Opinião/Blog Fala PE – A fala do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que defendeu ontem que as prefeituras não devem pagar o aumento do piso dos professores, beira o óbvio. Os municípios estão quebrados e não têm lastro algum para arcar com mais esse incremento na folha salarial. De acordo com Ziulkoski, não há base legal para a correção ser aplicada.
Anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, o reajuste foi de 14,95%, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420. O valor é justo; os professores merecem esse aumento. Isso é claro e precisa ser dito. Mas outro dado de realidade é que, com exceção dos ricos, os municípios brasileiros simplesmente não têm como pagar esse valor. A conta não fecharia e serviços tão essenciais quanto, como saúde e limpeza urbana, por exemplo, poderiam sofrer descontinuidade caso o aumento seja posto em prática.
Matéria de O Globo trouxe que, em julho do ano passado, a CNM fez uma pesquisa ouvindo pouco mais de quatro mil municípios. Desses, apenas 31% garantiram os 33% do reajuste estipulados naquele ano. Além disso, segundo o levantamento, 10% repuseram a inflação e 24% deram outro percentual. Está claro que não é um questão de retórica – qual prefeito não iria querer agradar os servidores? -, mas uma realidade fiscal que se impõe.
É muito triste um país onde os professores não podem ganhar o mínimo que representa um salário digno. Mas a responsabilidade fiscal não pode ser jogada às favas em nome de uma correção histórica. Infelizmente. O que é preciso é que o bolo federativo entre União, estados e municípios, advindo do pagamento de impostos, seja melhor redistribuído. Com isso, reparações históricas como essa do piso dos professores poderiam sair do papel. É torcer para nossos políticos atentarem para isso.
