Dinheiro do PIS/Pasep poderá ser creditado em folha de pagamento…

O governo publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, a medida provisória que reduz a idade mínima para sacar as cotas do PIS/Pasep. Os recursos serão disponibilizados em etapas entre outubro deste ano e março de 2018, segundo cronograma a ser definido. A norma também prevê que os valores poderão ser depositados em conta corrente, poupança, ou incluídos em folha de pagamento, mas não há detalhes sobre essas modalidades de saque. A medida, anunciada na quarta-feira, reduz o limite de idade de 70 anos  para sacar as cotas dos fundos. A idade mínima passa para 65 anos, no caso dos homens, e 62 anos, no das mulheres. A expectativa do governo é de que 8 milhões de pessoas sejam beneficiadas, com um total de 15,9 bilhões de reais em recursos. As cotas do PIS e do Pasep foram acumuladas por trabalhadores que estiveram empregados entre 1971 e 1988. Elas podem ser sacadas também em casos especiais, […]

Caravana pelo Nordeste: Lula hoje no Recife…

Diário de Pernambuco – Cláudia Eloi Após passar pela Bahia, Sergipe, Alagoas, o ex-presidente Lula desembarca hoje no Recife para uma visita de três dias em Pernambuco dentro de sua “Caravana pelo Nordeste”. De toda a programação montada para o líder petista marcar posição contra as ações do governo Temer e fortalecer seu projeto presidencial para 2018, uma parada está sendo montada para não ter holofotes. Na agenda do líder petista não há evento oficial para as noites de hoje e a de amanhã. A expectativa é que Lula aproveite o “tempo livre” para visitar a ex-primeira-dama do estado, Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos. A visita, segundo interlocutores do PT e PSB, deve ter um caráter pessoal. Será uma espécie de agradecimento pelos gestos de solidariedade de Renata Campos e do governador Paulo Câmara (PSB), que visitaram a ex-primeira-dama Marisa Letícia, em São Paulo, no Hospital Sírio-Libanês. A esposa […]

Governo Federal anuncia pacote de 57 privatizações…

O governo federal confirmou, ontem (23), um pacote de 57 projetos que serão incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para serem colocados à venda ou concedidos ao setor privado. Além da privatização da Eletrobras, na tentativa de estimular a economia e obter receitas para ajudar a fechar as contas públicas, estão na lista 14 aeroportos, onze blocos de linhas de transmissão de energia elétrica, 15 terminais portuários, rodovias, empresas públicas, como Casa da Moeda, Companhias Docas do Espírito Santo, Casemg e CeasaMinas. O governo federal também decidiu vender, até o fim do ano que vem, a Casa da Moeda, com sede no Rio, até o fim de 2018. A empresa é responsável pela produção de notas de dinheiro e de passaportes. O governo confirmou ainda a decisão de privatizar o aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Além disso, vai vender a participação da Infraero (de 49%) nos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Galeão e […]

Mensagem: A idade chega para Todos…

Sempre se lembre que a pele se enruga o cabelo se torna branco, os dias se transformam em anos, mas o importante não muda. Seu espírito é o espanador de qualquer teia de aranha. Atrás de cada linha de chegada, há uma de partida, Atrás de cada engano, há outro desafio… Enquanto estiveres vivo, sinta-se vivo se fizestes algo diferente, volte a fazê-lo. Não vivas de fotos amareladas, Segue em frente ainda que todos esperem que desistas, Não deixes que se oxide o ferro que existe em ti, Faz que, em vez de pena, tenham respeito por ti. Quando, devido à idade, não possas correr, ande depressa, Quando não possas andar depressa, caminha, Quando não possas caminhar, usa a bengala…. Mas não pares nunca!!!

Sem consenso, reforma política pode ficar para o Supremo resolver…

A falta de consenso e o tempo exíguo para votação na Câmara e no Senado fazem líderes do Congresso apostarem que a reforma política terá de ser feita pelo Supremo Tribunal Federal. Já que deputados e senadores não se entendem, a alternativa seria provocar os ministros da Corte sobre pontos polêmicos. Foi o STF, por exemplo, quem proibiu o financiamento privado como resposta ao esquema desvendado pela Lava Jato. Também definiu que o mandato pertence ao partido, proibindo o troca-troca desde que não seja para nova sigla. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, é crítico dessa alternativa. Observa que a janela para a mudança partidária estimulou a criação de novos partidos e a regra do financiamento não impediu doações ilegais em 2016. “Temos no STF as mãos devidamente queimadas com nossas intervenções”, diz o ministro. As informações são da Coluna do Estadão.

Um mandato de deputado para Michel Temer…

Helena Chagas – Blog Os Divergentes O que tanto discutem Michel Temer e Gilmar Mendes sobre o tema “semipresidencialismo”? Ontem à tarde, mais uma vez, o ministro do STF e presidente do TSE foi recebido no Planalto e a desculpa dada foi esta: discutir o novo sistema de governo. Insólito, estranho e inoportuno, já que a mudança no sistema de governo depende de uma hipotética votação no Congresso e de um obrigatório plebiscito popular, e só poderia ser implantada para os próximos presidentes. O que então tanto falam esses dois? Uma raposa da política que se dá bem com ambos aposta que, mais do que na mudança para um semiparlamentarismo, Michel e Gilmar estão pensando num jeito de o presidente da República manter sua prerrogativa de foro no STF a partir de 2019. Traduzindo, escapar de Sérgio Moro. Como? Ou com uma mudança que estenda o benefício a todos os ex-presidentes, levando Lula junto, ou – ideia mais […]

Comissão aprova fim das coligações partidárias…

Via  G1 Uma das comissões da Câmara que discute regras da reforma política aprovou, ontem, o texto-base do parecer que acaba com as coligações partidárias em eleições e cria uma cláusula de desempenho, o que pode reduzir o número de partidos no país. A proposta de emenda à Constituição (PEC), de origem do Senado, estipula regras de desempenho nas urnas para as legendas terem direito a tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e acesso ao Fundo Partidário, montante que é retirado do Orçamento público para ser distribuído entre os partidos. Em 2017, ficou em R$ 819 milhões. O parecer prevê uma fase de transição até a implementação total das exigências, a partir de 2030. Os critérios vão se ampliando gradativamente ao longo das eleições de 2018, 2022 e 2026. O texto também proíbe, a partir de 2018, a realização de coligações de partidos nas eleições que seguem o sistema proporcional, modelo hoje usado […]