Blog do Dimas Santos

Categoria: Direito

  • Hoje (26) é o Dia do Bacharel em Direito

    Hoje (26) é o Dia do Bacharel em Direito

    Hoje, 26 de outubro, comemora-se o Dia do Bacharel em Direito. O bacharel em Direito domina conhecimentos acerca das principais leis, decisões judiciais e teorias jurídicas aplicáveis no Brasil.
    O profissional encontra um campo vasto de atuação, podendo se inserir na área da pesquisa, da docência, como jurista, mediador, conciliador, correspondente jurídico, entre outras possibilidades de trabalho.
    O bacharelado em Direito possibilita, ainda, que o profissional atue como advogado, desde que também obtenha a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). (Nação Jurídica)
  • Instituto dos Magistrados do Nordeste lança pós-graduação em Direito Eleitoral

    Instituto dos Magistrados do Nordeste lança pós-graduação em Direito Eleitoral

    Por Juliana Albuquerque – Blog Magno Martins – Estão abertas as inscrições para a primeira pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN). Projetado para profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos nesse campo dinâmico e vital para a democracia, o programa oferece uma abordagem abrangente das complexidades legais que regem o processo eleitoral.Com duração de um ano, as aulas têm início no dia 20 de maio, e ocorrem duas vezes por semana, nas segundas e quartas, no formato semipresencial, com aulas on-line (por videoconferência pelo Zoom), das 19h às 22h. Já as aulas presenciais, cujo dias serão definidos pela coordenação do curso, ocorrerão na sede do IMN, no Pina. 
    Assim como ocorre em todos os cursos promovidos pelo IMN, o corpo docente é formado por especialistas de renome na área, a exemplo de Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE; Eratóstenes Gomes, servidor da Justiça Eleitoral há 30 anos e especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia – ESA; Marcos Carvalho de Andrade, servidor efetivo do TRE-PE desde julho de 1996; José Guerra, Doutor em Direito Eleitoral, entre outros especialistas com ampla trajetória de atuação na área eleitoral.As inscrições podem sem feitas na sede do IMN (Av. Domingos Ferreira, 341, Pina), ou através do telefone (81) 3877.6523 ou pelo WhatsApp (81) 9.9211-0602, no horário comercial. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected].
  • Hoje:

    Hoje:

    15 de janeiro é o 15.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 350 dias para acabar o ano (351 em anos bissextos).

