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A presidente Dilma Rousseff já decidiu indicar Rodrigo Janot para mais um novo mandato de dois anos à frente da Procuradoria Geral da República. Dilma avalia que tem uma série de razões para isso, segundo conversas de bastidor entre a presidente e seus principais ministros. Na opinião de Dilma, Janot tem feito um trabalho equilibrado à frente do Ministério Público Federal. Também acha que seria um erro político substituir o procurador-geral em meio às investigações da Operação Lava Jato que tramitam na Justiça Federal do Paraná e dos inquéritos que correm no STF contra políticos que têm a chamada prerrogativa de foro _aqueles que só podem ser processados no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A Câmara dos Deputados discute aprovar uma emenda constitucional (MP) para impedir a recondução de procuradores-gerais da República. Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e Renan Calheiros, presidente do Senado, trabalham contra a recondução de Janot. Ambos respondem a inquérito […]

O relator da indicação de Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), saiu em defesa do jurista na sabatina realizada nesta terça-feira, 12, e afirmou que seria “oportunismo eleitoral” rejeitar seu nome. “Seríamos indignos do apreço popular se, de forma oportunista, nos colocássemos contra (Fachin) apenas para alvejar a presidente da República no momento da grave impopularidade que ostenta”, afirmou o tucano, que tem defendido o nome do conterrâneo no Congresso. Apesar de o PSDB estar contra o nome de Fachin, Dias está em campanha pelo jurista, a quem concedeu um parecer favorável em seu relatório apresentado na CCJ. Seu partido, no entanto, é contrário à indicação. O senador tucano resolveu apoiar Fachin depois de apelos que recebeu da sua base eleitoral, no Paraná. Apesar de ser gaúcho, o jurista fez carreira no Estado de Dias e é praticamente uma unanimidade no meio jurídico paranaense. […]

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quer mudar a Constituição para que possa se reeleger ao final do atual mandato, em 2017, segundo o colunista Ilimar Franco. A mundança beneficiaria também o presidente do Senado, Renan Calheiros. A PEC com esse objetivo foi derrotada por escassos cinco votos em 2004. Leia na nota de Ilimar sobre o assunto: A emenda teve 303 votos em 2004 Hoje, a reeleição é permitida em Legislaturas diferentes. Com a aprovação da emenda, ela seria possível na mesma. Em 2004, o presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT), tentou aprovar PEC idêntica. Ela beneficiava o presidente do Senado, José Sarney. Só não foi aprovada porque o PMDB votou contra. Faltaram apenas cinco votos. Dos 308 necessários, foram 303 a favor. Apenas 127 votaram contra, sendo 43 do PMDB, cuja bancada era de 78. Agora, dizem aliados, Cunha tem amplo apoio dos governistas e de sua […]