Prefeitos se articulam para reverter queda no FPM

Diário de Pernambuco – Prefeitos, deputados estaduais e membros da bancada pernambucana no Congresso Nacional estiveram reunidos durante a manhã e a tarde de ontem (14), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, para debater e buscar soluções para a queda na arrecadação de tributos e a redução da parcela destinada às administrações por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2023, comparado com mesmo mês do ano anterior, apresentou queda de 32,36% em termos nominais. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, a redução chega a 34,49%.

Ainda segundo a STN, a partir de agora, os repasses do FPM deverão considerar os novos coeficientes de distribuição divulgados na Decisão Normativa 205/23 do Tribunal de Contas da União (TCU), que considera o resultado do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Um levantamento divulgado pela Amupe aponta um cenário preocupante para as prefeituras a partir das mudanças. Isso porque, segundo a associação, 85% das cidades pernambucanas têm como principais fontes de custeio da máquina pública as receitas advindas do fundo e tributos como o ICMS. E se não houver uma solução prática e a curto prazo poderá haver comprometimento na prestação de serviços à população, disse a presidente Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada.

“Estamos vendo as responsabilidades [dos prefeitos] e os atendimentos [ao público] aumentando. Isso acontece na saúde, na educação, na assistência social… Mas, ao mesmo tempo, estamos tendo corte nos recursos, a exemplo do FPM e ICMS. Então precisamos unir forças para que o pacto federativo saia do papel, para que a União, junto com o Governo de Pernambuco, possam olhar os municípios da melhor forma possível”, disse Márcia.

Protesto

Ao final da reunião, foi colocado em discussão a possibilidade de as prefeituras – como forma de pressionar o governo federal e a bancada de Pernambuco no Congresso Nacional – se unirem em torno de um protesto que prevê a paralisação, nos próximos dias 24 e 25, de serviços prestados à população, com exceção dos considerados essenciais, como os das áreas de saúde e educação. Após votação, a pauta, sugerida pelo prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino (PSB), foi aprovada.

Apesar da aprovação pela maioria, a sugestão não obteve unanimidade e houve críticas ao modelo. “Vamos acabar colocando a população contra nós mesmos. Um protesto assim não vai resolver os problemas dos municípios. Os problemas da população não vão cessar porque iremos paralisar atividades. Essa é uma situação que precisa ser resolvida em Brasília. Adianto que, em nossa cidade, não vamos aderir”, disse a prefeita Cátia Junsara (Republicanos), de Jataúba.

Dimas Santos