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Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar hoje (28) o empresário Eike Batista, preso, no final de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Lava Jato. O Leia mais »

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MEC prorroga em um mês prazo para renovação do Fies…

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de renovação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora, os estudantes têm até o dia 31 de maio para fazer a renovação semestral dos Leia mais »

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“Não é normal que o presidente empurre goela abaixo uma retirada de direitos”, diz Renan Calheiros…

Com a aprovação da reforma trabalhista na Câmara, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), reforçou seu discurso crítico às propostas do governo de Michel Temer, disse que o texto Leia mais »

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1ª Corrida de João Alfredo…

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Ministério da Justiça determina que PF investigue envolvidos no jogo Baleia Azul…

Por determinação do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, a Polícia Federal (PF) vai investigar o jogo virtual “Baleia Azul”, que pode estar levando jovens a mutilações corporais e até ao suicídio. O Leia mais »

Colapso da Barragem de Pedra Fina deixa quatro cidades do Agreste de PE sem água nas torneiras …

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Devido ao estado de volume morto da Barragem de Pedra Fina, as cidades de Bom Jardim, João Alfredo, Orobó e Surubim, no Agreste de Pernambuco, passam a ficar provisoriamente sem água nas torneiras. Também localizado no Agreste, o município de Limoeiro é parcialmente atingido pela baixa no reservatório. Ao todo, 140 mil pessoas são prejudicadas pelo ocorrido. A informação foi divulgada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na noite de ontem (25).

Com capacidade para armazenar 6,2 milhões de metros cúbicos de água, o reservatório armazena, em abril deste ano, 2% desse total. Com o colapso, as quatro cidades passam a ser atendidas de maneira temporária por caixas d’água tipo chafarizes, distribuídas pelos municípios através de caminhões-pipa. Para Limoeiro, que é abastecido também pela Barragem de Carpina, será necessário ampliar o abastecimento de água.

Em Limoeiro, 30% da cidade recebe água durante 24 horas por dia. Os outros 70% são abastecidos no regime de três dias com água e seis dias sem. A partir do mês de maio, a mudança provocada pelo colapso irá modificar o regime para três dias com água e outros nove sem. A medida é válida para todo o município. (G1)

Julgamento da chapa Dilma-Temer deve ser retomado em maio, diz Gilmar…

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse ontem, 25, que o julgamento da ação contra a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) será retomado no mês de maio. De acordo com Gilmar, é razoável que a discussão sobre o caso volte ao plenário do TSE na segunda quinzena do próximo mês. “Vamos aguardar. É razoável (que o julgamento seja retomado na) segunda quinzena de maio, mas não tem prazo definido. Vai ser em maio”, disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sessão da Segunda Turma do STF.

Segunda-feira, 24, o marqueteiro João Santana e a sua mulher, a empresária Mônica Moura, disseram em depoimentos à Justiça Eleitoral que Dilma discutiu com eles pagamentos ilícitos feitos para a sua campanha eleitoral à reeleição, em 2014. A chapa encabeçada pela petista é alvo de ação na Corte Eleitoral por suspeita de abuso de poder político e econômico.

A expectativa dentro da Corte Eleitoral é a de que o relator da ação, ministro Herman Benjamin, decida em breve os próximos passos do processo. Herman poderá intimar novas testemunhas, pedir mais diligências ou encerrar a fase de coleta de provas. Conforme determinado pelos ministros do TSE, será dado um prazo de cinco dias para as alegações finais das partes.

Continua…

Goleada da Reforma: 27 X 10. Entenda ponto a ponto agora….

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Foi aprovado ontem (25), com 27 votos favoráveis e 10 contrários, o texto principal da reforma trabalhista (PL 6787/16), na forma de substitutivo apresentado ontem pelo relator da comissão especial, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Os integrantes da comissão especial vão votar ainda 25 destaques que retiram trechos do substitutivo. Os destaques não foram distribuídos ainda aos deputados.

O novo texto, apresentado pouco antes da reunião, mantém as principais medidas do substitutivo anterior, como a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado. Além do trabalho intermitente, o projeto permite que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho em casa.

Também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical optativa. Marinho acatou emendas que faziam alterações pontuais na proposta. Ele concordou, por exemplo, em retirar categorias disciplinadas por legislação específica da lista de trabalhadores que podem ser contratados por meio de contratos de trabalho intermitentes – como aeroviários.

