01/08/2015
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Após a concretização do parcelamento dos salários, os servidores do Estado protestaram no centro da Capital na manhã desta sexta-feira (31). Eles se concentraram em frente ao Centro Administrativo e fizeram caminhada pela Avenida Borges de Medeiros e Avenida Praia de Belas. O trânsito foi liberado por volta das 11h30. É o terceiro dia consecutivo de protesto de servidores estaduais no centro da Capital. Na última quarta-feira (29), entidades que representam servidores públicos do RS definiram um calendário de mobilizações. O encontro, na sede do CPERS, em Porto Alegre, reuniu representantes de 40 sindicatos. Na ocasião, seguiu confirmada para o dia 18 de agosto, a assembleia geral unificada que poderá decidir por uma greve geral. Em maio, o governo do Estado chegou a anunciar o parcelamento dos vencimentos (com corte de R$ 5,1 mil), porém voltou atrás após decisões judiciais favoráveis ao funcionalismo. Houve atraso no pagamento da parcela da dívida com a União e também no pagamento de […]
O Pleno do TCE aprovou, em sessão de 22 de julho, um novo verbete de sua súmula vinculante, para consolidar o entendimento de que não cabe apreciar pedido de rescisão contra parecer prévio, quando os vereadores já tenham concluído o julgamento das contas anuais de prefeitos. Cabe ao Poder Legislativo Municipal o julgamento das contas de prefeitos, através de um parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas. Com a Lei de Ficha Limpa, o julgamento das contas dos prefeitos pelos vereadores cresceu em importância. A rejeição de contas de prefeito pode tornar os gestores inelegíveis por oito anos, segundo a legislação eleitoral. Com o aumento do número de pedidos de rescisão nos últimos anos, em alguns primeiros julgamentos, o TCE se manifestou pela impossibilidade de modificar o parecer prévio, nos casos dos vereadores já terem encerrado a análise das contas dos prefeitos. Em um segundo momento, surgiram novas dúvidas jurídicas […]
ABr A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (31) que, apesar das dificuldades econômicas que o país atravessa, “não há hipótese” de o programa Minha Casa, Minha Vida acabar. Criado em 2009, o programa habitacional financia imóveis populares para famílias de baixa renda, com subsídios de até 95% do valor. Dilma participou da entrega de 2,9 mil unidades habitacionais em Maricá, no Rio de Janeiro. Ela destacou o papel do programa, que deve ter a terceira etapa anunciada este semestre, na geração de emprego e renda nos municípios onde os empreendimentos são construídos. “Ficam falando assim: ‘estamos passando algumas dificuldades econômicas, o programa vai acabar’. Vou explicar para vocês por que não vai não: primeiro porque é importante para o povo brasileiro, para aquela parte que não tinha oportunidades, para quem ninguém olhou. Mas não vai acabar também por outro motivo: porque, além de a gente construir casa, a gente cria […]
Sempre polêmicas, as cinquentinhas serão, finalmente, regulamentadas. Depois de uma lei publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31), ciclomotores comprados deverão sair da loja já emplacados, bem como os carros e as motocicletas. Os condutores deverão ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A e o Cerificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O dono da cinquentinha deverá levar à loja os documentos pessoais, que serão enviados junto com a nota fiscal para o Detran-PE. O órgão fará o cadastro e emitirá o registro e o CRLV. Segundo o Detran-PE, quem adquiriu veículos até essa quinta (30) deverá apresentar a habilitação na categoria A e a nota fiscal do veículo até que seja publicada uma resolução que determine os prazos para a regulamentação deles. “A lei não pode retroagir para prejudicar ninguém”, explica o diretor-presidente do órgão, Charles Ribeiro. Os documentos já deveriam ser apresentados […]
O francês Michel Platini, atual presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), anunciou recentemente sua candidatura à presidência da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e prometeu restituir a “dignidade merecida” a um organismo que tem que ser “exemplar, unido e solidário”. Em carta enviada às 209 federações filiadas à Fifa, publicada no site oficial da Uefa, o ex-jogador de futebol francês disse que quer voltar a ter uma Fifa “respeitada, amada e popular”, depois do escândalo de corrupção que atingiu, nos últimos meses, o organismo que rege o futebol mundial e que levou à renúncia do suíço Joseph Blatter, no cargo desde 1998. “Conto com seu apoio e com a paixão que partilhamos pelo futebol para que, em conjunto, possamos oferecer às dezenas de milhões de adeptos apaixonados pelo nosso esporte a Fifa que ambicionam: uma Fifa exemplar, unida e solidária; uma Fifa respeitada, amada e popular”, escreveu Platini. Presidente da […]
Os juros do cheque especial tiveram nova alta em junho, e alcançaram 241,3% ao ano. É o maior patamar desde dezembro de 1995, em quase 20 anos, segundo dados divulgados pelo Banco Central ontem(30). Em maio, a taxa estava em 232% ao ano. Isso significa que o consumidor que fizer uma dívida de R$ 1.000 no cheque agora vai dever ao banco, daqui a 12 meses, incríveis R$ 3.413. Os juros cobrados pelos bancos nesta linha de crédito tiveram forte aumento nos últimos meses. No fim de 2013, estavam em 148,1% ao ano. O crescimento, portanto, foi de 93,2 pontos percentuais nos últimos 18 meses. (G1)
O título de capitalização Pernambuco Dá Sorte voltou ao mercado oito meses após o Grupo Promobem, responsável pela empresa pernambucana e por outras oito, ter sido proibido de comercializá-lo. Ontem (30), primeiro dia em que o produto voltou às ruas, os quiosques em frente à sede da empresa, localizada na Avenida Caxangá, Zona Oeste do Recife, venderam centenas de cartelas. Desde o dia 25 de junho, a Justiça Federal de Pernambuco liberou as atividades do grupo, acusado de formar quadrilhas que agiam por meio de títulos de capitalização, desviando dinheiro que deveria ser destinado a instituições filantrópicas. A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de liberar a comercialização acata um mandado de segurança, no qual o processo continua tramitando, e a decisão pode ser revogada. “Não vejo risco de ter uma nova paralisação, porque a justiça foi clara quando disse que não havia qualquer indício ou justificativa para que […]
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, avaliou de forma positiva a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de se reunir com os 27 governadores no Palácio da Alvorada, na tarde de ontem (30/07/15), em Brasília. O chefe do Executivo estadual reafirmou a decisão de “cooperar” com a União para encontrar saídas à crise enfrentada pelo País. Ao mesmo tempo, reforçou as pautas importantes para os Estados, como a reforma do ICMS, o pacto federativo e a retomada das operações de crédito. “Os governadores estão solidários. Agora, temos que ser ouvidos, como fomos ouvidos hoje. A presidente se comprometeu a isso ser uma sistemática”, destacou Paulo. Os próximos encontros poderão ser com todos os gestores, individualmente ou setoriais. “A gente espera que daqui para frente a cooperação mútua seja cada vez mais presente. Tanto a União ouvindo os governadores, quanto os governadores tendo a sensibilidade de ajudar a União num momento em que […]
Agosto promete ser um mês para homenagear o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos. No dia 10 Campos comemoraria seus 50 anos de idade e no dia 13 completa-se um ano de sua morte. Para marcar a data, a Cerveja Itaipava vai lançar uma edição comemorativa, lembrando do pernambucano. A frase “não vamos desistir do Brasil”, dita por Campos em entrevista um dia antes do acidente que tirou sua vida, em Santos, estampará a latinha, que também terá o rosto do ex-governador. (Diário de Pernambuco)