    • 69 — Otão toma o poder em Roma, proclamando-se Imperador romano, mas governa por apenas três meses antes de cometer suicídio.
    • 708 — Eleito o papa Sisínio.
    • 1541 — O rei Francisco I da França dá a Jean-François Roberval uma comissão para estabelecer a província da Nova França (Canadá) e prover a propagação da “Santa Fé Católica”.[1]
    • 1559 — Elizabeth I é coroada Rainha da Inglaterra na Abadia de Westminster, em Londres.[2]
    • 1582 — Paz de Jam Zapolski: a Rússia cede a Livônia à República das Duas Nações.
    • 1699 — Sancionada por Pedro II de Portugal a Carta Régia que criou as chamadas Aulas Militares, primeiro ato que levará, um século depois (1792), a fundação do Instituto Militar de Engenharia do Brasil.
    • 1759 — Inauguração do Museu Britânico.
    • 1777 — Guerra de Independência dos Estados Unidos: República de Vermont (atual Vermont) declara sua independência.
    • 1818 — Um artigo de David Brewster é lido na Royal Society, anunciando tardiamente sua descoberta do que agora chamamos de classe biaxial de cristais duplamente refrativos. No mesmo dia, Augustin-Jean Fresnel assina um “suplemento” (apresentado quatro dias depois) sobre a reflexão da luz polarizada.
    • 1834 — O exército liberal conquista Leiria durante a Guerra Civil Portuguesa.
    • 1889 — The Coca-Cola Company, então conhecida como Pemberton Medicine Company, é incorporada em Atlanta.
    • 1892 — James Naismith publica as regras do basquetebol.
    • 1908 — Alpha Kappa Alpha torna-se a primeira irmandade estabelecida e incorporada por mulheres afro-estadunidenses universitárias.
    • 1919
      • Inundação de melaço de Boston: um grande tanque de armazenamento de melaço rompe, espalhando o produto pelas ruas de Boston, Massachusetts, matando 21 pessoas e ferindo 150.
      • Os revolucionários alemães Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht são assassinados por grupos paramilitares, após sequestro e tortura, por ordem do governo socialdemocrata alemão.
    • 1920 — É nomeado em Portugal o 22.º governo republicano, chefiado pelo presidente do Ministério indigitado Francisco Fernandes Costa, governo que não chega a tomar posse, sendo derrubado nesse mesmo dia, no episódio que ficou conhecido como Governo dos Cinco Minutos.
    • 1934 — Um terremoto de 8,0 Mw no Nepal-Bar atinge uma intensidade máxima de Mercalli de XI (Catastrófico), matando cerca de 6 000 a 10 700 pessoas.[3]
    • 1936 — O primeiro edifício totalmente coberto de vidro, construído para a Owens-Illinois Glass Company, é concluído em Toledo, Ohio.
    • 1937 — Guerra Civil Espanhola: Nacionalistas e Republicanos se retiraram depois de sofrer pesadas perdas, terminando a Segunda Batalha da Estrada da Corunha.
    • 1943
      • Segunda Guerra Mundial: começa a contra-ofensiva soviética em Voronej.
      • Inauguração do Pentágono em Arlington, Virgínia.
    • 1947 — Assassinato da Dália Negra: o cadáver mutilado e esquartejado de Elizabeth Short é encontrado em Los Angeles.
    • 1962 — Papiro de Derveni, o manuscrito sobrevivente mais antigo da Europa datando de 340 a.C., é encontrado no norte da Grécia.
    • 1966 — Primeira República da Nigéria, liderada por Abubakar Tafawa Balewa, é derrubada por um golpe de Estado militar.
    • 1969 — União Soviética lança a Soyuz 5.
    • 1970 — Guerra Civil da Nigéria: os rebeldes do Biafra se renderam após uma luta fracassada de 32 meses pela independência da Nigéria.
    • 1973 — Guerra do Vietnã: citando progressos nas negociações de paz, o presidente estadunidense Richard Nixon anuncia a suspensão de ação ofensiva no Vietnã do Norte.
    • 1975 — Assinado o Acordo de Alvor, em que Portugal reconhece a independência de Angola.
    • 1981 — Papa João Paulo II recebe uma delegação do Solidariedade (sindicato polonês) no Vaticano liderada por Lech Wałęsa.
    • 1985 — Tancredo Neves é eleito indiretamente presidente do Brasil, encerrando a ditadura militar brasileira.
    • 1989 — No Brasil, o Ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega lança o Plano Verão e uma nova moeda no país: o cruzado novo.
    • 1991 — O prazo das Nações Unidas para a retirada das forças iraquianas do Kuwait ocupado expira, preparando o caminho para o início da Operação Tempestade no Deserto.
    • 2001
      • Lançamento da Wikipédia, uma enciclopédia livre de conteúdo wiki.
      • Primeiro voo da Gol Transportes Aéreos.
    • 2005 — SMART-1 da Agência Espacial Europeia descobre elementos como cálcio, alumínio, silício, ferro e outros elementos na superfície na Lua.
    • 2006 — Chegada da sonda Stardust à Terra com amostras de material recolhido em cometas.
    • 2009 — Avião do voo US Airways 1549 pousa com segurança no rio Hudson depois de colidir com pássaros poucos minutos após a decolagem.
    • 2015 — O Banco Nacional da Suíça abandona o limite do valor do franco suíço em relação ao euro, causando turbulência nos mercados financeiros internacionais.[4]
    • 2016
      • O exército queniano sofre sua pior derrota em uma batalha contra os insurgentes islâmicos Al-Shabaab em El Adde, na Somália. Estima-se que 150 soldados quenianos morreram na batalha.
      • Atentado terrorista em Ouagadougou, Burkina Faso, causa pelo menos 20 mortes.
    • 2019 — Parlamento britânico rejeita o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia. O governo de Theresa May no Reino Unido sofre a maior derrota governamental dos tempos modernos.[5]
    • 2020
      • Após a reconstrução, a Estação Antártica Comandante Ferraz é inaugurada pelo vice-presidente do Brasil Hamilton Mourão.
      • O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão confirma o primeiro caso de COVID-19 no Japão.
      • Mikhail Mishustin é nomeado primeiro-ministro da Rússia após renúncia de Dmitri Medvedev e seu gabinete.
    • 2021
      • Sismo de magnitude 6,2 atinge a ilha de Celebes, na Indonésia, matando pelo menos 67 pessoas e ferindo centenas.
      • Devido a escândalo de fraude no abono de família, terceiro governo do primeiro-ministro dos Países Baixos Mark Rutte pede demissão.
    • 2022 — O vulcão Hunga Tonga-Hunga Ha’apai entra em erupção, cortando as comunicações com Tonga e causando um tsunâmi no Pacífico.
  • Fragmento Bíblico

    Fragmento Bíblico

  • Número de vereadores vai reduzir

    Número de vereadores vai reduzir

    Por Magno Martins

    Recife, Porto Alegre, a charmosa capital do Rio Grande do Sul, e mais 138 municípios estarão diante de uma nova realidade nas eleições deste ano: a redução do número de vereadores em suas Câmaras Municipais em consequência do Censo 2022. A atualização dos dados populacionais permite, por outro lado, a expansão o crescimento opcional do número de cadeiras em 198 municípios, entre as quais Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT) e Florianópolis (SC).

