MP dá parecer favorável a partido de Marina…

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Em parecer enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Ministério Público Eleitoral opinou pela concessão do registro para a criação da Rede, partido que o grupo político da ex-senadora Marina Silva (PSB) tenta viabilizar.

Agora, a manifestação será analisada pelos ministros do tribunal. O texto, assinado pelo vice-procurador-geral-eleitoral, Eugênio Aragão, defende que a Rede ultrapassou as cerca de 487 mil assinaturas de apoiamento exigidas por lei, tendo registrado 498.317 firmas.

Aragão afirma que a Rede não pode ser enquadrada na nova legislação, em vigor desde o começo deste ano, que dificulta a criação e fusão de legendas. Pela norma, para registro de novos partidos só serão aceitos apoiamentos de eleitores não filiados a outra sigla. Na legislação anterior, a exigência era apenas das assinaturas. (Magno Martins)