Por 9 a 2, STF decide que estados e municípios podem restringir cultos e missas na pandemia

G1 Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19 — somente os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli divergiram. Os ministros julgaram uma ação do PSD. O partido pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas. O julgamento foi marcado para esta semana pelo presidente do STF, Luiz Fux, após decisões conflitantes sobre o mesmo tema dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes. No sábado (3), ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento da liberdade religiosa e proibiu que celebrações em templos e igrejas fossem vetadas por estados, municípios e Distrito Federal em razão da pandemia. Na segunda (5), o ministro Gilmar Mendes tomou decisão divergente. Ele rejeitou liminarmente (provisoriamente) a […]

Eleições da UVP estão suspensas

Blog do Magno Em ofício elaborado em conjunto hoje, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH) e o Procon Pernambuco suspenderam as eleições da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (12), no Hotel Canarius D’Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho. O documento é assinado pelo secretário estadual Pedro Eurico (SJDH), pelo gerente geral do Procon, Helder Rômulo, e pela gerente de fiscalização Maria Danyelle Sena. “Sabendo-se que no dia 12 de abril de 2021, em havendo as eleições convocadas por esta entidade a ser realizada no período das 07h às 13h, com significativo número de votantes, é de se observar que haverá fatalmente aglomeração de pessoas no espaço”, alerta o ofício. “Diante de todo o exposto, vem através deste Ofício, emitir notificação quanto à SUSPENÇÃO IMEDIATA da convocação das eleições previstas para o dia 12/04/2021, dando amplo conhecimento da referida suspensão em todos os […]

Nova variante do coronavírus em Belo Horizonte? O que se sabe até agora

G1 Um conjunto de 18 mutações no Sars-Cov-2 que ainda não haviam sido identificadas e detalhadas por cientistas foi descoberto por pesquisadores do laboratório do Instituto de Ciências Biológicas UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Sars-Cov-2 é o nome oficial do vírus que causa a Covid-19. A descoberta do conjunto de mutações foi divulgada na quarta-feira (07/04). De acordo com uma nota publicada pelos pesquisadores, ela pode indicar a existência de uma nova variante do vírus em Belo Horizonte (MG). Se confirmada, ela pode entrar em listas internacionais de variantes conhecidas do novo coronavírus. Até o momento, a OMS (Organização Mundial da Saúde) e o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) dos EUA destacam cinco variantes entre as mais preocupantes: B.1.1.7 (detectada inicialmente no Reino Unido) P.1 (conhecida como a variante de Manaus) B.1.351 (África do Sul) B.1.427 (Estados Unidos) B.1.429 (Estados Unidos) Continue lendo: Nova variante…

A guerra para a presidência da UVP

Carlos Britto O vereador candidato pela chapa 2 à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Welber Santana, andou concedendo entrevistas. Entre as plataformas, o candidato quer oferecer um plano de saúde para todos os vereadores e ampliar as instalações do prédio da UVP. Ele acusou o grupo atual que está na presidência afirmando que se continuar na mão do grupo de Josinaldo a UVP vai acabar. “Quando eles assumiram existiam 124 Câmaras filiadas e agora só existem 105, e se continuarem jogando pedra, não respondo por mim”, disse ele. Não satisfeito, sobrou porrada até para o candidato da chapa 3, vereador Zé Raimundo. “Ele agora está falando contra reeleição, mas se esquece da época que comandou a UVP com João Batista quando passaram 12 anos no poder.  A chapa 01 é formada por bandidos e Zé Raimundo da chapa 03 é doido ao dizer que tem o apoio […]

Meio Ambiente aprova regras para acesso de animais a hospitais

Folha de Pernambuco Acolhendo sugestões apresentadas por diferentes setores da sociedade, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, ontem (7), nova proposição para regular a visita de animais domésticos a pacientes internados em hospitais públicos e privados de Pernambuco. O substitutivo acatado pelo colegiado adapta as exigências previstas nos Projetos de Lei (PLs) nº 389/2019, do deputado Romero Albuquerque (PP), e nº 407/2019, do deputado Gustavo Gouveia (DEM). Em audiência pública realizada na última segunda (5), infectologistas e especialistas da Vigilância Sanitária alertaram para os riscos de infecções de animais e humanos no ambiente hospitalar. Eles defenderam a autonomia da equipe médica e da administração hospitalar para definir as circunstâncias para realização das visitas. Já as entidades relacionadas aos direitos dos animais chamaram atenção para a necessidade de se garantir o bem-estar dos bichos. “A visita de animais a pacientes durante a internação hospitalar pode, segundo diferentes estudos, auxiliar no tratamento […]

Hoje:

8 de abril é o 98.º dia do ano no calendário gregoriano (99.º em anos bissextos). Faltam 267 para acabar o ano. 217 — O imperador romano Caracala é assassinado. É sucedido por seu prefeito do pretório, Macrino. 632 — O rei Cariberto II é assassinado em Blaye (Gironda), junto com seu filho ainda criança Quilperico. 876 — A Batalha de Dair Alacul salva Bagdá dos safáridas. 1139 — Rogério II da Sicília é excomungado. 1204 — As tropas da Quarta Cruzada iniciam um cerco a Constantinopla, que terminaria a 13 de abril com a conquista da cidade. 1271 — Na Síria, o sultão Baibars conquista a Fortaleza dos Cavaleiros. 1378 — Bartolomeu Prignano se torna o Papa Urbano VI. 1455 — Alfonso de Borgia se torna o Papa Calisto III (foi um dos três sumos pontífices espanhóis). 1640 — Sai de Lisboa a esquadra que leva ao Brasil (Bahia) o primeiro vice-rei nomeado para este país, o Marquês de Montalvão. 1820 — A Vênus de Milo é descoberta na ilha egeana de Milos. 1832 — Guerra de Black Hawk: cerca de trezentas tropas de infantaria dos Estados Unidos saem de St. Louis, Missouri para combater os nativos americanos sauk. 1866 — Itália e Prússia se aliam contra […]