Folha de Pernambuco
Acolhendo sugestões apresentadas por diferentes setores da sociedade, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, ontem (7), nova proposição para regular a visita de animais domésticos a pacientes internados em hospitais públicos e privados de Pernambuco. O substitutivo acatado pelo colegiado adapta as exigências previstas nos Projetos de Lei (PLs) nº 389/2019, do deputado Romero Albuquerque (PP), e nº 407/2019, do deputado Gustavo Gouveia (DEM).
Em audiência pública realizada na última segunda (5), infectologistas e especialistas da Vigilância Sanitária alertaram para os riscos de infecções de animais e humanos no ambiente hospitalar. Eles defenderam a autonomia da equipe médica e da administração hospitalar para definir as circunstâncias para realização das visitas. Já as entidades relacionadas aos direitos dos animais chamaram atenção para a necessidade de se garantir o bem-estar dos bichos.
“A visita de animais a pacientes durante a internação hospitalar pode, segundo diferentes estudos, auxiliar no tratamento de doenças, sendo uma realidade em vários países. No entanto, visando aprimorar a redação dos projetos, apresentamos um substitutivo com regras que garantem a segurança de pacientes, profissionais e bichos”, informou o relator da matéria, deputado Tony Gel (MDB).
De acordo com o novo texto, será permitido o ingresso de animais de estimação em hospitais que disponham de mais de 150 leitos, por até uma hora, desde que haja autorização expressa do médico responsável pelo paciente e apresentação de laudo veterinário que ateste a vacinação e as boas condições de saúde do pet. Este deverá estar acompanhado de algum familiar da pessoa internada ou de alguém acostumado a manejá-lo.