    Outros 572 já poderiam ter aumentado a quantidade de vagas em pleitos anteriores, independentemente do novo Censo. O levantamento tem como base os dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No caso das Câmaras que deverão diminuir de tamanho, a previsão é que haja um corte total de 278 vereadores no agregado desses municípios.

    Essa redução é obrigatória, enquanto a ampliação nas demais cidades é facultativa. Isso acontece porque a Constituição determina um número máximo para a composição das casas legislativas com base na população. O teto é de nove vereadores, por exemplo, nas cidades com até 15 mil habitantes. O limite chega a 55 naquelas com mais de 8 milhões de moradores —caso apenas de São Paulo.

    Para haver mudança na oferta de vagas em 2024, é necessário que os próprios vereadores aprovem alteração na lei orgânica de cada município até a data final das convenções partidárias, a ser definida pelo TSE no calendário eleitoral. O TSE informa que não cabe à Justiça Eleitoral definir o número de representantes de cada município, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

    Conforme o novo Censo, a quantidade de cadeiras deverá cair de 39 para 37 no Recife, e de 36 para 35 em Porto Alegre. O presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), diz acreditar em um possível erro na recontagem populacional, sem apresentar evidência que corrobore a hipótese. “É um movimento contrário ao que temos visto nas últimas eleições, com um eleitorado crescente”, diz.

    Chances de reeleição reduzem – O corte preocupa alguns vereadores, pois as chances de reeleição podem diminuir junto com o número de gabinetes em disputa. Fora das capitais, a maior cidade nessa situação é Mossoró (RN). O município de 264 mil habitantes tem 23 vereadores e deverá retirar duas cadeiras do plenário a partir da próxima legislatura. Mossoró é um dos vários exemplos de cidades onde os vereadores se basearam nas projeções populacionais do IBGE para 2019 e 2020, e não no Censo de 2010, como argumento para criar vagas antes do último pleito.

    Quem sai perdendo – Em Pernambuco, além do Recife, saem perdendo os municípios de Água Preta (de 13 para 11), Carpina (de 17 para 15), Ipubi (de 13 para 11), João Alfredo (de 13 para 11), Joaquim Nabuco (de 11 para 9), Lagoa dos Gatos (de 11 para 9), Mirandiba (de 11 para 9), Santa Cruz (de 11 para 9), Saloá (de 11 para 9), São Bento do Una (de 15 para 13 ), Triunfo (de 11 para 9) e Vicência (de 13 para 11).

    Mais três prejudicados – Carpina, Ipubi e Santa Cruz, inobstante tenham experimentado crescimento populacional positivo entre os censos de 2010 e 2022, ainda se encontram fora de suas respectivas faixas e terão que reduzir seus vereadores, segundo o economista e analista político Maurício Romão. “Isso se deve ao fato que os quantitativos vigentes foram definidos por suas Câmaras Municipais com base em estimativas populacionais inter censos, posteriormente consideradas subestimadas, e corrigidas no Censo 2022”, explica.

    Aumento do quociente eleitoral – Todos os municípios listados perderam população entre os dois censos, dentre eles a própria capital, Recife, que diminuiu seu contingente em 49 mil pessoas, mudando para uma faixa mais baixa, a de 1,35 a 1,5 milhão de habitantes, que só pode ter 37 vereadores. “Um subproduto da diminuição do quantitativo de vereadores nesses 13 municípios é o provável aumento dos seus respectivos quocientes eleitorais, noutro dizer, o provável acréscimo no patamar mínimo referencial de votos válidos necessários para os partidos conquistarem uma cadeira legislativa”, alerta Romão.

    O patamar do Recife – Com efeito, basta que os votos válidos nessas localidades permaneçam nos patamares aproximados da eleição passada haverá elevação de todos os quocientes eleitorais em 2024. “O do Recife, por exemplo, passaria de 20.724 votos para 21.918 votos (5,8%), o quociente de Carpina de 2.472 para 2.801 votos (13,3%), o de Ipubi de 1.199 para 1.417 votos (18,2%), e assim por diante”, destaca Romão.

    CURTAS

    NÚMEROS 1 – O número máximo de vereadores dos municípios brasileiros é determinado pelo tamanho de suas populações (faixa populacional), de acordo com a Emenda Constitucional 58/09. Nas 24 faixas estabelecidas pela norma, a menor, de municípios abaixo de 15 mil habitantes, comporta nove vereadores.

