Câmara Federal rejeita financiamento empresarial de campanhas eleitorais…
A Câmara dos Deputados rejeitou na madruga desta quarta (27) a doação de empresas privadas para candidatos. A rejeição é uma derrota para o PMDB e para o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deu declarações públicas defendendo o financiamento privado. O financiamento empresarial foi defendido pelo bloco partidário chefiado pelo PMDB e também pelo PSDB, pelo PSD e pelo DEM, entre outros. PT, PRB, PDT e PPS votaram contra, entre outras legendas. Apenas 264 deputados votaram a favor, enquanto 207 votaram contra. Para alterar a Constituição, 308 votos são necessários. Quatro deputados se abstiveram. O texto rejeitado na madrugada desta quarta é uma emenda apresentada ao original do relator da PEC, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que pretendia estabelecer na Constituição a possibilidade de doações de empresas para candidatos e partidos. Amanhã, a Câmara irá votar o texto original de Maia, que prevê o financiamento de empresas somente […]
Queda do distritão é derrota de Cunha e Temer…
O placar da votação que derrotou o sistema eleitoral “distritão” surpreendeu o grupo mais próximo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A expectativa, até pouco antes da votação, era de um apoio de pelo menos 280 votos, mesmo que esse número fosse insuficientes para aprovar uma emenda constitucional – o “distritão” acabou rejeitado por 267 votos contrários e 210 favoráveis. O resultado foi considerado uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do vice-presidente da República, Michel Temer, que defendiam esse sistema eleitoral. Contribuiu muito para a rejeição do “distritão” a percepção de deputados de que Cunha atropelou a Comissão Especial da Reforma Política, ao descartar o relatório preparado pelo deputado Marcelo Castro, do mesmo PMDB de Cunha. Ao Blog, o líder do PMDB, Leonardo Picciani, tentou desvincular de Cunha o resultado da votação. “Deputados preferiram votar na sua sobrevivência. Como foram eleitos por esse sistema, decidiram manter esse sistema”, disse […]
Recife: PT punirá seu vereador por homofobia…
Após fazer declarações polêmicas na Câmara do Recife, na última segunda-feira, o vereador Luiz Eustáquio (PT) deve sofrer punição do partido. O petista criticou o casamento coletivo entre pessoas do mesmo sexo, realizado pela Prefeitura do Recife no sábado. Nos bastidores, a informação é de que o posicionamento deixou correligionários constrangidos, desagradando instâncias partidárias ligadas ao público LGBT e a outros grupos que lutam por maior inclusão social. O fato é que o caso será analisado internamente pelo partido, conforme nota divulgada ontem pelo PT estadual. “O nosso partido tem participado efetivamente de todos os fóruns que debatem os direitos da população LGBT”, informa o documento, deixando claro que o partido não concorda com a postura de Eustáquio. Em seu posicionamento no plenário da Câmara, Eustáquio afirmou que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não tem a aprovação da maioria da sociedade. O vereador também afirmou que já existe […]
Reforma política: Câmara veta distrital misto…
Na primeira etapa da votação da reforma política, a Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (por 369 a 99 votos) o modelo de sistema eleitoral que mistura o sistema proporcional e o majoritário, batizado de distrital misto. A proposta era encampada pelo PSDB e ganhou a adesão de PT e PR. Pouco antes, a Casa também rejeitou a implantação das chamadas listas fechadas. Com isso, a tendência é que os deputados votem o chamado “distritão”, o modelo individualista de votação que tem como principal articulador no plenário o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O distritão elege os candidatos que receberam maior quantidade de votos. Entenda o que está em jogo na reforma política O distrital misto prevê duas votações do eleitor: uma no partido e outra para candidatos de determinado distrito, eleitos conforme maioria simples dos votos. “Nós ainda asseguramos a cota de gênero, com reserva de 16% das […]
Merkel é a mulher mais poderosa do mundo; Dilma é 7ª, segundo a Forbes…
