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TSE estuda inegibilidade

Blog da Folha
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está na mira dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que discutem uma estratégia jurídica para deixar o chefe do Executivo inelegível em 2022. Bolsonaro é alvo de um inquérito administrativo instaurado no Tribunal em resposta a sua declaração que acusa, sem provas, que o Tribunal fecha os olhos para evidências de manipulação em urnas eletrônicas, durante uma live em suas redes sociais, em julho.
Na opinião de alguns magistrados, tudo vai depender do que acontecer e o tom adotado por Bolsonaro em seus discursos e que os atos de 7 de Setembro poderão proporcionar ainda mais provas contra o chefe do Executivo, assim o inquérito seguirá em frente. O entendimento prévio é de que, uma vez configurado algum crime, o presidente poderá ter sua candidatura negada pela Justiça Eleitoral em 2022. Em contraponto, um ministro do TSE argumentou, em reserva para um jornal, que nunca houve um ataque tão frontal ao sistema eleitoral como agora e que, por isso, é preciso reagir.
A Justiça eleitoral nunca havia aberto uma ação parecida e por isso, é discutido nos bastidores para ser usada em caso extremo, de risco efetivo de ruptura institucional, já que o presidente tem convocado manifestações para o dia 7 de setembro em tom antidemocrático e golpista. Além disso, a avaliação política é de que iniciar agora um processo de impeachment, a um ano e dois meses das eleições, seria inviável para o País.
Marcelo Labanca, jurista e professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), explica que é possível que o presidente Bolsonaro possa ficar inelegível caso o TSE prossiga com o inquérito, uma vez que, o presidente da República não pode praticar campanha antecipada, segundo a constituição. “Mas isso tem a ver aí com o fato da live dele? Sim. Porque quando ele fez essa live ele estava projetando para a campanha do próximo ano. Ele fala isso em relação a campanha do próximo ano”, enfatiza o jurista.
Na opinião da cientista política Priscila Lapa, o inquérito é, na verdade, uma resposta à altura dos ataques que o presidente Bolsonaro tem reproduzido as instituições e por ser uma iniciativa jurídica se esperava um recuo do chefe do Executivo, no entanto, o que se pode observar é a radicalização sendo cada vez mais acentuada em seu discurso. “Então, aqui vai nos parecendo é que não haverá esse recuo do presidente e, não havendo esse recuo, realmente as instituições vão continuar também caminhando na direção de tentar botar limites. Agora é uma guerra que foi declarada. A guerra não é um cenário, ela não é uma possibilidade, ela é uma realidade que já faz parte agora do cenário político brasileiro”, avaliou Lapa

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