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Redação do Enem: o que precisa ser esclarecido no caso da “suposta nota mil” em Pernambuco

Por: Adelmo Lucena/Diário de Pernambuco – Após duas semanas da divulgação do resultado doExame Nacional do Ensino Médio (Enem)de 2023, o caso do estudante pernambucano que teria alcançado nota mil na redação ainda não foi solucionado e deixa algumas lacunas.

Morador do município de Escada, na Zona da Mata,Igor Kleyverson da Silva, de 23 anos, viu a felicidade de alcançar a nota máxima na redação se transformar em angústia.
Após um vídeo de uma suposta manipulação das notas do estudante percorrer pelas redes sociais, a nota de Igor foi questionada e o caso foi parar na polícia. Desde o dia 16 de janeiro, quando o resultado do exame foi divulgado, esta situação não teve uma resolução e algumas perguntas ainda precisam ser respondidas.
 
Quem gravou a suposta alteração das notas?
Uma gravação que circulou em grupos de Whatsapp mostra as notas do Enem na Página do participante de Igor Kleyverson supostamente sendo alteradas. Até o momento, não foi confirmado quem filmou a tela do computador com as modificações das notas. Na época em que o vídeo começou a ser divulgado, o estudante se pronunciou através do Instagram e negou que ele seria o autor da gravação.
“Acordei com a notícia da minha irmã dizendo que eu estava sendo investigado por fraude. Quando fui entrar [na Página do Participante], as minhas notas estavam todas abaixo daquilo que eu tinha postado. Mas eu fiz vídeo, foto e não tinha com o que me preocupar. A gente desconfia que pode ter sido algum erro do Inep ou algum ataque”, relatou Igor em um vídeo já deletado.
Quem levou o caso para a polícia?
A Polícia Civil de Pernambuco está investigando a suposta fraude na nota do Enem de Igor Kleyverson desde o dia 19 de janeiro. Sem repassar detalhes, a corporação disse, por nota, que “está investigando o caso que aconteceu no dia 17 de janeiro, no bairro do Viradouro, em Escada”. Também afirmou que “as diligências já foram iniciadas e seguem até completa elucidação do caso”.
No entanto, ainda não se sabe quem é o autor da denúncia. O dono do curso preparatório que Igor Kleyverson fez, Gabriel Veras, negou ter levado o caso para a polícia. “Nós decidimos não processar o aluno, e apenas aguardar o final das investigações da polícia. Justamente por não termos ainda a conclusão das investigações. De fato não levamos, e nós não temos a ciência de onde partiram as acusações”, disse Gabriel Veras.
Onde está a outra nota mil?
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), dois estudantes pernambucanos alcançaram nota mil na redação do Enem de 2023. Uma das pessoas que tirou essa nota é a professora Lilian Carvalho, 30 anos, natural do Recife.
Ela é professora de redação e linguagens, tem curso de monitoria on-line, além de realizar monitoria em uma escola na cidade de Limoeiro. Lilian está na área de ensino há dez anos.
A segunda nota mil seria do aluno Igor Kleyverson, que tem o resultado questionado. No entanto, nenhuma outra pessoa apareceu afirmando ter atingido a nota mil na redação da edição de 2023 do vestibular em Pernambuco.
O Inep informou que não pode divulgar os nomes e cidades das pessoas que alcançaram a nota mil na redação e que a “base de dados com os resultados das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 é a mesma desde a publicação no ambiente de administrador da Página de Participante”.
A quais crimes o estudante pode responder?
Caso Igor Kleyverson tenha falsificado o próprio resultado do Enem, ele poderá responder pelos crimes estelionato e falsidade ideológica, segundo o advogado Erick Marques.
O crime de estelionato ocorre quando uma pessoa obtém para si ou alguém uma vantagem ilícita. Além de causar prejuízos à vítima e ganhar vantagens através da indução ao erro, ou seja, utilizando de artifícios para enganar a vítima. O advogado ressalta que é preciso entender o que levaria o estudante a falsificar a nota do vestibular e o que ele ganharia com isso.
Para que o estelionato aconteça, é necessária a presença de quatro requisitos, entre eles vantagem ilícita para quem comete o ato, prejuízo para a vítima, uso de malícia para enganar a outra pessoa e indução da vítima ao erro.
A pena prevista no Código Penal para o crime atualmente é de 1 a 5 anos de prisão.
Já o crime de falsidade ideológica é compreendido como “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.
A Pena é de reclusão de um a cinco anos e multa, se o documento for público, e reclusão de um a três anos e multa se o documento for particular.

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