Indiscutivelmente, um exemplo que deveria ser seguido por todas as edilidades municipais.
A Prefeitura Municipal de Surubim, Agreste Setentrional, realizou na manhã de ontem (20) uma audiência pública na sede da Câmara Municipal, para a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2013.
O evento, aberto à população, contou com as presenças do prefeito Túlio Vieira (PT), secretários municipais, vereadores, funcionários e do povo em geral.
Em pauta, foi apresentado o resultado da execução orçamentária e o desempenho da arrecadação de receitas e sua destinação, bem como as principais despesas do executivo durante o quadrimestre. As secretarias municipais, através dos seus titulares, apresentaram e explicaram as execuções das ações no citado período.
A prestação de contas cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, de n°101/2000 e da Lei Complementar n°141/2012, que abrange sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS e permite maior transparência e divulgação das informações sobre os investimentos e atos do governo no município.
Mediante os dados apresentados ficaram evidenciados o esforço da administração em melhorar cada vez mais a gestão das finanças públicas; e os expressivos investimentos nas áreas sociais, principalmente, na saúde e educação.
Após a apresentação dos relatórios através de planilhas, abriu-se para os esclarecimentos dos vereadores e do povo presente, que prontamente foram respondidos pelos expositores.
Na oportunidade o prefeito Túlio Vieira agradeceu a audiência pública e colocou-se inteiramente à disposição dos vereadores, caso houvesse necessidade de mais esclarecimento e detalhamento dos dados apresentados.
PMS