O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (20) que é “muito importante” a Casa manter o veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste para servidores.
Bolsonaro vetou o reajuste ao sancionar a lei de ajuda a estados e municípios em razão da pandemia do novo coronavírus. Mas, nesta quarta (19), os senadores votaram pela derrubada do veto. A votação pelos deputados está prevista para a tarde desta quinta.
Se o veto for mantido pela Câmara, a concessão de reajustes a qualquer categoria do serviço público fica proibida até o fim do ano que vem. Se for derrubado, o reajuste não é automático, fica a critério das autoridades competentes.
“Nós entendemos que esse veto… É muito importante a sua manutenção, para que a gente possa dar uma sinalização clara que nós queremos, claro, atender a estados, atender a municípios, atender à sociedade, mas tudo dentro do equilíbrio fiscal”, afirmou Maia.
Rodrigo Maia afirmou ainda que é importante dar uma “sinalização clara” da “responsabilidade” com o país.
“Neste momento de crise, precisamos dar um sinalização clara. Então, a reunião de hoje com os líderes do governo e dos partidos, é da nossa responsabilidade com o país. Tem partidos da base, independentes, mas todos, desde o governo Temer, têm votado junto, esse caminho do equilíbrio fiscal. Começamos pela PEC do teto de gastos, [reforma da] Previdência. Se hoje temos taxa de juros baixa, devemos isso ao Congresso”, acrescentou Maia.
Veto não é ‘contra o servidor’
Conforme o presidente da Câmara, o objetivo do projeto era ajudar estados e municípios, e a eventual manutenção do veto “de forma nenhuma vai contra o servidor”.
“Estamos trabalhando para que a gente consiga na tarde de hoje manter o veto. Não tem nada contra o servidor”, acrescentou Rodrigo Maia.
“Não dá para que o setor público não dê a sua contribuição”, declarou o deputado. “Não podemos entender que o sofrimento do setor privado não tenha que ter o mínimo de sacrifício do setor público”, completou.