Instituto dos Magistrados do Nordeste lança pós-graduação em Direito Eleitoral
Por Juliana Albuquerque – Blog Magno Martins – Estão abertas as inscrições para a primeira pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN). Projetado para profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos nesse campo dinâmico e vital para a democracia, o programa oferece uma abordagem abrangente das complexidades legais que regem o processo eleitoral.Com […]
Hoje:
15 de janeiro é o 15.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 350 dias para acabar o ano (351 em anos bissextos). 69 — Otão toma o poder em Roma, proclamando-se Imperador romano, mas governa por apenas três meses antes de cometer suicídio. 708 — Eleito o papa Sisínio. 1541 — O rei Francisco I da França dá a Jean-François Roberval uma comissão para estabelecer a província da Nova França (Canadá) e prover a propagação da “Santa Fé Católica”.[1] 1559 — Elizabeth I é coroada Rainha da Inglaterra na Abadia de Westminster, em Londres.[2] 1582 — Paz de Jam Zapolski: a Rússia cede a Livônia à República das Duas Nações. 1699 — Sancionada por Pedro II de Portugal a Carta Régia que criou as chamadas Aulas Militares, primeiro ato que levará, um século depois (1792), a fundação do Instituto Militar de Engenharia do Brasil. 1759 — Inauguração do Museu Britânico. 1777 — Guerra de Independência dos Estados Unidos: República de Vermont (atual Vermont) declara sua independência. 1818 — Um artigo de David Brewster é lido na Royal Society, anunciando tardiamente sua descoberta do que agora chamamos de classe biaxial de cristais duplamente refrativos. No mesmo dia, Augustin-Jean […]
Fragmento Bíblico
Número de vereadores vai reduzir
Por Magno Martins Recife, Porto Alegre, a charmosa capital do Rio Grande do Sul, e mais 138 municípios estarão diante de uma nova realidade nas eleições deste ano: a redução do número de vereadores em suas Câmaras Municipais em consequência do Censo 2022. A atualização dos dados populacionais permite, por outro lado, a expansão o crescimento opcional do número de cadeiras em 198 municípios, entre as quais Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT) e Florianópolis (SC). Outros 572 já poderiam ter aumentado a quantidade de vagas em pleitos anteriores, independentemente do novo Censo. O levantamento tem como base os dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No caso das Câmaras que deverão diminuir de tamanho, a previsão é que haja um corte total de 278 vereadores no agregado desses municípios. Essa redução é obrigatória, enquanto a ampliação nas demais cidades […]
Reflexão do dia
Bboyflash Santiago conquista o Master Crews 2023
O Bboyflash – Ailton Santiago – fez bonito em São Paulo, conquistando recentemente o Master Crews 2023 1vs1. O breaking é uma modalidade olímpica e vai estrear em Paris 2024. Vamos torcer muito pra ver o Flash na França. Você é um orgulho da nossa cidade, campeão. Parabéns por representar tão bem a bandeira do nosso município. Conte sempre com o apoio da gestão do prefeito Zé Martins! (PMJA)
Declaração de Bolsonaro pode custar votos além do Nordeste, analisa Maria Cristina Fernandes
Do g1 – O apelo de Lula nesta quinta (6) para que “quem tiver uma gota de sangue nordestino” não vote no presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ultrapassar os limites da região, onde o ex-presidente liderou votos no primeiro turno em todos os estados. É o que avalia Maria Cristina Fernandes em entrevista à Renata Lo Prete. “Ao dizer, na live, que a votação do Lula no Nordeste se dava porque trata-se de um eleitorado onde há mais analfabetismo, e onde há menos cultura, ele [Bolsonaro] realmente mexeu nos brios de uma região inteira, que ultrapassa os limites dos estados”, explica. Já o candidato petista encontra um eleitorado mais desafiador no interior de São Paulo, aponta a colunista do Valor Econômico e comentarista da CBN. “A importância de São Paulo nessa eleição é mais do que aritmética, é mais do se tratar do maior colégio eleitoral do país”, diz Maria Cristina Fernandes. […]
OMS adverte que covid-19 não será ‘a última pandemia’
AFP A Organização Mundial da Saúde (OMS) advertiu que o novo coronavírus não será a última pandemia e lembrou que os avanços sanitários serão insuficientes se não houver mudanças com relação ao aquecimento global e o bem-estar animal. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou para “o perigo dos comportamentos de curto prazo”, em uma mensagem de vídeo gravada por ocasião da celebração no domingo do primeiro Dia Internacional de Preparação para Epidemias. “A história nos mostra que não será a última pandemia”, afirmou, destacando que é preciso tirar boas lições da pandemia do novo coronavírus. “Durante muito tempo, o mundo agiu em meio a um ciclo de pânico e negação”, assegurou. “Gastamos dinheiro quando a crise eclode, mas quando acaba, nos esquecemos e não fazemos nada para prevenir a seguinte. É o perigo dos comportamentos de curto prazo”, lamentou o diretor-geral desta agência da ONU. O primeiro Informe […]
Com cancelamento da prova, bacharel poderá advogar sem passar em exame da OAB
O juiz Francisco Alves dos Santos Júnior, da 2ª Vara Federal de Pernambuco, decidiu nesta sexta-feira (20/3), em caráter liminar, que um bacharel em Direito deve ser inscrito de forma definitiva nos quadros da OAB-PE, mesmo sem ter sido aprovado na segunda fase do exame da entidade. Na ação, o bacharel argumenta que possui inscrição ativa na seccional do Recife, foi estagiário de advocacia e passou na primeira fase do exame. A segunda fase, no entanto, acabou sendo adiada por conta do surto da Covid-19, o que teria prejudicado o autor. “Estamos diante de situação excepcionalíssima, no mundo inteiro, em face da doença causada pelo coronavírus, de forma que perfeitamente justificável o apontado adiamento do concurso da segunda fase do Exame da Ordem”, afirma a decisão. Entretanto, prossegue o magistrado, “diante da referida excepcionalidade, mencionada entidade de classe deveria ter baixado ato excepcional com uma espécie de ‘modulação de efeitos’, […]