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Anunciado titular do novo ministério da Educação e Cultura, o pernambucano Mendonça Filho foi recebido com vaias por servidores da cultura durante apresentação no auditório do MEC, nesta sexta-feira (13).  “O MinC é grande e não dá pra extinguir”, gritaram os manifestantes. Desde a divulgação da fusão dos ministérios pelo governo Michel Temer, políticos e setores da sociedade civil, especialmente da classe artística, têm emitido críticas. Após o anúncio da mudança ministerial, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas declarou, em manifesto, que todo o esforço que o país fizer em termos de desenvolvimento econômico será “sem efeito para o conjunto da população se não considerar os aspectos culturais do desenvolvimento”. Continua…

Agência Brasil O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, para a analisar a possibilidade de um novo pedido de abertura de inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ser redistribuído para o ministro Gilmar Mendes. Na mesma situação estão inquéritos contra o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o ex-deputado e atual prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB). No requerimento, com data do dia 11, Teori informou que o pedido da PGR tem relação com um outro inquérito da relatoria de Mendes contra o senador. “Diante da correlação direta dos fatos narrados neste procedimento com aqueles descritos em inquérito redistribuído nesta data, submeto o caso à presidência desta Corte para análise de possível redistribuição do presente procedimento ao ministro Gilmar Mendes”, destacou Teori.  Ao requerer a redistribuição, Teori Zavascki lembrou que, na quarta-feira, […]

Durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios realizada entre os dias 9 a 12 de maio foi enviada uma Carta destinada aos órgãos de controle externo. O motivo é simples, a diminuição dos recursos e aumento de responsabilidades estão preocupando os gestores em seu último ano de mandato. Nesta situação, em muitas prefeituras será difícil cumprir com as obrigações legais impostas pela Lei Complementar 101/2000 conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.  Já é sabido que a situação econômica atual diminuiu a arrecadação de vários repasses e tributos municipais. Entre ele estão o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI). Além desta grave situação, outros impactos estão sendo sentidos nas prefeituras como o aumento da violência, desemprego, falta de perspectiva […]