Mudança na data de eleições municipais só poderá acontecer até junho
05/05/2020
Maestro demitido quando Regina Duarte assumiu Cultura é reconduzido para presidir Funarte
05/05/2020

Marco Aurélio pede que só colegiado do STF suspenda decisões do presidente

Brasília - O ministro do STF, Marco Aurélio Mello durante reunião para julgar o inquérito em que o senador Aécio Neves é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça

FolhaPress

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou ofício ao presidente da corte, Dias Toffoli, pedindo que decisões que impliquem na suspensão de atos de outros Poderes seja decidido sempre pelo colegiado, formado pelos 11 magistrados do tribunal -e não de forma individual, como hoje ocorre.

“É uma medida para evitar o desgaste que estamos tendo agora”, afirma ele, referindo-se à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a nomeação feita por Jair Bolsonaro de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal.

“Quando se invade área alheia, é sempre um problema seríssimo”, segue o magistrado.

A decisão de Alexandre de Moraes provocou forte reação de Bolsonaro, que afirmou que o país esteve à beira de uma crise institucional devido à intromissão do Supremo em atribuições do executivo.

Nesta segunda (4), as críticas dele foram endossadas pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão. “Decisões de envergadura de outros poderes devem ser analisadas pelo colegiado”, diz Marco Aurélio. “Há um Supremo, e não onze”, afirma ele, referindo-se ao número de magistrados da corte.

A iniciativa de Alexandre de Moraes causou desconforto em alguns ministros. O presidente do STF, Dias Toffoli, ficou irritado já que considera que esta e outras decisões fazem parte de um indesejado “ativismo judicial” dos magistrados, que interferem em medidas de outros poderes, se sobrepondo a eles.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.