17/12/2020

João Alfredo: Ecos da solenidade de diplomação dos eleitos em 2020

Fotos: Valdinho Lima, Patty Lira e Conexão4
15/12/2020

Última sessão ordinária em tom de despedida na Câmara de Vereadores de João Alfredo

Ontem (14/12) aconteceu a última sessão ordinária da Câmara Municipal de João Alfredo, da Legislatura que termina no próximo dia 31 de dezembro. A sessão foi marcada por um tom de despedida pelos vereadores que deixam a casa, após não serem reeleitos para a próxima legislatura. O vereador Alexandre Mendes (PSD) que não se candidatou à reeleição, agradeceu o apoio recebido dos colegas e demais integrantes da Casa Doutor Arsênio Meira Vasconcellos, durante o quadriênio que finda. Aproveitou o ensejo para também externar sua gratidão aos eleitores que sufragaram o nome do seu pai Sebastião Mendes que não logrou êxito para prefeito nas últimas eleições. Já a vereadora Leide da Melancia (PSD) em poucas palavras agradeceu inicialmente a Deus por ter-lhe dado a oportunidade de participar ao longo de 12 anos da representação popular que o mandato de vereadora pode trazer. “Foi uma experiência muito rica, muito importante e tenho […]
14/12/2020

Arcoverde: Justiça determina cassação do diploma de Wellington

Blog do Magno Em mais uma ação uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Nº 0600494-55.2020.6.17.0057) por abuso do poder Político, a justiça eleitoral de Arcoverde determinou a cassação dos diplomas José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, eleitos prefeito e vice, respectivamente, após a expedição dos mesmos que acontece neste dia 16, e quando encerrado o trâmite recursal. A decisão também suspende os direitos políticos de Wellington, Israel e da prefeita Madalena Britto (PSB), por oito anos.  A decisão proferida no último dia 10 de dezembro pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral com sede em Arcoverde, Drauternani Melo Pantaleão, reforça que tem “como fim o de garantir os preceitos constitucionais do Estado de Democrático de Direito” e ainda aplica uma multa de 20 mil UFIR’s a cada um dos réus. A ação tratou das irregularidades constatadas durante a realização da carreata realizada pela Coligação União por Arcoverde, dia […]
14/12/2020

Esquenta o jogo das sucessões para presidência da Câmara e Senado

Blog da Folha A corrida pela Presidência da Câmara dos Deputados e do Senado vai definir os rumos de postos fundamentais para o andamento das pautas do último biênio do governo Bolsonaro e igualmente importantes para o equilíbrio de forças entre os poderes diante de um Executivo por vezes imprevisível e afeito a atos autoritários. Os escolhidos terão de lidar também com incertezas na economia. A pauta da área já está travada em razão de disputas políticas. Somam-se ao cenário de desafios dos próximos presidentes das Casas os efeitos da pandemia da Covid-19.  O compasso de espera teve fim com a decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir a reeleição dos presidentes das Casas e, apesar das eleições ocorrerem apenas no dia 1° de fevereiro, de antemão, já testam, ao mesmo tempo, o poder de articulação do governo, após a aproximação dos últimos meses com o Centrão e, no caso […]
12/12/2020

Pesqueira deve ter nova eleição

Blog Mário Flávio Está nas mãos do ministro Luís Roberto Barroso, do TSE, a decisão sobre o futuro do cacique Marquinhos Xukuru, condenado na justiça e eleito prefeito em Pesqueira, no Agreste. Seguindo o pedido do Ministério Público Eleitoral do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco cassou, por quatro votos a três, o registro da candidatura do candidato Marcos Luidson de Araújo, o Cacique Marquinhos. O processo, se depender da justiça Federal, resultará em nova eleição em Pesqueira. No pedido, o promotor eleitoral relatou que fez uma consulta ao site do Superior Tribunal de Justiça e obteve a informação de que o Cacique Marquinhos “possui contra si um processo criminal (2006.83.02.000366-5), o qual transitou em julgado em fevereiro de 2015, onde  foi condenado pela prática de crime contra o patrimônio privado, incêndio (art. 250, §1º, “a”), a uma pena de 10 anos, 4 meses e 13 dias, além de multa.
10/12/2020

