Os ministros de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tomaram posse nesta quarta-feira (2) se comprometendo a levar adiante, em sua maioria, planos herdados do presidente Michel Temer e que, se levados adiante, podem colocar o país em um outro patamar de desenvolvimento.
Diante da escassez de recursos, ambos disseram que pretendem intensificar o diálogo e a parceria com o setor privado para fazer decolar um ousado plano de concessões e privatizações. Nos leilões previstos para o primeiro trimestre de governo, a expectativa de investimentos é de pelo menos R$ 6,5 bilhões.
Tarcísio, como é chamado o ministro de Infraestrutura pelo setor, anunciou editais para a venda de 12 aeroportos em três blocos, rodovias, ferrovias e terminais portuários. “Tudo que possa ficar com a iniciativa privada será concedido”, disse Tarcísio. “Vamos testar em março o leilão dos três blocos de aeroportos e, se der certo, já anunciamos a sexta rodada. Também faremos uma rodada de blocos no pré-sal e, com um bom resultado, anunciaremos a próxima etapa.”
O ministro disse que todos os aeroportos hoje administrados pela estatal Infraero serão privatizados. “Congonhas e Santos Dumont devem ficar para a última rodada e aí revemos a situação da Infraero, como deixá-la ativa.”
Tarcísio disse ainda que resolverá “rapidamente” o impasse em torno dos contratos firmados pela ex-presidente Dilma Rousseff nas rodovias e no aeroporto de Viracopos que ficaram “inexequíveis” para as empresas devido à recessão.
Para levar seu plano de concessões e privatizações adiante, contará com o apoio da EPL (Empresa de Planejamento Logístico), empresa estatal que será incorporada ao ministério para estruturar projetos destinados à iniciativa privada) e do PPI (Programa de Parceria em Investimentos).
Tarcísio foi diretor de projetos do PPI na gestão Temer. O programa continuará sob o comando de Adalberto Vasconcelos, que já era secretário-executivo do programa, a quem Tarcísio estava subordinado.
Para atender a um pedido do presidente Jair Bolsonaro, Tarcísio disse que implantará um sistema de tecnologia da informação, uma espécie de aplicativo, que conectará o caminhoneiro diretamente ao dono da carga. A ideia é pôr fim aos atravessadores, estimulando os motoristas que hoje reclamam de custos elevados, principalmente diesel e frete.
A euforia dos investidores, no entanto, partiu das declarações de Bento Albuquerque. O ministro de Minas e Energia se comprometeu a levar adiante o processo de capitalização da Eletrobrás.
A promessa ganhou força com a confirmação de que o atual presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior, será mantido no cargo com a missão de concluir o processo que ele mesmo capitaneou na gestão do ex-presidente Temer e que ficou parada no Congresso.
Na área de petróleo e gás, Albuquerque anunciou que fará mudanças no regime de partilha para para estimular a participação de investidores estrangeiros na exploração dos campos de pré-sal.
O discurso agradou aos embaixadores do Reino Unido, França, Bolívia e Noruega, países com empresas fortes na exploração de petróleo e gás a quem o ministro fez questão de agradecer pela presença na cerimônia de posse.
Para sustentar o plano de expansão da economia, pilotado pelo ministro Paulo Guedes, Albuquerque afirmou que sua primeira medida será uma revisão do custo da energia. A ideia é reduzir os encargos e subsídios para reduzir ao máximo a conta de luz.
Para isso, o ministro quer rever os custos não controláveis para que sejam corrigidos somente pela inflação. Isso pesou demais nas contas ao consumidor nos últimos anos. As distribuidoras querem 1,15% a mais de correção sobre esses custos, além da inflação, o que pode refletir em um aumento de quase 10% na fatura.
Em outra frente, pretende acabar com as cotas da usinas da Eletrobras que, diante dos riscos hidrológicos, são ressarcidas com aumento da tarifa pagas pelo consumidor. Albuquerque também quer rever o plano de realocação de energia.
Segundo André Pepitone, presidente da Aneel, que regula o setor, a agência já estuda esses assuntos a pedido do ministro desde a transição. Considerada estratégica, a produção de energia nuclear será prioridade e poderá ser usada, segundo assessores do ministro, até para ocupar espaço das usinas térmicas que tanto encarecem as contas de energia durante o período de seca. “O Brasil não pode se entregar ao preconceito e à desinformação, desprezando o domínio que temos das duas tecnologias: exploração e processamento de urânio”, disse Bento Albuquerque, que como almirante da Marinha, coordenou o programa nuclear brasileiro. (FolhaPress)
