últimas do blog

g1 O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado nesta quarta-feira (1º) por 47 votos a 32 — em votação secreta — pelo plenário do Senado e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça foi sabatinado durante oito horas nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O colegiado aprovou a indicação por 18 votos a 9. No plenário, Mendonça obteve somente seis votos a mais que o necessário (maioria absoluta de 41). No plenário, antes da votação, a relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evangélica como André Mendonça, disse que a indicação foi transformada em uma disputa religiosa. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília. “Ninguém pode ser vetado pela sua condição religiosa, como este não é o critério para ser indicado para o Supremo Tribunal Federal. O que temos diante de […]

Correio do Agreste/Blog Albérico Cassiano O Palácio do Campo das Princesas divulgou ontem (30) a agenda da visita do governador Paulo Câmara, aos municípios de Vertente do Lério, Surubim, Cumaru, Frei Miguelinho e Santa Maria do Cambucá. A programação começa na sexta-feira (3) e termina no sábado (4). Entre as ações que serão anunciadas, estão a autorização de licitação das obras de acesso ao Distrito de Tambor, em Vertente do Lério, até o entroncamento da PE-106 e a continuação desta rodovia até à divisa com a Paraíba, a liberação de recursos para implantação da PE-083, ligando Surubim a Cumaru; a recuperação da PE-121 em Frei Miguelinho e o complemento da rodovia até o distrito de Patos, além da autorização da licitação para pavimentação do acesso ao Distrito de Pau Santo, em Santa Maria do Cambucá. Ainda na área de infra-estrutura o governador assinará convênios para pavimentação em várias ruas em […]

Correio Braziliense Se aventurando no mundo da política, o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol podem enfrentar outro desafio: a Lei Complementar 64/90, incluída pela Lei da Ficha Limpa. O primeiro artigo da legislação esclarece que juízes e promotores que renunciarem ao cargo ou se aposentarem “na pendência de processo administrativo disciplinar (PAD)” ficarão inelegíveis por oito anos. Dallagnol tem um PAD pendente e Moro, quando deixou o cargo, tinha em curso um “pedido de providências”, que não significa um PAD, mas gera dúvidas. De acordo com o advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral, existe probabilidade de uma abertura de processo de impugnação das candidaturas. “E isso, no mínimo, constrangerá a eventual candidatura de Moro ou Dallagnol, pois ironicamente, terão que se defender solicitando interpretação benevolente (não tão rigorosa) da Lei da Ficha Limpa”, observa. Na avaliação do advogado especialista em direito público […]

Correio Braziliense A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”. Por 3 votos a 1, os magistrados entenderam que o recurso apresentado pelo Ministério Público não foi adequado. O caso esperava, há quase um ano e meio, pela decisão da Corte. Em junho de 2020, uma decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio reconheceu o direito de Flávio Bolsonaro ao foro privilegiado no caso porque ele era deputado estadual à época dos fatos. Os ministros julgaram um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para arquivar as investigações em razão de supostas irregularidades no processo; e uma ação do MP do Rio que questiona a decisão do Tribunal de Justiça do RJ que concedeu foro ao senador. O Supremo entendeu que ainda não houve violação das novas regras fixadas pelo STF, pois a […]

Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na tarde de ontem (30) que serão enviadas para análise laboratorial as amostras de dois brasileiros que, em análise preliminar, apresentaram resultado positivo para a variante Ômicron do novo coronavírus. A testagem foi realizada pelo laboratório Albert Einstein. O caso positivo investigado é de um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou no aeroporto internacional em Guarulhos, São Paulo, no dia 23. O passageiro portava  resultado de RT-PCR negativo e ia voltar para o país africano no dia 25 e ia fazer novo teste, acompanhado de sua mulher, para poder embarcar. Nesse novo teste os dois testaram positivo para a covid-19 e foi feita a comunicação ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de São Paulo. O laboratório Albert Einstein fez o sequenciamento genético das amostras e notificou a Anvisa sobre os resultados positivos e informou hoje que […]

1 ou 1.º de dezembro é o 335.º dia do ano no calendário gregoriano (336.º em anos bissextos). Faltam 30 para acabar o ano. 800 — Carlos Magno julga as acusações contra o Papa Leão III no Vaticano. 1420 — Henrique V da Inglaterra entra em Paris. 1640 — Restauração da Independência de Portugal em relação ao Reino de Espanha; João, Duque de Bragança torna-se rei como João IV de Portugal após sessenta anos de domínio castelhano. 1821 — A colônia espanhola de Santo Domingo, atual República Dominicana, proclama sua independência da Espanha. 1822 — Pedro I é coroado Imperador do Brasil. 1862 — Em seu Discurso sobre o Estado da União, o presidente Abraham Lincoln reafirma a necessidade de acabar com a escravidão, conforme ordenado dez semanas antes na Proclamação de Emancipação. 1900 — A Comissão de Arbitragem de Genebra concede a posse do território do atual Amapá ao Brasil. 1909 — É fundado em Israel, com o nome de Deganya Alef o primeiro kibbutz. 1910 — É apresentada oficialmente na Praça dos Restauradores em Lisboa, a nova Bandeira de Portugal após a Implantação da República. 1913 O metrô de Buenos Aires, o primeiro sistema ferroviário subterrâneo do Hemisfério Sul e da América Latina, […]