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29/04/2022
Reflexão do dia
29/04/2022

Opinião: Câmara Federal deve renovar 50%

Por Magno Martins – Metade dos deputados federais eleitos em 2018 não deve conseguir renovar seus mandatos neste ano. A projeção é feita por órgão que monitora a atividade do Congresso e também por lideranças partidárias. Na última eleição, a taxa de renovação chegou a 52%, uma das mais altas desde 1990. A estimativa é que este ano fique na casa dos 50%.
Há quatro anos, a renovação foi impulsionada pelo momento político pós-Lava Jato que colocou em descrédito o comando dos principais partidos e provocou a derrota de políticos tradicionais. Desta vez, na avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e de dirigentes partidários, uma mudança nas regras eleitorais, aprovada em 2021 pelo Congresso, deve favorecer a eleição de novatos em detrimento de quem tentará a reeleição.
A chamada lei de “sobras” altera os requisitos para preenchimento de parte das cadeiras na Câmara. Na eleição proporcional, o partido precisa alcançar o chamado quociente eleitoral, que é a soma de todos os votos dados à sigla dividida pelo número de vagas que existem para a Câmara dos Deputados naquele Estado.
Após o cálculo de quantas cadeiras cada partido conseguiu ocupar segundo seu quociente eleitoral, ainda sobram algumas vagas. Nesta nova rodada, o preenchimento das “sobras” terá dois pré-requisitos a partir deste ano: a sigla precisa ter alcançado 80% do mínimo exigido para eleger um parlamentar; e o candidato pelo menos 20%. Essa última trava para as “sobras” não existia até então.
Estimativa realizada pelo DIAP a pedido do Estadão aponta que, caso a nova lei estivesse valendo em 2018, muitos candidatos à reeleição não teriam sido eleitos. No diagnóstico de Neuriberg Dias, diretor do DIAP, apenas seis partidos teriam se beneficiado da regra. A projeção coincide com a avaliação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que espera um patamar de renovação próximo a 50% da Casa.
Mudança crescente – Em 2018, segundo dados do DIAP, 52% das cadeiras foram ocupadas por novos deputados, patamar superado apenas pelas eleições de 1990 (62%) e 1994 (54%). Quatro anos antes, em 2014, a renovação havia sido de 47% – abaixo da série histórica de 49%. “Os partidos grandes, em especial, vão lançar um número alto de candidaturas e tendem a atingir o quociente eleitoral, consequentemente tendo acesso a mais cadeiras do que os partidos pequenos e médios. Como metade das vagas foi ocupada por uma regra diferente da deste ano, metade da Casa fica suscetível a não ser reeleita”, estima o diretor do DIAP.

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