O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os alvos de uma operação deflagrada nesta sexta-feira (20) para investigar ameaças à democracia não se aproximem a menos de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
A decisão só não vale para o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). Otoni é alvo da operação desta sexta, mas Moraes entendeu que, por ele ser parlamentar, tem a prerrogativa de frequentar o Congresso.
Ao redor da Praça dos Três Poderes ficam o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto.
Entre os alvos da operação, além de Otoni, está o cantor Sergio Reis. A Polícia Federal realizou buscas e apreensões em endereços ligados a eles.
Moraes justificou que a restrição para os investigados chegarem perto da Praça dos Três Poderes visa proteger parlamentares e ministros.
“Para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, senadores, servidores ali lotados, bem como do público em geral que diariamente frequenta e transita nas imediações. A presente restrição somente não se aplicará ao deputado Federal Otoni Moura de Paulo Júnior, em razão da necessidade do exercício de suas atividades parlamentares”, escreveu Moraes.
O ministro também determinou que os investigados não participem de redes sociais, tenham seus perfis bloqueados, não se comuniquem com manifestantes e não participem de eventos em ruas e próximos a monumentos do Distrito Federal.
O inquérito visa investigar um grupo que está fazendo ameaças à democracia, a autoridades e às instituições, incitando atitudes violentas.
“O quadro probatório demonstra a atuação dos investigados nadivulgação de mensagens, agressões e ameaças contra a democracia, o Estado de Direito e suas Instituições e, na conclusão da Procuradoria- Geral da República”, escreveu Moraes na decisão.
