17/04/2019

Vale tudo: Dodge cutuca onça com vara curta…

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo O embate do Supremo com a procuradora-geral, Raquel Dodge, foi acompanhado com apreensão pela cúpula do Congresso e presidentes de partidos. O clima de vale tudo e de crise institucional, dizem, neste momento só parece útil à ala mais radical do bolsonarismo. Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes sinalizam que não vão retroagir, mesmo sob forte artilharia. Dodge, antes já muito criticada no MPF, fez gesto à própria categoria, mas perdeu o apoio que tinha no STF. Onça com vara curta Os termos usados por Dodge liquidaram qualquer chance de sucesso do pleito da PGR no Supremo. Ela escreveu que determinava o arquivamento do inquérito aberto pela corte para apurar ofensas e fake news –e que tornava nulas decisões de Alexandre de Moraes.
17/04/2019

Censura nunca mais…

A abertura de um inquérito pelo Supremo para apurar fakes news, redundando na suspensão de algumas figuras notáveis nas redes sociais, entre as quais um general da reserva, gerou um pandemônio em Brasília. Em consequência, o ministro Alexandre de Moraes censurou o site Crusoé, por trazer uma informação comprometendo o presidente da STF, Dias Toffoli, na operação Lava Jato. Ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o arquivamento do inquérito e a anulação de todos os atos praticados no âmbito da investigação, como buscas e apreensões e a censura a sites. No documento divulgado pela Procuradoria Geral da República, o órgão informa sobre o arquivamento do inquérito por considerar a investigação ilegal. Mas o inquérito, polêmico desde a instalação, foi aberto pelo Supremo sem participação da PGR. Por isso, a decisão sobre o arquivamento ou não caberá ao próprio STF. O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Orlando […]
16/04/2019

Denúncia da Crusoé joga luz nas entranhas do judiciário…

A revista Crusoé, do site O Antagonista, trouxe uma denúncia muito séria envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, dando conta que o ministro estaria atuando a favor da Odebrecht na época em que era Advogado Geral da União. A matéria foi censurada pelo ministro Alexandre de Moraes. Apesar da censura, nada apaga o fato de membros do poder judiciário terem envolvimento com tráfico de influência na mais alta côrte do país. O poder judiciário possui uma blindagem diferente do executivo e do legislativo, que sempre estão mais vulneráveis a denúncias, críticas e investigações. É imprescindível que a denúncia da Revista Crusoé seja apurada a fundo, pois Dias Toffoli, e qualquer outro integrante do Supremo Tribunal Federal, não está acima da justiça nem do bem e do mal, tendo que responder pelos seus atos com o mesmo rigor que aplicam a lei para os demais integrantes da nossa […]
16/04/2019

Projetos de Clodoaldo Magalhães facilitam participação popular na elaboração de Projetos de Lei…

Projetos de iniciativa do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) propõem ampliar a participação população na elaboração de leis reduzindo as exigências legais para permitir que projetos de iniciativa popular virem uma realidade em Pernambuco. As duas proposições do parlamentar já estão em tramitação na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da ALEPE. A primeira delas objetiva alterar a lei já existente que disciplina a iniciativa popular para permitir a coleta de assinaturas digitais. “Não há como desconsiderar que, nos dias atuais, o uso da assinatura digital, o chamado certificado digital, está cada vez mais disseminado na sociedade. Essa tecnologia é recente e não fazia parte do contexto social dos anos 1980”, justificou Clodoaldo Magalhães. A segunda proposta está ligada à primeira. É uma PEC que visa alterar a Constituição Estadual para diminuir as exigências legais impostas às sugestões de iniciativa popular. Segundo Clodoaldo Magalhães, nunca houve na história da Assembleia […]
16/04/2019

Gonzaga Patriota se declara contrário à Reforma da Previdência…

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) discursou no Grande Expediente da sessão plenária da Câmara dos Deputados na tarde de ontem (15). O parlamentar levou para a tribuna um tema que vem sendo bastante debatido: Reforma da Previdência. Na opinião do socialista, a Reforma fere a Constituição Cidadã, ele ainda afirmou que o governo e seus aliados não discutiram a proposta adequadamente. “Após analisar cuidadosamente esta proposta e, constatar que o governo, seus seguidores e aliados não aceitam discutir democraticamente este importante assunto, acatando emendas supressivas e modificativas, vou declarar o porquê voto contrário à PEC. Não podemos aprovar um projeto desse às pressas”, explicou. Patriota ainda criticou as mudanças que estão propostas para as aposentadorias rurais. “Trago aqui um exemplo de retrocesso inexplicável que é a tentativa de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias rurais, conquistadas por uma Emenda de minha autoria, na […]
14/04/2019

