20/04/2017
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20 de abril é o 110.º dia do ano no calendário gregoriano (111.º em anos bissextos). Faltam 255 para acabar o ano. 1233 — O Papa Gregório IX edita a bula Licet ad capiendos, que marca o início da Inquisição: instituição jurídica da Igreja Católica Romana com o objetivo de combater as heresias. 1303 — A Universidade de Roma “La Sapienza” é instituída pelo Papa Bonifácio VIII. 1534 — Jacques Cartier começa sua primeira viagem ao que é hoje a costa leste do Canadá, a ilha da Terra Nova e o Labrador. 1535 — O fenômeno óptico atmosférico do halo é observado sobre Estocolmo e retratado na famosa pintura Vädersolstavlan. 1657 — A liberdade de religião é concedida aos judeus de Nova Amsterdã (mais tarde Nova Iorque). 1752 — Início da Guerra Konbaung-Hanthawaddy, uma nova fase na guerra civil da Birmânia (1740-1757). Continua…
O ex-presidente Lula continua liderando as intenções de voto como eventual candidato do PT à presidência da República nas eleições do próximo ano. Num cenário simulado pelo Instituto Vox Populi, contratado pela CUT para fazer a pesquisa, Lula teria mais votos, hoje, que a soma dos seus hipotéticos adversários (entre 44 e 45%, ante 32 a 35% dos opositores). Já numa simulação de segundo turno, o ex-presidente derrotaria qualquer dos seus adversários. Bateria Aécio Neves por 50% a 17%,Geraldo Alckmin por 51% a 17%, o prefeito João Dória por 53% a 16% e a ex-ministra Marina Silva por 49% a 19%. Claro que ainda é muito cedo para saber o que acontecerá em 2018 porque se a Lava Jato tirar do páreo Aécio e Alckmin, o PSDB pode lançar mão de Dória, que ainda é desconhecido por parte da maioria dos brasileiros e por isso mesmo pode crescer. Mas a […]
A Instituição de Ensino que oferece curso sem providenciar o reconhecimento no Ministério da Educação e Cultura (MEC) antes de sua conclusão, responde objetivamente pelo serviço defeituoso. Com este entendimento a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão de primeira instância e condenou uma Instituição de Ensino de Cuiabá a indenizar um aluno em R$ 15 mil reais. De acordo com o processo o aluno se formou em 2008, no curso de tecnólogo em Segurança do Trabalho, mas não teve como atuar na área por não ter o curso reconhecido. O autor da ação comprovou que a instituição só ingressou com o pedido de reconhecimento do curso ofertado em 2008 e por conta disso não obteve o credenciamento junto ao MEC no tempo hábil. (Nação Jurídica)
Embora o nome de nenhum aposentado pela Previdência Social tenha aparecido na lista do ministro Edson Fachin como beneficiário das propinas pagas pela Odebrecht, o atual governo, assim como seus antecessores Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio “Lula” da Silva e Dilma Rousseff, insiste que a ruína econômica do País é culpa dos segurados do INSS. Assim sendo, o presidente Michel Temer, em sua sanha de perseguir os trabalhadores vai tentar um novo estratagema, concentrando esforços para suspender o recesso de julho do Congresso Nacional para garantir a aprovação da reforma da Previdência antes da interrupção dos trabalhos parlamentares. Ele acredita que há grandes dificuldades no diálogo com os parlamentares governistas e o pânico gerado após as delações dos altos executivos da Odebrecht certamente será um óbice à tramitação da matéria, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. ATRASO – O governo contava com a aprovação da reforma da […]
Supremo Tribunal Federal indeferiu, por 3 votos a 1, o recurso impetrado pelo Flamengo contestando a decisão da Justiça que apontou o Sport como único campeão brasileiro de 1987. A discussão nos tribunais se arrasta por anos, mas a decisão desta terça (18) da Primeira Turma do STF tem pouca, ou nenhuma, chance de ser revertida. Embora o vice jurídico do Flamengo, Flávio Willeman, afirme que aguardará a publicação para analisar a possibilidade de recurso, a assessoria do STF informou que os recursos possíveis não modificariam o julgamento do mérito. Seriam instrumentos, por exemplo, para pedir esclarecimento de alguma parte da sentença. O relator do processo foi o ministro Marco Aurélio, torcedor declarado do Flamengo, mas que também votou contra o pedido do clube. O voto decisivo foi da ministra Rosa Weber. – Vamos aguardar a publicação da decisão para avaliar a possibilidade de recurso. Claro que cabe recurso, embargo […]
O prefeito de Bom Jardim, João Francisco de Lira (PSD), tem a cada dia demonstrado maior aproximação com o governo Paulo Câmara. Essa aproximação tem dado bons resultados, embora o governador tenha sido verdadeiramente um dos melhores gestores para o município nas parcerias firmadas com o ex-prefeito Miguel. Muitas obras importantes foram tocadas na gestão de Paulo Câmara: Sistemas de abastecimentos de água, recuperação da barragem do capim frio, estradas, reforma de escola, estrada do Buraco do Tatu, CVT de confecções, apoio as projetos culturais, calçamentos de ruas, perfuração de poços, capacitações, cursos em diversas áreas, apoio aos estudantes universitários ( PREVUPE). Paulo Câmara é o melhor governador para o município de Bom Jardim. Isso é fato. Na tarde de ontem, 18 Abril, o prefeito João Lira Lira acompanhado pelo deputado Joaquim Lira, tiveram uma audiência no Palácio das Princesas com o secretário da Casa Civil Antônio Figueira, onde o […]
