10/10/2021

Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais. O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês. Recursos Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período. Fundo eleitoral Em 2022, […]
04/10/2021

TSE abre código-fonte da urna eletrônica para partidos políticos e sociedade civil em evento nesta segunda-feira (4)

Faltando pouco menos de um ano para o pleito de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, às 14h desta segunda-feira (4), a inauguração do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”. O evento marca o início da abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais para conferência pela sociedade civil. Para dar mais transparência ao processo eleitoral, os representantes técnicos dos partidos políticos, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as Forças Armadas, a Polícia Federal e universidades, entre outras instituições, podem acompanhar todo o desenvolvimento dos sistemas eleitorais, com acesso ao código-fonte do software de votação e a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica. Esta ação é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece de forma regular em anos eleitorais. Desta vez, a disponibilização acontece de forma antecipada, exatamente um ano antes das Eleições de 2022, tal como determinado em resolução do TSE, aprovada por unanimidade pela Corte Eleitoral na última terça-feira (28). Em […]
04/10/2021

STF pode liberar showmício e reforçar atuação de artistas nas eleições de 2022

Folha de São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar nos próximos dias uma ação em que pode liberar a realização de showmícios nas eleições de 2022. A análise do tema é muito aguardada por partidos e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral do próximo ano. Na visão de dirigentes partidários, embora a classe artística no geral tenha mais proximidade com a esquerda, a liberação desses eventos também pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro, que é apoiado por alguns dos mais famosos cantores sertanejos do país. A jurisprudência do Judiciário em relação ao tema já tem se modificado nos últimos anos, como ocorreu em 2020 com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que permitiu a realização de um show fechado de Caetano Veloso para arrecadação de dinheiro aos então candidatos Guilherme Boulos (PSOL), que disputava a Prefeitura de São Paulo, e Manuela d’Ávila (PC do B), em […]
20/09/2021

TRE-PE prepara urnas para novas eleições em Palmeirina e Capoeiras

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza na quarta-feira (29/09) a cerimônia pública de preparação das urnas que serão usadas nas eleições suplementares de Palmeirina e Capoeiras, no Agreste do Estado. O evento, que contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Carlos Moraes, acontecerá no Fórum Eleitoral de Garanhuns (Rua Barão de Nazaré, s/n). Qualquer pessoa poderá acompanhar a preparação das urnas no canal do TRE-PE no YouTube (https://www.youtube.com/c/TribunalRegionalEleitoraldePernambuco) . De 8h às 12h serão preparadas as 23 urnas que serão usadas em Palmeirina. À tarde, de 13h30 às 18h, o processo se repetirá com as 46 urnas de Capoeiras. As novas eleições nos dois municípios acontece no próximo dia 3 de outubro (domingo), de 7h às 17h. Tecnicamente chamado de Cerimônia de Carga e Lacre das Urnas, o evento de preparação ocorre com total transparência e consiste em inserir nas urnas eletrônicas os dados referentes aos […]
19/06/2021

Eleições em Capoeiras e Palmeirina serão em 3 de outubro

Blog Magno Martins O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco marcou as primeiras eleições suplementares dos municípios em que o pleito de 2020 foi anulado. Trata-se das cidades de Capoeiras e Palmeirina, ambas no Agreste, segundo o advogado Emílio Duarte. Será no dia 3 de outubro. Em Capoeiras, nas eleições de 2020, o candidato Dudu (PL) foi o mais votado com 5.293 votos e em segundo lugar ficou Nego do Mercado (PSB) com 5.069 votos. A candidatura de Dudu foi indeferida pelo TRE em 13 de novembro passado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de abril. Já em Palmeirina a candidatura de Eudson Catão (MDB) foi indeferida pelo Juízo Eleitoral em outubro de 2020. Tanto o TRE quanto o TSE confirmaram a decisão. Ele recebeu 1.824 votos contra 1.378 recebidos pela Delegada Thatianne Macedo (Solidariedade).
22/04/2021

TRE cassa mandato de vereador em Salgueiro

Carlos Britto Um fato inesperado sacudiu a cena política de Salgueiro (PE), principal cidade do Sertão Central. O vereador Emmanuel Sampaio (DEM) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) após uma série de acusações constatadas contra ele. Emmanuel foi investigado por abuso de poder econômico e corrupção eleitoral – pagamento de vantagem indevida, ainda que de pequena monta, a eleitores, no pleito municipal de 2020, conforme provas colhidas pela Polícia Federal (PF).  Pela primeira vez em sua história, a Câmara de Salgueiro tem um vereador cassado por irregularidades eleitorais. O suplente de Emmanuel, Auremar Barros, já está pronto para assumir a vaga. Em nota, o vereador se defendeu dizendo que “sagrou-se vencedor no pleito eleitoral de 2020 de forma limpa, honesta”, e que não concorda com o entendimento Juiz Eleitoral da Comarca de Salgueiro na sentença. Informou ainda que os seus advogados já interpuseram recurso e […]
03/12/2020

Após corrida às urnas, eleitor tem até 60 dias para justificar sua ausência na votação

Site TSE O eleitor que não compareceu às eleições realizadas no último domingo (29) tem até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. A requisição pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título (baixe o app a Google Play ou na App Store), pelo Sistema Justifica ou comparecendo a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O eleitor que deixou de votar e não justificou a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28 de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno). O acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito. Enquanto não regularizar sua situação na Justiça Eleitoral, o eleitor não […]
18/10/2020

João Alfredo: Sebastião Mendes e Zeca Falcão levam a “onda azul 55” ao Loteamento Dona Donzinha

A cada evento que Sebastião Mendes e Zeca Falcão, candidatos a prefeito e vice pelo PSD 55, realizam aumenta o volume da chamada “onda azul” na cidade de João Alfredo. E não foi diferente na noite de ontem (17), quando uma verdadeira multidão saiu do Comitê do 55 rumo ao Loteamento Dona Donzinha, situado na região sul da Cidade Feliz, numa vibração contagiante. Os cortejos realizados pelos pessedistas têm primado pela organização, inclusive com abre alas composto por jovens, seguido pela ala dos candidatos e assim por diante. Também com os cuidados legais para evitar o contágio do novo  coronavírus.  O cortejo saiu do comitê e percorreu a Avenida Meira Vasconcelos, segundo pelas ruas Sérbio Amaro Nascimento, Joaquim  Agostinho, Severino Apúlio Cavalcanti e  Manoel Alves dos Santos, até adentrar ao loteamento através da Avenida Eduardo Campos, onde foi improvisada uma palestra a cargo dos candidatos majoritários e proporcionais. Sebastião Mendes […]
28/09/2020

Aplicativo Pardal permite denunciar irregularidades em campanhas eleitorais

Com o fim do prazo de registro de candidatura no dia 26 de setembro, entrou no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Eleições 2020, existem diversas novidades a fim de tornar o seu uso ainda mais funcional. O objetivo principal é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. De acordo com Sandro Vieira, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as versões anteriores do aplicativo ofereciam um espectro muito amplo, com todas as irregularidades envolvendo eleições. Agora, o app passou por uma reformulação a fim de voltar o foco para os ilícitos cometidos na propaganda […]