Uma chapa competitiva para FBC…

Por Edmar Lyra Os movimentos da política pernambucana seguem intensos, com especulações de todo tipo, mas uma delas vem ganhando contornos por conta da viabilidade, pois envolveria nomes que não estariam sendo Leia mais »

Brasil tem média de 7 presos por agente penitenciário; 19 estados descumprem limite recomendado…

As prisões brasileiras têm uma média de 7 presos por agente penitenciário. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 dentro do Monitor da Violência com base nos dados mais atualizados dos 26 estados Leia mais »

Eleições 2018: Com 60% de rejeição, Temer acredita que pode se reeleger…

Tudo indica que o presidente Michel Temer ouviu o canto da sereia. A música embalada pelas vozes doces do Planalto é realmente tentadora. Se os partidos de centro procuram um candidato “reformista”, que defenda as realizações do atual Leia mais »

STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 22 de março o julgamento de mérito das liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados Leia mais »

João Alfredo empossa novos Agentes Comunitários de Saúde…

Nesta segunda-feira (19), a Prefeitura Municipal de João Alfredo (PMJA), por meio da Secretaria de Saúde, empossou dez Agentes Comunitários de Saúde (ACS) aprovados através de seleção pública realizada no ano anterior. Leia mais »

PTB vai indicar Helton Yomura para Ministério do Trabalho…

G1

Depois de desistir de sustentar a indicação de Cristiane Brasil para assumir o Ministério do Trabalho, o PTB decidiu que vai indicar Helton Yomura para a vaga.

O nome de Helton Yomura já chegou ao ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo.

Atualmente, Yomura ocupa o cargo de secretário-executivo no Ministério do Trabalho. Ele assumiu o cargo em outubro do ano passado. Formado em Direito, Yomura era superintendente regional do Ministério do Trabalho no Rio de Janeiro.

Para ocupar o lugar de Yomura, na secretaria executiva, o partido vai indicar Leonardo Arantes, sobrinho de Jovair Arantes – líder do partido na Câmara dos Deputados.

O presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, divulgou nota justificando a mudança na indicação.

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Mandado coletivo é inconstitucional, dizem juristas…

Estadão Conteúdo

Um “mandado coletivo de busca e apreensão” é inconstitucional, afirmam juristas. A medida para atuar durante a intervenção na área de Segurança Pública do Rio foi um pedido do comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, ao governo federal.

“No lugar de você dizer rua tal, número tal, você vai dizer, digamos, uma rua inteira, uma área ou um bairro”, justificou o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo, Frederico Crissiuma de Figueiredo, afirma que ‘mandados de busca e apreensão coletivos são inconstitucionais’. Para o criminalista, a medida ‘atenta contra os diretos constitucionais à privacidade, à dignidade e à inviolabilidade dos domicílios’.

“Mesmo numa situação de intervenção federal, tais garantias não podem, no meu entender, ser afastadas. Se há necessidade de busca e apreensão, ela deve ser demonstrada individualmente, indicando-se as fundadas suspeitas que justifiquem a medida. Nossos tribunais já se manifestaram a respeito e comungam do mesmo entendimento”, afirma.

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Prazo para adesão ao Mais Alfabetização é prorrogado para dia 22…

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou novamente o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização, criado para apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental. O novo prazo termina na próxima quinta-feira (22).

A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Para as escolas, o prazo de adesão vai até 23 de fevereiro. A expectativa é atender a 4,2 milhões de alunos em aproximadamente 200 mil turmas em todo país.

Segundo o MEC, serão investidos R$ 200 milhões no pagamento de assistentes pedagógicos para auxiliar os professores em sala de aula. Os candidatos a assistente devem, obrigatoriamente, passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios.

O Mais Alfabetização faz parte da Política Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC em 2017 para combater a estagnação dos baixos índices registrados pela Avaliação Nacional de Alfabetização. O conjunto de iniciativas terá investimento total de R$ 523 milhões.

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Aposentados e pensionistas do INSS têm até fevereiro para comprovar vida…

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado.

Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS,  mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc). Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento.

Quem não puder comparecer à agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção pode eleger um procurador que deverá ser cadastrado junto ao INSS. O procurador deverá ir a uma agência da Previdência Social munido do documento assinado pelo beneficiário e de um atestado médico, emitido nos últimos 30 dias, que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário. Um modelo da procuração está disponível na página do INSS.

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Governo prepara pacote de projetos econômicos após naufrágio da reforma da Previdência…

Após ver a reforma da Previdência naufragar de vez e retirar a matéria da pauta, o governo decidiu focar em pacote de projetos voltados à área econômica e de segurança pública. Ao chegar para a sessão de votação do decreto da intervenção federal assinado por Michel Temer na última sexta-feira (16), prevista para a noite desta segunda-feira (19), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que uma lista de pelo menos 15 projetos sejam analisados pela casa após os projetos de segurança pública sejam deliberados na Casa.

“Nós temos uma pauta de 15 ou 16 itens que estamos discutindo com a equipe econômica e que deve ser apresentado hoje ou amanhã para a imprensa”, afirmou Maia a jornalistas.