Eduardo da Fonte solicita prioridade para idosos e pessoas com deficiência em vacinação contra COVID-19

Blog Mário Flávio O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou à Presidência da República e ao Ministério da Saúde a inclusão de pessoas com deficiência e idosos no grupo prioritário de vacinação do plano nacional de imunização contra a covid-19. “Precisamos considerar a vulnerabilidade desses dois grupos e garantir prioridade na vacinação. Idosos e pessoas com deficiência enfrentam desafios adicionais na pandemia. Não raro, não conseguem, por exemplo, manter o distanciamento social ou o isolamento, já que precisam ser assistidos por familiares ou profissionais de saúde”, esclarece Eduardo da Fonte. O parlamentar tem se destacado com ações voltadas ao enfrentamento da pandemia por pessoas mais vulneráveis. Eduardo da Fonte é autor de projetos como o PL 5127/20, que dá descontos de até 70% na conta de energia de casas com pacientes em internação domiciliar, e assina a autoria do PL 1969/20, que garante adicional de insalubridade para profissionais de […]
09/12/2020

Governador Paulo Câmara oficializa Comitê de Ética Pública do Estado; Deputado Clodoaldo Magalhães é um dos membros

Em plena Semana Estadual de Combate à Corrupção, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) – criador do Dia Estadual de Combate à Corrupção -, é oficialmente empossado membro do Comitê de Ética Pública do Poder Executivo Estadual. O parlamentar aceitou o convite da Controladoria do Estado e, como único deputado na comissão, irá representar a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A solenidade de posse aconteceu nesta quarta-feira (9), no Palácio do Governo, como parte do lançamento da campanha institucional “Integridade na administração Pública”. O governador Paulo Câmara assinou o documento de oficialização do Comitê. O Comitê de Ética Pública contará com representantes de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado, e terá a coordenação da Controladoria Geral do Estado, sob comando da secretária Érika Lacet. Os mandatos dos integrantes serão de três anos. Além de Clodoaldo Magalhães, os outros integrantes do Comitê são: Clarissa Lima, presidente da […]
09/12/2020

Decisão do STF não vai impactar na escolha da Mesa Diretora da Alepe

Folha de Pernambuco A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar como inconstitucional a reeleição da mesma legislatura dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado não vai comprometer o resultado da votação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que reconduziu para a presidência da Casa, na última sexta, o deputado Eriberto Medeiros (PP). O parlamentar pernambucano estava na mesma situação que os presidentes das duas Casas Federais por ter concluído dois mandatos, sendo um “tampão” , que não serviria como reeleição. O presidente da Ordem dos Advogados de Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista, explica que na Constituição Federal está bem clara sobre a vedação da reeleição da mesma legislatura. No entanto, Baptista diz que há uma distinção no contexto da Constituição Federal da Constituição Estadual, o que faz a decisão do STF não atingir o mandato do presidente Eriberto Medeiros. “A decisão do Supremo,  […]
09/12/2020

Delegada Gleide Ângelo apresenta PL para que vítimas de violência doméstica tenham prioridade nas contratações

Um relatório da ONG suíça Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (Cohre), apontou que a dependência econômica do companheiro aparece como o principal impedimento para que as mulheres rompam os ciclos de uma relação abusiva e violenta. Cerca de 24% das que foram ouvidas pelo estudo disseram que, apesar dos ataques que sofrem, não se separam porque não têm como se sustentar. Assim, denunciar o agressor, é apenas o primeiro passo para a reestruturação da mulher vitimizada. É imprescindível que sejam ofertadas condições mínimas para que estas mulheres possam restabelecer seu equilíbrio mental e emocional para seguir uma nova vida sem violência. Em consonância com sua principal proposta política, a Delegada Gleide Ângelo apresenta o Projeto de Lei no1684/20 para viabilizar a inserção das mulheres em situação de violência doméstica no mercado de trabalho – desde que estas estejam inscritas em programas de geração de emprego, renda, qualificação técnica […]