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Equipes que combatem o Aedes aegypti encontraram focos do mosquito em 3% das 7,4 milhões de residências visitadas. Em mais de 222 mil casas elas eliminaram o vetor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. A meta do Ministério da Saúde é que o índice caia para menos de 1% até o final de fevereiro. Desde o começo do ano, foram visitados 15,2% dos 49,2 milhões de domicílios urbanos do país, de acordo com balanço dos coordenadores da operação de combate ao Aedes aegypti e enfrentamento da microcefalia. Os números correspondem aos registros feitos em 2.548 municípios de 19 unidades da federação. Oito estados não enviaram informações para o sistema. Segundo o secretário executivo substituto do Ministério da Saúde, Neilton Oliveira, a meta é visitar todos os municípios até o final de fevereiro. “O trabalho consiste em procurar [criadouros]. Se [a equipe] encontrar o foco, deve destruir e […]
Apesar de ter sido criado em setembro de 1997 e passado a vigorar há 18 anos, em 22 de janeiro de 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passa por constante atualização, por meio de resoluções. Entre essas atualizações estão a regulamentação de artigos, por exemplo. Existem também leis que alteram o CTB – foram 38 alterações, sendo 27 leis, uma medida provisória, uma lei complementar e nove decretos. Entre as mais conhecidas estão a Lei Seca, que alterou os níveis de álcool permitidos no sangue do motorista e as penalidades para quem dirigir alcoolizado, e a mais recente, que aumentou a punição para quem estaciona em vagas exclusivas sem autorização. No entanto, ainda há pontos em que o código está defasado. O sociólogo e consultor em educação para o trânsito, Eduardo Biavati, lembra que o CTB não contempla os smartphones e seus aplicativos de bate-papo, que têm disputado a […]
Do Gravatá Notícias Foi divulgado recentemente o resumo da ata da reunião extraordinária da Mesa Geral de Negociações entre o Poder Executivo Municipal e as associações e sindicatos de funcionários públicos de Gravatá. No primeiro momento do encontro, o Secretário de Administração, Ronaldo Acioly, apresentou o relatório gerencial divulgado na última segunda (18) pelo interventor Mário Cavalcanti. Na ocasião foram debatidos os passivos encontrados pela intervenção na prefeitura e das dificuldades encontradas para manter o administrativo-financeiro do órgão em ordem. O momento mais inusitado da reunião foi a proposta de dividir em 10 vezes o pagamento do 13º salário do funcionalismo municipal, o que vai de desencontro dos objetivos sindicais e associativos. Não concordando com a medida proposta de dividir o benefício, garantido por lei, os funcionários representativos requereram que outra medida alternativa fosse apresentada na próxima mesa de negociações previstas para acontecer na primeira segunda-feira de fevereiro, 02. Participaram do […]
23 de janeiro é o 23.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 342 para acabar o ano (343 em anos bissextos). Eventos históricos: 1368 — Zhū Yuánzhāng ascende ao trono da China como o Imperador Hongwu, dando início à Dinastia Ming, que governaria aChina por quase três séculos. 1556 — Um sismo atinge as províncias chinesas de Shaanxi, Shanxi e Henan, causando a morte de 830 mil pessoas. Este foi o sismo que mais causou vítimas fatais em toda a história. 1579 — Guerra dos Oitenta Anos: Guilherme une os estados protestantes dos Países Baixos, Zeeland, Utrecht, Guéldria e a província de Groningen na União de Utrecht. Mais tarde, esta união desencadeará a separação destes territórios da Espanha. 1637 — Chegada de João Maurício de Nassau ao Recife. 1808 — Desembarque de Dom João VI e a Família Real Portuguesa na Bahia. 1901 — Fundação do Instituto Butantã (São […]
Carlos Newton Os caminhos da Justiça são curiosos e até incompreensíveis para o cidadão comum. No caso da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, apresentada ao Supremo pelo PCdoB para alterar o rito do impeachment e favorecer a presidente Dilma Rousseff, vários partidos se apresentaram para integrar a ação, mas não foram admitidos como partes ou liticonsortes, figuram no processo apenas como amicus curiae, na forma da Lei Federal 9882/99, que regula este tipo de ação judicial. A expressão latina amicus curiae, que significa “amigo do tribunal”, indica pessoa ou entidade estranha à causa, que se apresenta para oferecer esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo. Nesta ação impetrada pelo PCdB, o Supremo convocou para oferecer contestação os dois maiores interessados – a presidente da República e o Congresso Nacional. Ou seja, o processo foi aberto com um autor (PCdoB) e duas partes (presidente e Câmara dos Deputados, pois o Senado Federal não se […]
