Por Magno Martins – O Supremo Tribunal Federal decidiu pela manutenção do fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões, mais que o dobro do executado nas últimas eleições. A Corte rejeitou uma ação do partido Novo que questionava a aprovação desse montante de repasses no Orçamento e pedia a sua redução. Agora, os partidos dividirão a verba estipulada pelo Congresso de acordo com as bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados em 2018.
Os maiores beneficiados serão o União Brasil (fusão entre DEM e PSL) e o PT. Somando-se o fundo eleitoral ao Fundo Partidário, de R$ 1,06 bilhão, somente o União Brasil receberá quase R$ 1 bilhão de recursos públicos ao longo deste ano. O fundo partidário é um valor destinado aos partidos para o custeamento de despesas diárias, como contas de luz, água, aluguel, entre outros, e também pode ser usado para despesas eleitorais em anos de eleição.
Já o fundo eleitoral é concedido às legendas para bancar as campanhas de seus candidatos, como viagens, cabos eleitorais e material de divulgação. Entre os partidos dos presidenciáveis que já aparecem na disputa deste ano, o PT de Luiz Inácio Lula da Silva é o que mais terá verba para gastar: R$ 594,4 milhões, considerando os fundos eleitoral e partidário.
O MDB de Simone Tebet, por sua vez, terá R$ 417 milhões. O PSD, cujo pré-candidato pode ser o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG) ou Eduardo Leite (governador do Rio Grande do Sul, hoje no PSDB), terá R$ 397,7 milhões. O PSDB de João Doria – escolhido pré-candidato por meio de prévias em novembro passado – dispõe de R$ 378,9 milhões.
O PL, que lançará o presidente Jair Bolsonaro para a reeleição, receberá R$ 340,9 milhões. O PDT de Ciro Gomes terá R$ 299,4 milhões. O Podemos, partido de Sérgio Moro, R$ 229 milhões. O Novo, cujo pré-candidato é Felipe d’Ávila, R$ 119,5 milhões. O Cidadania, que já aprovou uma federação com os tucanos, mas mantém a pré-candidatura de Alessandro Vieira, receberá R$ 105,5 milhões. Já o Avante, legenda de André Janones, terá R$ 89,7 milhões.
Os dez maiores – No ranking geral, os 10 partidos que mais receberão verbas este ano são os seguintes, conforme apuração do Estadão: União Brasil (R$ 945,9 milhões), PT (R$ 594,4 milhões), MDB (R$ 417 milhões), Progressistas (R$ 399,2 milhões), PSD (R$ 397,7 milhões), PSDB (R$ 378,9 milhões), PL (R$ 340,9 milhões), PSB (R$ 323,6 milhões), PDT (299,4 milhões), Republicanos (R$ 297,5 milhões).
O Supremo Tribunal Federal decidiu pela manutenção do fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões, mais que o dobro do executado nas últimas eleições. A Corte rejeitou uma ação do partido Novo que questionava a aprovação desse montante de repasses no Orçamento e pedia a sua redução. Agora, os partidos dividirão a verba estipulada pelo Congresso de acordo com as bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados em 2018.
Os maiores beneficiados serão o União Brasil (fusão entre DEM e PSL) e o PT. Somando-se o fundo eleitoral ao Fundo Partidário, de R$ 1,06 bilhão, somente o União Brasil receberá quase R$ 1 bilhão de recursos públicos ao longo deste ano. O fundo partidário é um valor destinado aos partidos para o custeamento de despesas diárias, como contas de luz, água, aluguel, entre outros, e também pode ser usado para despesas eleitorais em anos de eleição.
Já o fundo eleitoral é concedido às legendas para bancar as campanhas de seus candidatos, como viagens, cabos eleitorais e material de divulgação. Entre os partidos dos presidenciáveis que já aparecem na disputa deste ano, o PT de Luiz Inácio Lula da Silva é o que mais terá verba para gastar: R$ 594,4 milhões, considerando os fundos eleitoral e partidário.
O MDB de Simone Tebet, por sua vez, terá R$ 417 milhões. O PSD, cujo pré-candidato pode ser o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG) ou Eduardo Leite (governador do Rio Grande do Sul, hoje no PSDB), terá R$ 397,7 milhões. O PSDB de João Doria – escolhido pré-candidato por meio de prévias em novembro passado – dispõe de R$ 378,9 milhões.
O PL, que lançará o presidente Jair Bolsonaro para a reeleição, receberá R$ 340,9 milhões. O PDT de Ciro Gomes terá R$ 299,4 milhões. O Podemos, partido de Sérgio Moro, R$ 229 milhões. O Novo, cujo pré-candidato é Felipe d’Ávila, R$ 119,5 milhões. O Cidadania, que já aprovou uma federação com os tucanos, mas mantém a pré-candidatura de Alessandro Vieira, receberá R$ 105,5 milhões. Já o Avante, legenda de André Janones, terá R$ 89,7 milhões.
Os dez maiores – No ranking geral, os 10 partidos que mais receberão verbas este ano são os seguintes, conforme apuração do Estadão: União Brasil (R$ 945,9 milhões), PT (R$ 594,4 milhões), MDB (R$ 417 milhões), Progressistas (R$ 399,2 milhões), PSD (R$ 397,7 milhões), PSDB (R$ 378,9 milhões), PL (R$ 340,9 milhões), PSB (R$ 323,6 milhões), PDT (299,4 milhões), Republicanos (R$ 297,5 milhões).
