Renata Bezerra/Folha de Pernambuco
Ao chegar ao Senado, o pacote de ajuda a Estados e municípios, aprovado por 431 a 70 votos na Câmara Federal, esbarrou em resistências. Líder do governo na Casa Alta, Fernando Bezerra Coelho criticou o texto, alegando que ele “não é justo do ponto de vista federativo” e que se configura em um “seguro-receita”. FBC é do mesmo partido do deputado federal Raul Henry, que preside o MDB-PE. Os dois, no entanto, carregam opiniões opostas.
Para Henry, um estudioso do assunto, “a desigualdade regional no Brasil é assunto de 100 anos”. Ele adverte: “A desigualdade regional, nós vamos discutir na reforma tributária”. O emedebista aborda um dos entraves: “o imposto na origem”. Recorda que foi invenção de Delfim Netto nos anos 60″. E defende: “O imposto tem que ser cobrado no destino, isso favorece o Nordeste, assim como criar um fundo para a região, voltado a investimento em infraestrura, capital humano”. A lógica, nesse momento, diz Henry, é repor receita para todo mundo pelo mesmo critério”. Refere-se à recomposição do ICMS e do ISS, prevista no PL 149/2019. “Não faz sentido é haver redução de 30% da receita de todo mundo e um receber uma recuperação de 20% e outro de 40%”, pontua.
Para Henry, “o conflito nessa ajuda a governadores e prefeitos se deu porque o ministro Paulo Guedes (Economia) queria um outro critério”. E, aí, ele lembra que Rodrigo Maia nutre preocupações fiscais na mesma linha de Paulo Guedes, grifando que o democrata coordenou a aprovação da reforma da previdência e tem compromissos com reformas estruturantes. “O orçamento de guerra foi liderado por Maia”, sublinha. Henry arremata: “Acho que Rodrigo Maia é a pessoa mais injustiçada desse processo todo, porque Rodrigo, de alguma forma, representa a classe política e como a classe no Brasil é muito questionada, é mais fácil atacar Rodrigo”. O presidente faz essa escolha, na minha opinião, de maneira tática”.
