Governo quer regulamentar teto salarial do funcionalismo, diz secretário

Agência O Globo – O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o governo está aberto a adotar medidas para diminuir os gastos públicos, incluindo uma possível regulamentação do teto do funcionalismo com o objetivo de coibir os chamados penduricalhos e os “supersalários”.

Em entrevista ao g1, Ceron disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está aberto à discussão pelo lado da despesa após o governo focar o primeiro ano na recomposição das receitas federais. A discussão sobre o ajuste fiscal ocorre após o governo federal enviar o projeto de lei de diretrizes orçamentárias com uma meta de déficit zero em 2025, voltando atrás da previsão de um superávit de 0,5% do PIB.

“O ministro (Fernando Haddad) já comentou que está super aberto a uma discussão pelo lado da despesa. Vamos começar, para dar o exemplo, pelo andar de cima. Vamos discutir penduricalhos, a regulamentação de teto de funcionalismo. Tudo tem que ser reavaliado e discutido. Qual o objetivo da política, se ela cumpre seu objetivo, e se cumpre de forma eficiente”, disse Ceron ao G1.

De fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, o teto em vigor é de R$ 44.008,52, salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para fechar a torneira para penduricalhos nos chamados “supersalários”, o governo defende um projeto que regulamenta o teto do funcionalismo. O texto foi aprovado na Câmara em 2021 e retornou ao Senado, onde aguarda definição.