Temor de greve leva Bolsonaro a atender pedidos dos caminhoneiros…

A intervenção do presidente Jair Bolsonaro no reajuste do diesel é reflexo direto da pressão dos caminhoneiros. Nos dias que antecederam a decisão do presidente, o núcleo de governo recebeu relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que indicavam uma “preocupação” com uma possível greve dos caminhoneiros. Sem consultar o ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro foi aconselhado por assessores palacianos de que uma greve traria mais problemas políticos do que uma intervenção no preço do diesel. O monitoramento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência das movimentações de caminhoneiros, desde o mês passado, levou a equipe de governo a avaliar todas as demandas da categoria. Além de recuar em relação ao aumento de 5,7% no preço do diesel, o Planalto e o Ministério de Minas e Energia estudam atender outros pedidos, como a mudança no valor do frete. O temor de uma greve como a de maio de […]
14/04/2019

Eu não sei nem do que vocês estão falando, diz Guedes sobre intervenção da Petrobras….

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu nesta sexta-feira (12) que não foi informado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a decisão de impedir que a Petrobras reajustasse em 5,7% o preço do diesel. Após participar de uma reunião no FMI (Fundo Monetário Internacional), em Washington, o ministro foi questionado 13 vezes por jornalistas sobre sua possível participação na tomada de decisão do governo.  Inicialmente, disse que não sabia do que os repórteres estavam falando e, em seguida, ao ser perguntado diretamente se não havia sido informado pelo presidente sobre a interferência nos preços do combustível, respondeu: “É uma inferência razoável, aparentemente”. Guedes deu as declarações caminhando apressadamente do prédio onde fica o FMI até o que abriga o Banco Mundial, na capital americana. Disse que havia passado o dia em reuniões e que, por isso, não tinha nenhuma informação nem iria comentar o assunto. Diante da insistência dos jornalistas, afirmou que tinha um “silêncio ensurdecedor” para […]
14/04/2019

Em Petrolina, PSB articula várias candidaturas…

No seminário recente que o PSB promoveu em Gravatá, o assunto foi levado à mesa em conversas reservadas e elas envolvem o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio, filiado ao PSD. Leia-se: nas coxias, socialistas contam com uma candidatura de Lossio no rol das que podem representar o governo na corrida pela Prefeitura de Petrolina. Ele já foi à mesa com o deputado Lucas Ramos, que também já colocou seu nome à disposição do partido. Lossio e Lucas tiveram uma conversa sobre o tema em Petrolina na sexta retrasada. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, Lucas chegou a afirmar ter sido “rifado” em 2016, mas assegurou que tem disposição para uma disputa majoritária em 2020. As costuras em andamento têm a ver com o seguinte: Petrolina terá, agora, uma eleição de 2º turno. A tese de múltiplas candidaturas passou a ser trabalhada dentro do PSB com base nisso, e ela […]
13/04/2019

Quem está mentindo?…

Por Arthur Cunha – especial para o blog Magno Martins Por meio de sua assessoria de Imprensa, o Ministério da Justiça e Segurança Pública negou, ontem, que tivesse solicitado ao Governo de Pernambuco a cessão da delegada Patrícia Domingos, da Polícia Civil. É o que informou o Blog de Jamildo. A negativa veio quando, na internet, circulava o boato de que o governador Paulo Câmara teria negado o pedido. Em entrevista à Rádio Jornal, no último dia 15 de março, Patrícia Domingos disse que tinha aceito um convite para trabalhar na equipe do ministro Sérgio Moro. Mas como? Se o convite não existiu, segundo o próprio ministério. Um dos dois lados está faltando com a verdade aí (só para usar um eufemismo). Patrícia foi ou não convidada? Se não foi, por que divulgou ter sido chamada? O povo quer saber! Em tempos de fake news e descrédito das fontes tradicionais […]