Ele também alterou o substitutivo para proibir que um empregado seja demitido da empresa e volte a prestar serviço para esta mesma empresa na condição de empregado de empresa terceirizada.

Continua…

PSB muda orientação e libera bancada…

Líder da bancada do PSB na Câmara, a deputada Tereza Cristina (MS), decidiu alterar a orientação dada anteriormente e liberou os deputados para votarem como quiserem no requerimento de retirada de pauta da reforma trabalhista, que foi analisada nesta terça-feira, 25, em uma comissão especial. A deputada também é vice-líder do governo na Casa, apesar da cúpula do partido dizer que não faz parte da base aliada.

Segundo o líder do governo no Congresso, o deputado André Moura (PSB-SE), já há votos suficientes para aprovar o texto na Câmara. A previsão é que a votação termine ainda esta semana.Tereza disse que, na segunda-feira, 24, o PSB fechou questão no mérito da reforma e que neste momento o que estava em votação na comissão especial era apenas um requerimento de retirada de pauta da matéria. “Como ainda temos a bancada muito dividida, ainda estamos discutindo o encaminhamento a ser dado, vou liberar neste requerimento de retirada”, justificou.

A primeira orientação do PSB foi votar a favor do requerimento, o que demonstra a divisão na bancada da sigla na Casa. O deputado Bebeto (PSB-BA) disse que agiu sob orientação do partido ao defender o voto sim. “Ninguém aqui fala por si só”, afirmou. O requerimento de retirada de pauta foi rejeitado em votação nominal por 10 favoráveis ao pedido e 23 contrários. A comissão iniciou a fase de debates nesta terça e a previsão é que o texto da reforma trabalhista vá a plenário nesta quarta-feira, 26. (Blog do Magno)

Opinião: Tentar reduzir a força-tarefa da Lava Jato é uma traição ao país…

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Por Jorge Béja

A inamovibilidade é uma das muitas garantias constitucionais que protegem os membros do Ministério Público. Um promotor de justiça, federal ou estadual, deve sempre residir na comarca ou unidade da federação em que está lotado. Esses dois princípios constitucionais, porém, não são absolutos, ao ponto de um promotor de justiça lotado, digamos, na capital do Estado do Rio de Janeiro dizer “daqui não saio, daqui ninguém me tira”, tal como a marchinha dos carnavais passados. Quando a Constituição Federal diz que promotor de justiça é inamovível (ou irremovível), logo a seguir vem a ressalva “salvo por motivo de força maior, mediante decisão do órgão colegiado competente… pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa” (Constituição Federal, CF, artigo 128, parágrafo 5º, nº 1, letra “b”).

E essa “força maior” é de tal ordem de grandeza e peso nesta presente quadra da História do nosso país que o Conselho Superior do Ministério Público, ao pretender reduzir ou limitar o número dos membros da Procuradoria Geral da República (PGR) que integram as forças-tarefas da Lava Jato e outras operações congêneres, está prestando um desserviço ao país. Sim, desserviço, reprovabilíssimo.

RESULTADOS – Primeiro, porque as equipes das Forças-Tarefas já estão formadas de longa data e produzem excelentes resultados. Segundo, porque, se a Constituição autoriza a remoção de promotores, de uma localidade para outra – remoção definitiva, portanto e sem conotação de punição –, implicitamente também autoriza o deslocamento, a transferência, a mesma remoção, não definitiva, mas temporária e transitória, em caso excepcional de “força maior”.

Continua…

Após decisão do STF, goleiro Bruno se apresenta à polícia de Varginha…

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Os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram ontem (25) que o goleiro Bruno deve voltar para a prisão. A decisão foi tomada por 3 dos 5 ministros que compõem o colegiado: Alexandre de Moraes, relator do caso, Luiz Fux e Rosa Weber.

Marco Aurélio Mello, que havia concedido liberdade ao ex-jogador, também faz parte da Primeira Turma, mas foi voto vencido. O caso foi ao plenário do colegiado para que os outros ministros referendassem ou não a decisão dele. O ministro Luís Roberto Barroso, que também faz parte, está em viagem e não participou da sessão. Condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato da amante Eliza Samudio, em 2010, ele está solto desde o último dia 24 de fevereiro após um habeas corpus concedido pelo ministro Mello. Antes, ele estava preso na Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Continua…

Hoje:

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26 de abril é o 116.º dia do ano no calendário gregoriano (117.º em anos bissextos). Faltam 249 para acabar o ano.

