A falta de consenso e o tempo exíguo para votação na Câmara e no Senado fazem líderes do Congresso apostarem que a reforma política terá de ser feita pelo Supremo Tribunal Federal. Já que deputados e senadores não se entendem, a alternativa seria provocar os ministros da Corte sobre pontos polêmicos.
Foi o STF, por exemplo, quem proibiu o financiamento privado como resposta ao esquema desvendado pela Lava Jato. Também definiu que o mandato pertence ao partido, proibindo o troca-troca desde que não seja para nova sigla.
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, é crítico dessa alternativa. Observa que a janela para a mudança partidária estimulou a criação de novos partidos e a regra do financiamento não impediu doações ilegais em 2016. “Temos no STF as mãos devidamente queimadas com nossas intervenções”, diz o ministro. As informações são da Coluna do Estadão.