A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, é a mulher mais poderosa, de acordo com ranking (Foto: Jens Buettner/dpa via AP) A chanceler alemã Angela Merkel lidera pelo 5º ano consecutivo a lista das 100 mulheres mais poderosas do mundo elaborada pela revista Forbes, na qual a presidente Dilma Rousseff aparece na 7ª colocação e em 1º na região da América Latina. Veja a lista completa. Merkel, que no total liderou em 10 ocasiões a classificação, continua à frente da lista publicada nesta terça-feira (26) pela revista americana, que destaca sua vitória eleitoral em dezembro, sua gestão da crise e sua política externa. Para a Forbes, só há uma mulher que no próximo ano poderia arrebatar o primeiro posto da chefe do governo alemão, a pré-candidata democrata à presidência dos EUA Hillary Clinton. A ex-chefe da diplomacia americana aparece em 2º lugar na lista deste ano, seguida pela filantropa Melinda Gates, […]
Votação de medidas provisórias mobiliza Senado…
O Senado deverá votar esta semana três medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal do governo e que vencerão no dia 1º de junho. Uma delas, a MP 664, trata originalmente de mudanças nas regras para acesso dos trabalhadores à pensão por morte. No entanto, as principais discussões sobre a medida mudaram de foco depois que a Câmara dos Deputados incluiu nela uma emenda que altera o cálculo para o fator previdenciário. Atualmente, o fator incide para reduzir as aposentadorias pagas pela Previdência Social quando as pessoas param de trabalhar antes da idade prevista – 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres. Mesmo que já tenham cumprido o tempo mínimo de contribuição de 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, se não tiver atingido a idade, o benefício é reduzido. A emenda estabelecida pela Câmara determina que seja aplicado um novo cálculo, […]
Semana decisiva para a reforma política…
Essa deve ser uma semana decisiva para o projeto de reforma política, o qual os deputados federais que fazem parte da Comissão Especial estão elaborando desde fevereiro deste ano. O debate vai ser polêmico e, de acordo com o divulgado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a votação será feita de forma fatiada. O Plenário da Câmara dos Deputados dedicará todas as sessões deliberativas desta semana – de terça-feira (26) a quinta-feira (28) – para a discussão e votação da reforma. Hoje uma reunião de líderes partidários, às 18 horas, no gabinete da Presidência, vai definir os procedimentos para a votação da matéria, que deverá ser analisada por partes. O vice-presidente da Comissão Especial, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), falou em audiência pública na Câmara Municipal Campinas (SP), nesta sexta-feira (22), sobre os pontos polêmicos da reforma e também os aspectos que já foram decididos por consenso. As […]
Reforma Política: “Distritão” torna inútil maioria dos votos para deputado federal
Principal bandeira do PMDB na reforma política, o sistema de eleição para deputado conhecido como distritão torna sem efeito a maior parte dos votos dados pelos eleitores aos candidatos.No atual modelo, o voto sem serventia atingiu 6% dos eleitores de São Paulo que escolheram um candidato a deputado em 2014. Com o distritão, atingiria 64%. As informações são da Folha de São Paulo. O montante não tem relação com os votos nulos, brancos ou com a abstenção. Trata-se dos votos dados aos candidatos não eleitos, mais os direcionados em excesso para os mais bem votados.No atual sistema, chamado proporcional, a votação nos não eleitos e a votação excedente nos eleitos contribuem para que outros candidatos do mesmo partido ou coligação consigam uma vaga.Dessa forma, o eleitor não “perde o voto” se seu candidato não conseguir uma cadeira. Essa escolha influencia na distribuição das vagas e acaba ajudando alguém que, em […]
Corte de R$ 11,8 bilhões no Ministério das Cidades será o maior entre as pastas…
O ministério alvo do maior corte no Orçamento, que será divulgado na tarde desta sexta-feira, será o das Cidades, onde serão contingenciados R$ 11,8 bilhões da pasta do ministro Gilberto Kassab, do PSD. O Ministério da Educação também sofrerá um grande corte de R$ 9,4 bilhões. Isso apesar de a presidente Dilma ter anunciado que o setor é a prioridade do seu segundo mandato. O Transportes terá uma diminuição de R$ 5 bilhões. Esses serão os três ministérios com as maiores reduções. O contingenciamento será divulgado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo fontes da área econômica, o corte será próximo a R$ 70 bilhões. Se o valor for confirmado, representará R$ 10 bilhões a menos do que Levy havia defendido. Os dados do Orçamento serão divulgados em uma edição extra do Diário Oficial da União, que será publicada ainda nesta sexta-feira. Hoje, foi publicada, […]