Diário de Pernambuco
De acordo com a Medida Provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o governo prorrogou por mais 60 dias o decreto que permite a suspensão de contratos e redução de jornada e salário. A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
A prorrogação está prevista em um novo decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (13). Assim, o período referente às suspensões de contratos de trabalho e redução de salário e jornada em meio à pandemia da Covid-19 fica estendido. Com o novo decreto, sobre para 240 dias o período originalmente previsto para a celebração dos acordos.
“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”, diz a nota d Secretaria-Geral da Presidência da PR.