  • 1336 — Francesco Petrarca sobe até ao cimo do Monte Ventor.

  • 1500 — Realizada a primeira missa no Brasil, pelo Frei Henrique de Coimbra, O.F.M.

  • 1917 — Assinado o Acordo de Saint-Jean-de-Maurienne, sobre a futura partilha do Império Otomano entre alguns dos Aliados da Primeira Guerra Mundial.

  • 1933 — Fundação da Gestapo, a força policial secreta oficial da Alemanha nazista.

  • 1937 — Guerra Civil Espanhola: Guernica é bombardeada pela Luftwaffe (força aérea alemã).

  • 1952 — Publicada a primeira edição da Revista Manchete, da Bloch Editores.

  • 1954 — Começa a Conferência de Genebra, um esforço para restaurar a paz na Indochina e na Coreia.

    Continua…

Reflexão do dia…

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Fragmento Bíblico…

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Posicionamento contra reformas do governo gera racha no PSB…

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Antes mesmo de reunir-se com o presidente Michel Temer nesta terça-feira (25), em Brasília, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB-PE), divulgou uma nota em que se diz contra o fechamento de questão.

“Respeito a posição tomada pelo partido, mas continuo defendendo a manutenção do diálogo. Por isso, entendo precipitado e discordo do fechamento de questão sobre a votação da reforma da Previdência”, afirmou Câmara, que também é primeiro vice-presidente nacional do PSB.

No texto, Câmara diz que o país precisa de uma reforma previdenciária que exclua “mudanças que prejudiquem os mais vulneráveis” e qualificou o debate sobre o tema como “superficial” e disse que o governo federal subestimou a reação contra as alterações na Previdência.

“Mais uma vez, infelizmente, podemos pagar o preço de uma discussão superficial, que não avalia corretamente o impacto que a ausência dessa reforma terá sobre o futuro do Brasil”, afirmou.

Continua…

Contra reformas de Temer, PSB põe cargos à disposição…

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Folha de S.Paulo – Daniel Carvalho

O PSB decidiu na noite de ontem (24) se posicionar contra as reformas da Previdência, trabalhista e o principal ponto da política. Com isso, o partido caminha para se colocar na oposição ao governo Michel Temer. O pai do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), disse que o cargo do filho está à disposição.

Caso o partido se coloque mesmo como oposição, o que aconteceria com a entrega do cargo, a base do governo Temer na Câmara perderá 35 integrantes, passando de 411 para 376. Para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) como a da reforma da Previdência são necessários ao menos 308 votos.

“Nós não estamos no governo. É prudente o Palácio do Planalto começar a contabilizar votos a menos”, disse o vice-presidente de relações governamentais do PSB, Beto Albuquerque. “Ninguém que está neste governo é indicação do PSB. Quem tomou a decisão de estar lá tem que se resolver”, afirmou Albuquerque.

Continua…

Palmeirinha entra em situação de alerta e municípios sofrem com racionamento …

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O longo período de estiagem que atinge a região do Agreste Setentrional contribuiu para que a Barragem de Palmeirinha, que fica no Sítio Pedra Fina, zona rural de Bom Jardim, entrasse em situação de alerta. De acordo com dados da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), o reservatório está com 11,1% da capacidade que é de 6,5 milhões m³ de água. Diante dessa situação, o racionamento vem sendo sentido fortemente pela população dos municípios de Bom Jardim, Orobó, João Alfredo e Surubim, além de Limoeiro, que tem parte abastecido por Palmeirinha. Relatos informam que alguns bairros estão há quase 30 dias sem abastecimento.

A Compesa não emitiu comunicado oficial, mas servidores, extraoficialmente, informaram que a Companhia irá divulgar nos próximos dias uma nota oficial sobre a suspensão do abastecimento. No segundo semestre do ano passado, o Governo do Estado tomou a decisão de reativar a rede de abastecimento para Surubim, que deixou de ser abastecido por conta do colapso na Barragem de Jucazinho. A decisão aconteceu no período eleitoral e dividiu opiniões. Em novembro de 2016, o Ministério da Integração Nacional iniciou a construção de uma adutora em aço, com 37 km de extensão, que vai interligar o Sistema Produtor do Siriji, na Mata Norte, ao sistema Integrado Palmeirinha. A obra deve ser entregue no mês de maio desse ano. (Blog do Agreszte / Foto | Severino Barbosa)

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