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Em sessão que durou mais de oito horas, realizada sexta-feira (3), na Câmara Municipal de Maraial, sete dos nove vereadores decidiram pela cassação do mandato do prefeito Marquinhos Moura (PTB). A maioria dos vereadores entendeu que, o agora ex-prefeito, cometeu improbidade administrativa. Pesaram contra ele duas acusações: não ter repassado os recursos obrigatórios para a área de saúde e ter gasto R$ 1,3 milhão sem que a despesa tenha sido empenhada. Votaram pela cassação os vereadores Everaldo do Queijo, Edson Professor, Roni de Laerte, Irmão Eraldo, Mano Pantanal, Val do Gás e Carlos Alexandre. Com a decisão de ontem, Marquinhos Moura seguiu o mesmo caminho do seu pai e ex-prefeito, Antônio Carlos Moura, que, em 1989, também por decisão do Poder Legislativo Municipal, foi obrigado a se afastar do cargo. Quem assume o comando da cidade é o vice-prefeito Dr. Márcio. “Acredito que desta vez Maraial encerrou de vez a […]

G1 O Brasil abriga 16 pessoas reconhecidas formalmente como apátridas, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública obtidos pelo G1. Desse total, sete estrangeiros obtiveram o reconhecimento somente entre janeiro e maio de 2020. Apátridas são pessoas que não têm nacionalidade de nenhum país por motivos diversos: desde a falta de reconhecimento de uma etnia específica dentro de um território a restrições da extensão da cidadania entre pais e filhos. No Brasil, pessoas reconhecidas como apátridas são protegidas pela Lei de Migração de 2017, o que dá direito a viver no país como outros migrantes regularizados, inclusive podem tirar documentos e trabalhar. Além disso, essas pessoas podem requerer a nacionalidade brasileira após dois anos (leia mais no fim da reportagem). Segundo o diretor do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça, André Furquim, o crescimento registrado no Brasil somente neste semestre se deve a um maior conhecimento do que é a apatridia e dos direitos dessas pessoas que não têm […]

G1 O Brasil tem 63.295 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h deste sábado (4), aponta um levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. Veja os dados, consolidados às 8h: 63.295 mortes 1.545.458 casos confirmados O consórcio divulgou na sexta-feira (3), às 20h, o 26º balanço, com os dados mais atualizados das secretarias estaduais naquele momento. Desde então, GO, MT e RR divulgaram novos dados. (Na sexta-feira, naquele horário, o balanço indicou: 63.254 mortes, 1.264 em 24 horas; e 1.543.341 casos confirmados.)

Correio Braziliense O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos e transportes como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. Mas, entre os 17 pontos que vetou, está a obrigatoriedade da proteção em órgãos e entidades públicos e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e locais fechados em que haja reunião de pessoas. Motivo: o trecho “incorre em possível violação de domicílio”. A sanção foi publicada na madrugada de ontem, no Diário Oficial da União (DOU). Bolsonaro derrubou, ainda, a determinação para que estabelecimentos fossem obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários. Mais: vetou também o trecho que obrigava o poder público a dar máscaras para a população vulnerável economicamente. Foto: Reprodução/Correio Braziliense Outra exclusão promovida por Bolsonaro: o agravamento da punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados. O texto estabelece multa para quem […]