O presidente da Câmara afirmou que os projetos deverão dar um “bom caminho” para que a Casa continue votando projetos da área econômica, mas sem o impacto da reforma previdenciária. Entre os projetos estão a privatização da Eletrobras, o cadastro positivo, a regulamentação das agências reguladoras, mudanças na lei das licitações, as regras sobre distrato, um projeto que poderá autorizar o Banco Central a remunerar depósitos sem necessidade de lastro de título público e a autonomia do Banco Central, que passou a integrar a lista após pedido do presidente do BC, foram alguns dos projetos citados por Maia na noite desta segunda.

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Hoje:

20 de fevereiro é o 51.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 314 para acabar o ano (315 em anos bissextos).

  • 1255 — O rei Afonso III de Portugal doa os castelos de Ayamonte e Cacelapara o Mestre da Ordem de Santiago, D. Paio Peres Correia.

  • 1464 — Bragança é elevada à categoria de cidade.

  • 1547 — Eduardo VI é coroado Rei da Inglaterra.

  • 1653 — Termina a Batalha de Portland na Primeira Guerra Anglo-Holandesa

  • 1725 — O primeiro caso registado de escalpelização de um índio por brancos dá-se na colônia de New Hampshire.

  • 1777 — Chegada, na enseada de Canasvieiras (Santa Catarina), de uma esquadra castelhana com 10 mil homens, determinada a recuperar aquelas terras no sul brasileiro.

  • 1796 — Fundação dos condados de Jefferson e Lincoln.

  • 1827 — Guerra da Cisplatina: inicia-se a Batalha do Passo do Rosário.

  • 1832 — Charles Darwin visita Fernando de Noronha.

  • 1833 — Fundação do Condado de Champaign.

  • 1835 — A cidade chilena de Concepción é destruída por um terramoto.

  • 1854 — Fundação do Condado de Calhoun.

  • 1864 — Guerra Civil Americana: eclode a Batalha de Olustee – os confederados venceriam os unionistas nesta batalha, no estado da Flórida.

  • 1865 — Guerra contra Aguirre: assinado acordo de paz entre o Brasil e o Uruguai.

  • Continua…

Reflexão do dia…

Fragmento Bíblico…

Delegado Erick Lessa assina ficha de filiação ao PP…

O delegado Erick Lessa, simpatizando com o trabalho realizado pelo deputado estadual pastor Cleiton Collins e pela missionária e vereadora do Recife, Michele Collins, assinou a ficha de filiação ao Progressistas. Lessa obteve significativa votação na eleição para prefeito de Caruaru, em 2016, ficando na terceira colocação. Agora, ele se coloca à disposição do partido para concorrer a uma das vagas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Na assinatura, estavam presentes o deputado federal e presidente do Progressistas em Pernambuco, Eduardo da Fonte, e lideranças que estiveram no grupo de apoio na candidatura a prefeito do município de Caruaru.

Em um momento no qual se busca transformação para engajar e mobilizar a população por uma sociedade com oportunidades para todos, a filiação do delegado Lessa representa a renovação de quadros políticos no estado. “Continuando a minha missão de servir ao povo pernambucano e buscando colocar o nome à disposição de cada cidadão caruaruense e do nosso estado, passo a integrar o Progressistas em busca de dias melhores para nosso povo”, enfatizou o delegado.

Inscrições para o financiamento estudantil em universidades pagas começam hoje…

Começam hoje (19) as inscrições para o financiamento estudantil do governo federal. A iniciativa usa recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O período vai até o dia 28 de fevereiro, às 23h59. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado.  A previsão do governo é atender a 310 mil pessoas em 2018.

Os recursos do Fies são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que esses tenham avaliação positiva no MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato.

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Mulher é enterrada viva na Bahia e corpo é achado revirado dentro de caixão, diz família; vizinhos ouviram gritos…

A família de uma mulher de 37 anos que ficou enterrada por mais de dez dias, na cidade de Riachão das Neves, no oeste da Bahia, acredita que ela tenha sido sepultada ainda com vida, após um erro médico.

Os familiares de Rosângela Almeida dos Santos dizem que o corpo dela foi encontrado revirado no túmulo, com ferimentos nas mãos e testa, como se tivesse tentado sair do caixão após o sepultamento.

“Até aqueles preguinhos que estavam em cima estavam soltos. A mãozinha tava ferida, como quem estava arrumando assim… arrumando o caixão para sair”, disse Germana de Almeida, mãe de Rosângela.

Continua…

Hoje:

19 de fevereiro é o 50.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 315 para acabar o ano (316 em anos bissextos).

  • 197 — Inicia-se a Batalha de Lugduno, entre os exércitos do imperador romano Septímio Severo e do usurpador romano Clódio Albino;

  • 607 — É eleito o Papa Bonifácio III.

  • 1649 — Batalha dos Guararapes (término das Invasões holandesas no Brasil).

  • 1737 — Fundação da cidade de Rio Grande pelo brigadeiro José da Silva Pais.

  • 1766 — Em Portugal, começa a funcionar o Colégio dos Nobres, criado por carta régia em 7 de Março de 1761.

  • 1771 — O aglomerado estelar aberto Messier 48 foi descoberto por Charles Messier.

  • 1795 — O jornalista francês Gracchus Babeuf é preso mais uma vez por propagar suas opiniões.

  • 1797 — Tratado de Tolentino.

  • 1822 — Insurreição pela independência brasileira na Bahia. Morre a freira Joana Angélica.

  • 1841 — Fundação Condado de Kendall.

  • Continua…

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