Em sua quarta passagem pela presidência do TCE-PE, o conselheiro Carlos Porto fez ontem uma proposta ousada a membros da bancada federal pernambucana. Iniciar uma articulação nacional em prol da extinção dos Fundos Próprios de Previdência Municipal.
Ele disse, com base em levantamento feito pelo próprio TCE, que mais de 90% desses Fundos estão falidos, colocando em risco o futuro de servidores que por intermédio deles se aposentam. Conforme o próprio TCE, que tem sido rigoroso com prefeitos que não cumprem suas obrigações previdenciárias, muitos descontam a contribuição do servidor mas não a recolhe para o Fundo Próprio, depositam a parte patronal como bem entendem.
E, pelo fato de tratar-se de dinheiro fácil, saca-o na primeira dificuldade, como muitos fizeram após as eleições. Por tudo isso, afirma o conselheiro, esses Fundos deveriam ser extintos, com a volta dos servidores ao Regime Geral. (Inaldo Sampaio)
