O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai ouvir o Ministério Público estadual e o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (sem partido), antes de votar na Corte Especial se acata o pedido de intervenção na cidade pedido pelo procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra.
Ontem (20), o Tribunal sorteou o desembargador Eurico de Barros Correia Filho para ser o relator do processo, mas como ele está de férias, o caso deve ser analisado pelo relator-substituto, o desembargador Ricardo de Paes Barreto.
A intervenção em Gravatá foi recomendada ao MPPE pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base em 14 irregularidades apontadas na gestão municipal, como superfaturamento em contratos e fraudes em processos licitatórios. Os advogados do prefeito querem ter acesso aos autos do processo para saber quais das irregularidades apontadas pelo TCE foram acatadas pelo procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra, para poder contestá-las.
Por meio de nota, Bruno Martiniano afirmou que não há motivos para intervenção no município e disse ter recebido com tranquilidade a decisão do Ministério Público de pedir a intervenção ao Tribunal de Justiça. Ele também prometeu que, no futuro, a população de Gravatá vai conhecer os reais motivos de tudo o que está ocorrendo na cidade.
“O Município de Gravatá não vive nenhuma das situações previstas na Constituição do Estado que justifiquem a intervenção e isto será facilmente demonstrado quando lhe for oportunizado o contraditório”, afirma o texto. (Jornal do Commercio)
