A transmissão será ao vivo no YouTube por este link, que é do Canal e também no Instagram do Prefeito Zé Martins.
Depois de muitos debates e escutas, foi aprovado, ontem (13/12), o Projeto de Lei nº 1506/2023, que trata da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios pernambucanos. Acatado no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o PL recebeu uma emenda aditiva do deputado estadual Eriberto Filho (PSB), beneficiando várias cidades pernambucanas. A proposta entra em vigor em 2024. A proposição do deputado tem o intuito de evitar que diversos municípios sejam prejudicados com essa redistribuição. No formato apresentado pelo Governo do Estado, o projeto traria limitações orçamentárias para cidades com dificuldades de arrecadação. Já com a emenda aditiva de Eriberto Filho, será reduzido o impacto, assegurando que os municípios com menos de 30 mil habitantes mantenham seus índices percentuais conforme a norma legal em vigor, ou seja, evitará perdas no planejamento orçamentário de 2024 de várias cidades pernambucanas. Os recursos podem ser […]
A notícia da suspensão da posse do conselheiro tutelar Gabriel Antônio de Moura, reeleito com 1230 votos no pleito realizado em outubro passado, caiu como uma bomba em todos os recantos do município. Além de conselheiro tutelar, Gabriel Moura é ativista da causa animal e figura bastante querida na sociedade, razão de sua expressiva e, até certo ponto, surpreendente votação, contando com o apoio generalizado de pessoas de todas as classes e setores. Atendendo ação do Ministério Público estadual, o juiz de Direito da Comarca local Hailton Gonçalves da Silva concedeu uma Medida Liminar suspendendo a posse de Gabriel Moura, marcada para o dia 10 de janeiro de 2024, acusado no processo de uso indevido de poder político. A decisão judicial deverá ser mantida até o final da demanda, com a posse provisória da primeira suplente Gércica Silva. Durante a campanha, conforme ainda consta em suas redes sociais, Gabriel recebeu […]
Agência Brasil – O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida. Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente. Mais cedo, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31. Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa […]
Equipe do Santos, de João Alfredo, no início dos anos 1990. Padre Severino Francisco e músicos de João Alfredo em 2012.
14 de dezembro é o 348.º dia do ano no calendário gregoriano (349.º em anos bissextos). Faltam 17 dias para acabar o ano. Dia do Ministério Público. Dia do Engenheiro de Pesca Dia da Biblia Evangélica Dia Nacional da Ópera Dia de São João da Cruz 557 – Constantinopla é severamente danificada por um terremoto, que racha a cúpula de Hagia Sophia. 1702 — Os 47 rōnin, liderados por Oishi Yoshio, iniciam o ataque à mansão de Kira Yoshinaka para vingar a morte do seu daimyō, Asano Naganori. 1758 — Processo dos Távoras: Teresa Leonor de Távora e seu marido são presos acusados de serem os mandantes do atentado ao rei D. José I. 1782 — Nos primeiros testes dos Irmãos Montgolfier, um balão de ar quente não tripulado na França flutua quase 2 km. 1812 — A invasão francesa da Rússia termina quando os remanescentes do Grande Armée são expulsos da Rússia. 1864 — Guerra do Paraguai: O exercito paraguaio invade a província brasileira do Mato Grosso. 1900 — Mecânica quântica: Max Planck apresenta uma derivação teórica de sua lei de radiação do corpo negro. 1903 — Os Irmãos Wright fazem […]
A cúpula da COP 28 oficializou a decisão de eleger Belém, no Pará, como a sede da COP 30, em 2025. Com isso, a cidade brasileira se tornará o palco crucial para as discussões sobre mudanças climáticas e estratégias globais para combater os efeitos adversos do aquecimento global. Simultaneamente, Baku, no Azerbaijão, foi designada para receber a COP 29, depois de meses de indefinição e impasses com sua vizinha e adversária Arménia. O anúncio das duas cidades foi feito numa reunião presidida pelo presidente da COP 28, Sultan Al Jaber. A candidatura de Belém pelo governo brasileiro, porém, foi oficializada em janeiro deste ano. No vídeo em que divulgou a escolha da sede, o presidente Lula afirmou que era “uma notícia extraordinária para dar ao povo do estado do Pará, para a cidade de Belém e para o Brasil”.
O Planalto trabalhou até o último momento para aprovar os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Paulo Gonet. A sabatina simultânea dos dois ocorrerá nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado. Nesta terça-feira, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), estimou que o ministro da Justiça, alvo de resistência entre parlamentares, deve receber entre 48 e 52 votos. “O nome de Flávio Dino será aprovado e do doutor Gonet também. Com a votação (de Gonet), arrisco dizer, mais folgada. Mas o senador e ministro Dino — que espero que seja o futuro ministro do STF —, com votação entre 48 e 52 votos”, afirmou Randolfe. Para serem confirmados nos cargos, os escolhidos por Lula precisam do aval da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, de 41 […]
Uma nova onda de calor deve fazer subir a temperatura em pelo menos oito estados do Brasil. A previsão é de que os termômetros se aproximem dos 40°C a partir da quinta-feira(14) em Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, sul do Mato Grosso, norte de São Paulo, grande parte de Minas Gerais, sul do Tocantins e oeste da Bahia. A onda de calor acontece quando temos uma temperatura cinco graus acima da média por um período de mais de cinco dias. Neste caso, ela deve se estender de 14 a 20 de dezembro, próximo da chegada do verão que acontece no dia 22 de dezembro. A previsão é de que o calor se estenda por oito estados com as máximas mais altas no Centro-Oeste do país nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Segundo o Climatempo, ainda não há uma previsão de temperatura para todo os estados, mas as cidades de […]
Agência Brasil – A Comissão de Educação do Senado aprovou, ontem (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas doFundo de Financiamento Estudantil (Fies)saldarem parte de seus débitosprestandoserviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), a sugestão é uma alternativa à proposta original do Projeto de Lei (PL) 3652/2023, que propunha o perdão integral das dívidas de estudantes contemplados no programa No texto substitutivo, a senadora incluiu a possibilidade dos devedores abaterem suas dívidas participando de programas de apoio ao serviço público nas áreas da saúde, educação, assistência social, entre outros. O texto aprovado estabelece que, para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação, além de ter ressarcidos os gastos com transporte e alimentação. […]
