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Pais de beneficiários do Bolsa Família devem comunicar mudança de escola dos filhos…

Os beneficiários do Programa Bolsa Família que possuem filhos entre seis e 17 anos devem ficar atentos para as mudanças de escola dos estudantes. Caso o aluno mude de unidade escolar, os pais e responsáveis deverão entrar em contato os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a prefeitura de seu município que cuide dos registros.

A não atualização das informações pode gerar a perda do benefício, uma vez que o mesmo depende da frequência escolar. De acordo com o coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia, quando um estudante muda de instituição de ensino e não registra a mudança no Cadastro Unico para Programas Sociais, o Governo Federal não consegue fazer o acompanhamento da frequência escolar, o que impossibilita o acompanhamento do cumprimento das obrigações do estudante e, consequentemente, a manutenção do benefício.

Para gozar do Bolsa Família, os estudantes cadastrados e que possuem de seis a 15 anos devem possuir, no mínimo, 85% de presença na escola, enquanto que a frequência obrigatória dos que possuem 16 ou 17 anos é de 75%.

De acordo com o Governo Federal, no último bimestre de 2013, mais de 90% dos estudantes beneficiários do Bolsa Família obtiveram frequência escolar registrada nos sistemas de dados do Ministério da Educação (MEC), o que equivale a cerca de 16 milhões de estudantes. Desse percentual, quase 96% (15,4 milhões) cumpriram a frequência escolar exigida pelo Bolsa Família. (Folha de PE)

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