Saiba como políticos reagiram à indicação de Alexandre de Moraes para o STF…

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Leia abaixo as opiniões de políticos governistas e de oposição (em ordem alfabética) sobre a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Para ser nomeado, Moraes terá de obter aprovação em sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado.

Baleia Rossi, deputado (SP), líder do PMDB na Câmara
“Desejamos sucesso ao ministro Alexandre Moraes, indicado hoje a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer. Ele terá o grande desafio de substituir o ministro Teori Zavascki. Respeitado no mundo jurídico e com experiência em cargos no Executivos municipal, estadual e federal, Moraes tem as qualidades necessárias para compor a Suprema Corte no País.”

Cristovam Buarque, senador (DF), líder do PPS
“Sabendo que o Temer é um presidente da República que vem do meio jurídico, ele poderia ter trazido um nome que estivesse mais à altura do Teori Zavascki, que passasse mais credibilidade e imparcialidade e, para isso, não podia ser um advogado militante de um partido, qualquer que ele seja, e ministro do governo do próprio Temer. A sensação é que o presidente quer nomear o ministro e não indicá-lo para a sabatina. Ele está querendo indicar como se fosse um ministro dele no Supremo e isso não fica bem. É uma indicação política. Acho que isso partidariza mais o Supremo diante da opinião pública.”

Continua…

Fátima Bezerra, senadora (PT-RN)
“É uma notícia muito ruim a indicação de Alexandre Moraes tanto para aqueles que têm compromisso de combate à corrupção como de esperar pelo cumprimento da Constituição. Porque o próprio Alexandre Moraes, na tese de doutorado dele, foi enfático quando defendeu que fossem vetados para a indicação de cargos de ministros aqueles que ocupassem cargos de confiança. O que é isso? Ele precisa se explicar: ele mudou, então, de opinião? É uma indicação política.”

Humberto Costa, senador (PE), líder do PT
“Eu acho que não é uma boa indicação, tem um conteúdo claramente político. Ele é um político do PSDB que, inclusive, sai para dar espaço no Ministério da Justiça a um político do PMDB. É alguém que vinha fazendo uma gestão desastrosa à frente do Ministério de Justiça, desmontou toda a área de direitos humanos. Deixou a situação do sistema prisional chegar onde chegou. Então, acho que não vai em nada melhorar o trabalho do Supremo Tribunal Federal. Acho que é uma tentativa de interferir em processos que estão na corte. O governo tem uma maioria expressiva [no Senado], mas, certamente, será questionado pelos senadores na sabatina sobre isso tudo.”

José Agripino Maia, senador (RN) e presidente do DEM
“Alexandre de Moraes é um dos maiores constitucionalistas do país e um dos autores mais consultados em matéria de interpretação da Constituição. […] Do ponto de vista técnico, a indicação de Alexandre de Moraes é acima de qualquer suspeita. Do ponto de vista político, foi uma escolha do presidente da República, a quem é devida essa atribuição.”

Pauderney Avelino, deputado (AM), líder do DEM na Câmara
“A indicação do ministro Alexandre de Moraes para a vaga no Supremo Tribunal Federal preenche os requisitos de conhecimento jurídico e reputação ilibada. Entendo que o Supremo estará atendido com um nome da envergadura, da estatura do ministro Alexandre de Moraes.”

Paulo Bauer, senador (SC), líder do PSDB
“Eu acho que demonstra que o presidente Temer valoriza a biografia e, mais do que isso, os conhecimentos de alguém que tem inquestionável conhecimento jurídico. Ele também, ao nomear o seu ministro da Justiça, demonstra que os integrantes da sua equipe têm, acima de tudo, espírito público, porque tira do seu governo um ministro que tem qualidades para oferecê-lo ao Judiciário. Penso que é uma renovação no Judiciário porque é um nome que representa a nova geração de juristas no país.”

Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP)
“Dos nomes que estavam apresentados, o nome do Alexandre de Moraes é o menos indicado. O presidente da República resolveu escolher um nome político e não um nome com caráter técnico. O perfil do sr. Alexandre de MoraEs é inversamente proporcional ao perfil do seu antecessor, ministro Teori Zavascki, que se portava como um magistrado. Ele era um ministro técnico, que acentuava a independência e a imparcialidade da magistratura. Nós teremos agora no Supremo, caso o Senado aprove – e espero sinceramente que o Senado apresente as resistências necessárias ao seu nome, um nome que, ao invés de cumprir critérios técnicos, de notório saber jurídico, é um nome indicado por seus méritos políticos. Eu acho lamentável.”

Ricardo Tripoli, deputado (SP) e líder do PSDB na Câmara
“Foi uma excelente escolha. Alexandre de Moraes é muito preparado e tem uma extraordinária capacidade jurídica. É jovem e dará uma grande contribuição ao Supremo Tribunal Federal e ao país.”

Ronaldo Caiado, senador (GO), líder do DEM
“Acredito que um nome para ser indicado pelo presidente da República deve ter as devidas credenciais para ser sabatinado pelo Senado e poder assumir o cargo na mais alta corte do país. Alexandre de Moraes possui um currículo respeitado que merece ser avaliado pela CCJ do Senado. Vou cumprir meu papel de sabatiná-lo de forma minuciosa e isenta.”