    NÚMEROS 2 – A segunda menor, de 15 mil a 30 mil habitantes, teria até 11 vereadores, e assim por diante, até as maiores faixas, de municípios acima de 5 milhões de habitantes, que poderiam chegar a 55 vereadores.

    QUEDA – As prévias do censo, publicadas ainda em 2022, prospectam decrescimento populacional em vários municípios relativamente ao censo de 2010. Só em Pernambuco metade dos municípios (92 em 184, excluindo-se o distrito de Fernando de Noronha) experimentou queda absoluta de população entre os dois levantamentos.

  • Reflexão do dia

    Reflexão do dia

  • Bboyflash Santiago conquista o Master Crews 2023

    Bboyflash Santiago conquista o Master Crews 2023

    O Bboyflash – Ailton Santiago – fez bonito em São Paulo, conquistando recentemente o Master Crews 2023 1vs1. 

    O breaking é uma modalidade olímpica e vai estrear em Paris 2024. Vamos torcer muito pra ver o Flash na França. 

    Você é um orgulho da nossa cidade, campeão. Parabéns por representar tão bem a bandeira do nosso município. 

    Conte sempre com o apoio da gestão do prefeito Zé Martins!  (PMJA)

  • Declaração de Bolsonaro pode custar votos além do Nordeste, analisa Maria Cristina Fernandes

    Declaração de Bolsonaro pode custar votos além do Nordeste, analisa Maria Cristina Fernandes

    Do g1 – O apelo de Lula nesta quinta (6) para que “quem tiver uma gota de sangue nordestino” não vote no presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ultrapassar os limites da região, onde o ex-presidente liderou votos no primeiro turno em todos os estados. É o que avalia Maria Cristina Fernandes em entrevista à Renata Lo Prete.
    “Ao dizer, na live, que a votação do Lula no Nordeste se dava porque trata-se de um eleitorado onde há mais analfabetismo, e onde há menos cultura, ele [Bolsonaro] realmente mexeu nos brios de uma região inteira, que ultrapassa os limites dos estados”, explica.
    Já o candidato petista encontra um eleitorado mais desafiador no interior de São Paulo, aponta a colunista do Valor Econômico e comentarista da CBN.
    “A importância de São Paulo nessa eleição é mais do que aritmética, é mais do se tratar do maior colégio eleitoral do país”, diz Maria Cristina Fernandes. “Eu acho que aqui em São Paulo está claro aí que Bolsonaro avançou mais do que o PT para ocupar o espaço que um dia foi do PSDB.”
    “No interior vive-se mais em função dos grandes empregadores, então na medida em que você afeta a vida dessa empresa, você pode mover também segmentos importantes do eleitorado. Então eu acho que isso é algo difícil para o PT entender, e não tem um discurso para esse eleitor para esta região do país.”
  • OMS adverte que covid-19 não será ‘a última pandemia’

    OMS adverte que covid-19 não será ‘a última pandemia’

    AFP

    A Organização Mundial da Saúde (OMS) advertiu que o novo coronavírus não será a última pandemia e lembrou que os avanços sanitários serão insuficientes se não houver mudanças com relação ao aquecimento global e o bem-estar animal.

    O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou para “o perigo dos comportamentos de curto prazo”, em uma mensagem de vídeo gravada por ocasião da celebração no domingo do primeiro Dia Internacional de Preparação para Epidemias.

    “A história nos mostra que não será a última pandemia”, afirmou, destacando que é preciso tirar boas lições da pandemia do novo coronavírus.

    “Durante muito tempo, o mundo agiu em meio a um ciclo de pânico e negação”, assegurou.

    “Gastamos dinheiro quando a crise eclode, mas quando acaba, nos esquecemos e não fazemos nada para prevenir a seguinte. É o perigo dos comportamentos de curto prazo”, lamentou o diretor-geral desta agência da ONU.

    O primeiro Informe anual sobre Preparação Mundial de Emergências Sanitárias, publicado em setembro de 2019, já havia alertado para a pouca preparação da humanidade para grandes pandemias, meses antes de começar a crise da covid-19.

    “A pandemia revelou os vínculos estreitos entre a saúde das pessoas, dos animais e do planeta”, disse.

    “Todos os esforços para melhorar os sistemas sanitários serão insuficientes se não forem acompanhados de uma crítica da relação entre os seres humanos e os animais, assim como da ameaça existencial representada pelas mudanças climáticas, que estão transformando a Terra em um lugar mais difícil para se viver”, acrescentou.

    O novo coronavírus provocou pelo menos 1,75 milhão de mortos e infectou 80 milhões de pessoas no mundo desde que os primeiros casos foram detectados na China, em dezembro de 2019, segundo contagem feita pela AFP com base em dados oficiais.