Sessão do Supremo deverá definir mecanismo de derrubada de liminares para evitar embates na Corte

G1 Além de rever a decisão do ministro Marco Aurélio, que mandou soltar o traficante André do Rap, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve regular na sessão desta quarta-feira (14) um mecanismo para derrubada de liminares (decisões provisórias) que evite novos embates na Corte. Marco Aurélio criticou o presidente do STF, Luiz Fux, por ter cassado sua liminar sobre a soltura do traficante, gerando tensão no tribunal. Segundo ministros ouvidos pelo blog, o STF vai decidir por manter André do Rap preso, na direção contrária do que foi decidido por Marco Aurélio. A dúvida é sobre qual posição será vitoriosa. Se ele deve ser mantido preso por se tratar de traficante de alta periculosidade, representando risco para a sociedade, ou se cabe ao juiz emissor da decisão analisar o pedido de habeas corpus e avaliar se a prisão ainda é necessária, passados 90 dias, ou pode ser revogada. As duas saídas são […]

Governo publica decreto que autoriza eventos com até 300 pessoas; veja cidades liberadas

00Folha de Pernambuco O decreto estadual 49.653, publicado na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, autoriza a realização de eventos corporativos e instituicionais com até 50% da capacidade do ambiente e no máximo 300 pessoas, o que for menor. Os eventos só poderão ocorrer dentro de um limite de horário, que vai das 6h à meia-noite.  O texto vale para as cidades da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 12ª Gerências Regionais de Saúde (Geres), cuja cidades-polo estão na Região Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul e a parte do Agreste onde fica Caruaru. No texto, ainda permanece autorizada a realização de eventos sociais com a limitação de 30% da capacidade do ambiente, com até no máximo 100 pessoas, bem como as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Assinado pelo […]

Reginaldo Rossi é declarado pela Alepe como Patrono do Brega

A lei que criou o título foi originada de um projeto do deputado estadual e primeiro secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães (PSB). O Rei do Brega, Reginaldo Rossi, agora também ficará eternizado na memória dos pernambucanos como Patrono do Brega. Ele ganhou o título da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através da promulgação da lei nº 17.072/20, originada de um projeto do deputado estadual e primeiro secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães (PSB). Reginaldo Rossi nasceu no Recife, em 14 de fevereiro de 1943. Antes de iniciar a carreira artística, foi professor de matemática e estudante de engenharia. Foi em 1964 que se encantou pelo mundo da música. Começou cantando rock, com inflûencia de Elvis Presley e Beatles. Comandou o grupo de rock The Silver e Jets, integrando-se, depois, à Jovem Guarda. A primeira gravação de Rossi foi “O Pão”, nome do seu primeiro disco, lançado em 1965. O sucesso veio […]

Bolsonaro prorroga novamente MP para redução de jornada e salários

Diário de Pernambuco De acordo com a Medida Provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o governo prorrogou por mais 60 dias o decreto que permite a suspensão de contratos e redução de jornada e salário. A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.  A prorrogação está prevista em um novo decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (13). Assim, o período referente às suspensões de contratos de trabalho e redução de salário e jornada em meio à pandemia da Covid-19 fica estendido. Com o novo decreto, sobre para 240 dias o período originalmente previsto para a celebração dos acordos. “Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”, diz a nota d Secretaria-Geral da […]

Padre desaparece e mobiliza buscas após mensagem de socorro, na Paraíba

Diário de Pernambuco O desaparecimento do padre Gilmar Moreira, de 46 anos, em João Pessoa (PB) mobiliza a polícia em ao menos três estados. O representante da igreja católica não é visto desde a final da manhã de ontem (13), após sair para atender a um velório, não chegar ao local e enviar uma mensagem a um amigo pedindo socorro. A mensagem, no entanto, só foi visualizada às 15h, de acordo com reportagem do UOL. A partir de então, integrantes da paróquia saíram em busca do pároco. Maria Victor, funcionária da Paróquia Santa Teresinha, informou também que nos últimos dias padre Gilmar não apresentou comportamento que indicasse que ele estava recebendo ameaças. Ainda segundo ela, o padre saiu para um velório por volta das 11h30, mas às 12h19 enviou uma mensagem para um amigo, que também é seu irmão de missão, pedindo socorro. A família dele já tomou conhecimento do […]

Brasil tem 150,9 mil de mortes e 5,11 milhões de casos de Covid-19

Folha de Pernambuco O Brasil chegou a 150.998 mortes em razão da pandemia de covid-19 – nas últimas 24 horas, foram registradas mais 309 mortes pela doença, causada pelo novo coronavírus. Ontem (12), o número de óbitos desde o início da pandemia estava em 150.998. Ainda há 2.400 falecimentos em investigação.  Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada na noite desta terça-feira (13). O balanço é consolidado com base em informações enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde a partir das ações de tratamento e monitoramento que desenvolvem. O número de casos acumulados totalizou 5.113.628. Entre ontem e hoje, as secretarias de Saúde acrescentaram às estatísticas 10.220 novos diagnósticos positivos para Covid-19. Até ontem, o número de casos acumulados estava em 4.526.975. Ainda há 435.655 casos em acompanhamento. De acordo com o Ministério da Saúde, 4.526.975 pessoas já se recuperaram da doença. O número de casos e de […]

Governo Federal prorroga por mais dois meses corte de jornada e salário

FolhaPress O Governo Federal autorizou a prorrogação por mais 60 dias do programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário, totalizando oito meses. De acordo com nota da Secretaria-Geral da Presidência da República divulgada na noite desta terça-feira (13), o decreto será publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (14). “Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”, diz a nota. O programa que visa a evitar demissões em massa durante a pandemia da Covid-19 foi instituído em 1º de abril. Quando foi criado, a ideia era que a suspensão de contrato fosse válida por até dois meses e a redução de jornada, três. A ampliação do prazo do programa já foi feita duas vezes anteriormente. Em julho, Bolsonaro publicou um […]

Guedes defende reformas e rigor fiscal pós-pandemia a comitê do FMI

Agência Brasil A retomada da agenda de reformas e o compromisso com a disciplina e a transparência fiscais depois do fim da pandemia de covid-19 ajudarão na recuperação da economia brasileira, informou hoje (13) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele entregou uma declaração do Brasil e de mais dez países ao Comitê Monetário e Financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI), que promove reunião virtual nesta semana. Chamado de IMFC na sigla em inglês, o comitê é composto por 24 membros que definem as diretrizes do FMI. Tradicionalmente, o FMI e o Banco Mundial reúnem-se em outubro em Washington, mas o encontro está sendo realizado de forma virtual neste ano, por causa da pandemia. De acordo com Guedes, a agenda de reformas estruturais continuará em 2021, à medida que a economia se recupere no país. “O Brasil está adotando um novo modelo econômico baseado em um estado menor, uma economia […]