão dos decretos não acontece de maneira organizada. Em cada região é uma realidade”, explica. O presidente da Abrasce estima que, em maio, a maioria ou todos os shoppings já estejam abertos. A BRMalls, líder do mercado de shopping centers no País, reabriu […]
15/04/2020

Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

G1 O governo anunciou uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações. Medidas econômicas na crise do coronavírus: veja perguntas e respostas Coronavírus: veja as medidas econômicas já anunciadas pelo governo federal e pelo BC As mudanças atingem e beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas. O conjunto de medidas inclui: Prorrogação do pagamento dos tributos do Simples Nacional Adiamento e parcelamento do FGTS dos trabalhadores Adiamento do PIS, Pasep, Cofins e da contribuição previdenciária Redução da contribuição obrigatória ao Sistema S Redução do IOF sobre operações de crédito Prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Redução de IPI de produtos médico-hospitalares Redução de imposto de importação de produtos médico-hospitalares Prorrogação da validade de certidões de […]