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O plenário da Câmara dos Deputados deve começar a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 171, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, nesta terça-feira (30). O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que a proposta só sairá da pauta após a conclusão da votação. O texto que será analisado é o parecer do deputado Laerte Bessa (PR-DF), relator da comissão especial criada para discutir o assunto. O relatório, aprovado na comissão, prevê a diminuição da idade penal apenas nos casos de crimes hediondos, como estupro, latrocínio, lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O deputado também propõe que, junto com as próximas eleições, seja feito um referendo popular para consultar a opinião da população sobre o tema. Segundo o texto, as penas previstas serão cumpridas pelos adolescentes em ambiente separado dos adultos. Na votação da […]

A presidente Dilma Rousseff e o colega norte-americano Barack Obama se reunirão nesta terça-feira (30) na Casa Branca, em Washington (capital dos EUA), um ano e nove meses após ela cancelar a visita de Estado – a mais alta na diplomacia – ao país. O encontro, informou o Ministério das Relações Exteriores, tem como objetivo a retomada do diálogo entre os dois governos. Dilma chegou aos Estados Unidos no último sábado (27) acompanhada de ministros e cumpriu agenda em Nova York. No domingo (28) e em parte desta segunda (29), ela teve série de encontros com empresários de diversos setores, como o financeiro e o de infraestrutura. Conforme a agenda oficial, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social, Dilma e Obama terão reunião de trabalho no Salão Oval da Casa Branca e, na sequência, farão declaração à imprensa, no East Room (Salão Leste). Segundo o Palácio do Planalto, após a declaração, a presidente terá um almoço […]

Em pronunciamento, na tarde desta segunda-feira (29), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota parabenizou a atuação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara; cobrou mais celeridade nas obras de conclusão da Ferrovia Transnordestina e lamentou o fato do Banco do Brasil vender dólares falsos. O programa Quadra Viva, lançado pelo Governo de Pernambuco, foi destaque hoje no discurso do deputado federal Gonzaga Patriota. O projeto, que tem como objetivo aliar o desenvolvimento escolar à prática esportiva como forma de fortalecer o aprendizado dos alunos da rede estadual de ensino, realizará intervenções em 100 escolas de 54 municípios de todo Pernambuco. “Paulo Câmara tem investido e valorizado a educação do nosso Estado. Ele lançou agora o programa Quadra Viva que terá um investimento de R$ 33,4 milhões, recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Estadual. No segundo semestre, o Estado lançará um novo projeto que vai contemplar […]