Fragmento Bíblico
Bolsonaro sanciona LDO e veta trecho que previa fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, diz Planalto
G1 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 – e vetou o trecho que poderia autorizar um valor de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral a ser usado pelos partidos no ano que vem. A sanção da LDO e o veto do fundo eleitoral foram confirmados em material divulgado pelo Palácio do Planalto – o prazo para a decisão terminava nesta sexta. Segundo o governo, a lei será publicada no “Diário Oficial da União” da próxima segunda (23). De acordo com a redação aprovada pelo Congresso, o chamado Fundo Especial de Financiamento de Campanha seria composto no próximo ano por parte das emendas de bancadas estaduais e um montante adicional a ser definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos cálculos de técnicos da Câmara e parlamentares, essa composição elevaria o fundo para R$ 5,7 bilhões – quase o triplo dos R$ 2 bilhões empregados nas eleições […]
Miguel Coelho pode liderar palanque de Ciro em Pernambuco
Blog Cenário Em meio à indefinição sobre um partido para que Miguel Coelho (MDB) possa disputar o Governo do Estado em 2022, o deputado federal Wolney Queiroz (PDT) trouxe um elemento novo que pode mudar os rumos da política estadual. Em entrevista à Rádio Cultura, durante o programa Mesa Redonda, o líder do PDT na Câmara Federal afirmou que o prefeito de Petrolina pode liderar um palanque para Ciro Gomes em Pernambuco. “Ontem eu fui procurado por uma liderança importante. Miguel Coelho me telefonou dizendo que quer um encontro com o presidente Lupi para tratar de uma aliança nacional. Então, temos uma conversa marcada. A nossa importância aqui é ter o palanque de Ciro, vamos ver quais são os termos”, disse Wolney. Sobre a mudança do emedebista para o PDT, Wolney afirmou que isso ainda está indefinido. “Ele não falou em mudar de partido, ele falou que tinha boas notícias e queria […]
Desconfiança cresce e mercado já fala em desembarque do governo
Folha de S. Paulo O risco de um descontrole fiscal com aumento de gastos e perspectivas cada vez mais duras para a economia no ano que vem encontraram eco em uma piora do cenário externo, e o mercado já começa a falar em desembarque do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Para ficar em uma figura de linguagem cara ao presidente, é como se o casamento do governo com os investidores estivesse mais próximo do divórcio do que da lua de mel. Não é de hoje que os analistas têm precificado as dificuldades impostas pelo risco de uma deterioração do quadro fiscal, com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, e a inflação mais alta do que se antecipava. Também pesa a crise política gerada pela tentativa de reeleição do presidente, que tem colocado em descrédito o processo eleitoral e confrontado ministros do Supremo Tribunal Federal. As preocupações […]
João Alfredo realiza a 10ª Conferência de Assistência Social
Realizou-se ontem (19) no Auditório Professora Maria Rodolfo Lopes, a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, promovida pela Prefeitura Municipal de João Alfredo, através da Secretaria do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a participação do Conselho Municipal de Assistência Social. O evento ocorreu das 8 às 14 hs, com debates em busca de alternativas para o enfrentamento às desigualdades e garantir a proteção social. A Mesa Diretora dos trabalhos foi presidida pela secretária Solange Chaves (DSDH) e contou com as presenças da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), dos vereadores Walque Dutra (presidente da CMJA), Jozivan Guedes e Raimunda Enfermeira, dos secretários Fellype Martins (Governo), Kleiton Brito (Educação) e Viviane de Souza (Mulher), Fátima Valença (pres. do CMAS), Hugo Leonardo (pres. do CMDCA) e do advogado Jailson Claudino, dentre outros. A Conferência foi aberta pela secretária Solange Chaves e foi constituída por diferentes momentos. Houve apresentação cultural, oficinas e palestras, […]
Moraes determina que investigados por ameaças à democracia não se aproximem da Praça dos Três Poderes
G1 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os alvos de uma operação deflagrada nesta sexta-feira (20) para investigar ameaças à democracia não se aproximem a menos de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, em Brasília. A decisão só não vale para o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). Otoni é alvo da operação desta sexta, mas Moraes entendeu que, por ele ser parlamentar, tem a prerrogativa de frequentar o Congresso. Ao redor da Praça dos Três Poderes ficam o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Entre os alvos da operação, além de Otoni, está o cantor Sergio Reis. A Polícia Federal realizou buscas e apreensões em endereços ligados a eles. Moraes justificou que a restrição para os investigados chegarem perto da Praça dos Três Poderes visa proteger parlamentares e ministros. “Para evitar a prática de infrações penais e preservação da […]
‘É preciso pacificar o Brasil contra o ódio’, alerta Barroso
Correio Braziliense O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, afirmou, ontem (19), durante sessão da Corte, que agressões e posições anticientíficas que levam à morte não são liberdade de expressão. Ele tratou do assunto ao cumprimentar o corregedor-geral eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, também presente à sessão e que, na segunda-feira, ordenou o bloqueio dos repasses de dinheiro de redes sociais para canais bolsonaristas investigados por propagação de fake news contra o sistema eleitoral. “A mentira deliberada, o ódio, as teorias conspiratórias e a difusão da desinformação incentivando a agressão, posições anticientíficas que levam à morte das pessoas, isso não é neutro, isso não é protegido pela liberdade de expressão. Não há dinheiro que se possa ganhar com isso que justifique uma neutralidade que, na verdade, é um proveito financeiro do mal que nós precisamos enfrentar”, disse o presidente do TSE. Barroso declarou que é preciso […]
Agressor poderá ter que pagar gastos com tratamento de animal vítima de maus-tratos em Pernambuco
Folha Pet Agressores que cometerem crime de maus-tratos contra animais terão que arcar com as despesas decorrentes do tratamento veterinário, em Pernambuco. É o que pretende o Projeto de Lei nº 002551/2021, publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), de autoria da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB). O texto do projeto cita que as agressões passíveis da sanção seriam aquelas cometidas contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Em caso de atendimento em estabelecimento veterinário privado, o agressor deverá ressarcir os custos ao tutor do animal. Já em atendimentos em serviços públicos, os gastos deverão ser devolvidos ao Poder Público. Serão considerados maus-tratos os mesmos citados no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998: “abusos, maus-tratos, ferir ou mutilar”. “A proteção e a defesa dos animais é pauta importante e os abusos contra sua integridade […]
Fernando Rodolfo destrava ações no FNDE para municípios pernambucanos
Blog Edmar Lyra O deputado federal, Fernando Rodolfo, esteve nesta quarta-feira com o presidente do Fundo Nacional de desenvolvimento da educação (FNDE) Marcelo Lopes da Ponte, e o diretor de ações educacionais, Garigham Amarante, acompanhado de Diogo Cantarelli, dos prefeitos pernambucanos da cidade de João Alfredo, no Agreste, José Martins, o prefeito de Xexéu, na Mata Sul, Thiago de Miel, além do prefeito de Bom Jardim, também no Agreste, Janjão e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de João Alfredo, Luciel Emerson. No encontro, o deputado garantiu investimentos para construção de Escolas nos municípios, além de compra de equipamentos, e ônibus para atender mais estudantes no transporte escolar. “Estamos lado a lado com os prefeitos pernambucanos em busca de melhorias para as nossas cidades. Daqui de Brasília e conhecendo de perto às necessidades de cada município, irei onde for preciso para fazer mais pelas cidades do nosso Estado”, enfatizou […]